DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 08/10/2025 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23079.238350/2025-03. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços COMUNS Nº 035/2025. Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Parecer Técnico sobre a Violação da Patente BR 112013015517-5 pela Positivo e Transsion", que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO POLI-27388. Valor Total: R$ 75.000,00. Vigência: 4 meses. Data de Assinatura: 17/09/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.220527/2024-26. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços COMUNS Nº I.POLI 25831. Contratante: OCYAN S.A., CNPJ: 08.091.102/0001-71. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Programa de Desenvolvimento de Delineadores, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - I.POLI 25831A. Valor Total: R$ 348.946,32. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 30/07/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.234559/2024-17 Espécie: Termo Aditivo 01/2025 ao Convênio Específico 31/2024. Título: Ocupação Solano Trindade: construção coletiva de um bairro popular. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 15 de dezembro de 2025 para 15 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 08 de outubro de 2025. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice- Reitora Cássia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.209762/2024-47 Espécie: Termo Aditivo 02/2025 ao Convênio Específico 18/2024. Título: Pesquisas teóricas e empíricas sobre escravidão no Estado do Rio de Janeiro. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 20 de janeiro de 2026 para 31 de março de 2026. Data de assinatura: 08 de outubro de 2025. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice- Reitora Cássia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.261554/2023-78 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 02 ao Acordo de Parceria. Partícipes: AMBEV S.A, CNPJ: 07.526.557/0065-74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente Aditivo visa dilatar o prazo de vigência do Acordo (contrato do projeto de número ESC.QUIM 25826 - Anexo I) firmado entre a AMBEV, UFRJ e a Fundação CO–––– ––, por mais seis meses, a partir de 19/09/2025 passando o seu término para 19/03/2026. Data de Assinatura: 18/09/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art.9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.236255/2025-67. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 1 ao TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0131370.25.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Incluir os itens 2.6 e 2.7, bem como seus subitens, na CLÁUSULA SEGUNDA - MODO DE EXECUÇÃO. Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Substituir o Plano de Trabalho (Anexo 1) pelo Plano de Trabalho Revisado, que é parte integrante deste Aditivo. Data de Assinatura: 10/10/2025 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.256180/2025-31 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e NU. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 29/09/2025 Vigência: 3 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho Nanjing University (NU), o Presidente do Conselho da Universidade, Professor Tieniu Tan EDITAL Nº 970, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO TURMA DE 2026-1 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), por intermédio da Direção do Instituto de Química (IQ) e da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Química (PGQu), no uso de suas atribuições e nos termos da REGULAMENTAÇÃO GERAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DO INSTITUTO DE QUÍMICA, Art. 17, torna público que: Estarão abertas, das 08:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 22 de outubro de 2025 até às 23:59 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 04 de janeiro de 2026, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Química, turma de 2026-1, que será conduzida pela Comissão de Seleção e Ingresso conforme as normas descritas neste edital. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://www.iq.ufrj.br/. SABRINA BAPTISTA FERREIRA EDITAL Nº 971, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO TURMA DE 2026-1 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), por intermédio da Direção do Instituto de Química (IQ) e da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Química (PGQu), no uso de suas atribuições e nos termos da REGULAMENTAÇÃO GERAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DO INSTITUTO DE QUÍMICA, Art. 17, torna público que: Estarão abertas, das 08:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 22 de outubro de 2025 até às 23:59 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 04 de janeiro de 2026, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Química, turma de 2026-1, que será conduzida pela Comissão de Seleção e Ingresso conforme as normas descritas neste edital. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://www.iq.ufrj.br/. SABRINA BAPTISTA FERREIRA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS EDITAL Nº 967, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A TERCEIRA TURMA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO UNIVERSITÁRIA FEDERAL A Coordenação do Curso de Especialização em Administração Universitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas ao processo de Seleção para a turma 2026-2027, que será conduzido pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 13 de outubro a 16 de novembro de 2025. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: www.facc.ufrj.br ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA Coordenador do Curso de Especialização em Administração CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO EDITAL Nº 955, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM INFORMÁTICA - 2026 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Informática da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 118/2022 e 302/2024 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 15 de outubro a 21 de novembro de 2025, as inscrições para a seleção aos cursos de Mestrado e Doutorado em Informática, turma de 2026, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste Edital. O Edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no enderec–o eletrônico: http://www.ppgi.ufrj.br. DANIEL GREGORIO ALFARO VIGO Coordenador INSTITUTO DE MATEMÁTICA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTATÍSTICA EDITAL Nº 924, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 SELEÇÃO AOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO - TURMA DE 2026-1 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estatística do Instituto de Matemática da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 17/10/2025 a 9/11/2025, as inscrições para a seleção aos cursos de Mestrado e Doutorado em Estatística, turma de 2026-1 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas no edital. Inscrições: 17 de outubro de 2025 a 9 de novembro de 2025. O edital está disponível, na íntegra, no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://ppge.im.ufrj.br/. MARIA EULALIA VARES Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Estatística PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.257383/2025-44. Dispensa Nº 193/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.865.320/0001-04 - NUTRYENERGE REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços comuns de fornecimento das refeições individuais café da manhã, colação e lanche, nas modalidades de produção local e transportada para distribuição pronta já embalada, conforme as condições, quantidades e as exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/10/2025 a 16/03/2026. Valor Total: R$ 1.166.037,60. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).