DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 25022.001088/2025-16) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 273, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1.017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº 151, de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Art. 1. Conceder pensão por morte a MARIA APOLONIA MOREIRA COSTA, cônjuge do ex-servidor DJALMA SIRENE COSTA, matriculas 1026649/548743, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 08.06.2025, com fundamento nos Art.215 e 217, inciso I e Art. 219, Inciso I, da Lei 8.112/90 e Art. 35 da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 22.05.2022. Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 08 de junho de 2025 data do óbito. (Processo n.º 25014.003260/2025-75). DANÚBIA RODRIGUES SANTOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/PR Nº 244, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder pensão a NYLCE PINTO DE ARRUDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor TELMO PINTO DE ARRUDA, ocupante do cargo médico, matrícula Siape 0569067, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 06/08/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/08/2025. (Processo nº 25000.160017/2025-11) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.105, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. Nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.009528/2025-21, resolve: Conceder Pensão à ROSANE VIEIRA DOS SANTOS LYRA, na condição de CÔNJUGE, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 22/06/2025, do ex-servidor VICENTE DA COSTA LYRA, Matrícula Siape nº 0.642.046 - Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão II - Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.107, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PES S OA L SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.009449/2025-11, resolve: Conceder Pensão ao Cônjuge SONIA MARIA DE MORAES MONTEIRO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 05/05/2025, do ex-servidor ADELINO JOAQUIM COELHO MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 623.858, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.126, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, à vista das informações constantes no Processo nº 00737.027246/2023-19, tendo relacionado o de nº 25001.011564/2022-11, resolve: Conceder Pensão à Companheira JANETE BOMFIM, com fundamento nos artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90 e em conformidade com os autos do Processo Judicial de nº 5027254-19.2022.4.02.5101 (Ref. 00412.018493/2022-14), da 1ª Vara Federal de Itaperuna/RJ, em face do falecimento ocorrido em 24.05.2021, do ex-servidor ACIR MARQUES, matrícula SIAPE nº 0.607.770, Artífice de Artes Gráficas, Nível Intermediário, Classe S, Padrão I, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do requerimento administrativo (15.06.2021). LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.127, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo Judicial nº 00737.001904/2025-12, resolve: Conceder Pensão na condição de Companheira à ILCA CANDIDA DE SOUZA, com fundamento nos artigos 217, inciso II e inciso III, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, e com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 - lei 10.887/2004. Cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 destinado à pensão, e em conformidade com os autos do Processo Judicial de nº 5043564- 32.2024.4.02.5101, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, encaminhado à Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde (CONJUR/MS) , em face do falecimento ocorrido em 08/12/2014, do ex-servidor DANIEL FREITAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0635815, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe "C", Padrão "VI", pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério a contar da decisão Judicial em 18/08/2025. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.129, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.009736/2025-21, resolve: Conceder Pensão ao Cônjuge IVETTE MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA , com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 19/08/2025, do ex-servidor ARISTAUZIRO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 645.103, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RS Nº 27, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária - resolve: Alterar a Portaria Nº 121 SEGEP/RS de 27 de setembro de 2023 que concedeu aposentadoria ao servidor JACI ALCANTARA, matrícula 0536917, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, para fazer constar o novo fundamento com base na EC103 10 §1º I D-MEDIA ARITMÉTICA 100% EC 103/2019, a contar de 02 de outubro de 2023 data da aposentadoria. (Processo nº 25025.001722/2023-29). LUIZA DA SILVA COSTA PORTARIA SEGEP/RS Nº 69, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001556/2025-22, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA IZONE PEREIRA DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) ACCACIO MARTIMIANO EGGRES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0573618, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 16/05/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/05/2025. LUIZA DA SILVA COSTA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ PORTARIA HFA Nº 256, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ, em conformidade com os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 18/08/2025 a servidora VANESSA PAIXAO MENDES BERNARDES, Matrícula 1739124, Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão I, código de vaga 117894, do Quadro de Pessoal deste Ministério. SEI Nº 33367.150667/2025-19. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS