DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400065 65 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº CTTPI 002/2024 firmado entre ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 01.679.152/0001-25, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social por seu Vice-Presidente Executivo Diônes dos Santos Lima e por seu Gerente Financeiro Nelson Luiz Falseti Filho; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, inscrita no CNPJ sob o n° 95.591.764/0001-05, neste ato representada por seu Reitor, prof. Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, inscrita no CNPJ sob o n° 89.252.431/0001-59, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente Renato Zanela e pela Diretora administrativa, Paola de Azevedo Mello. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor ao Termo de Parceria, conforme descrição do item III.1 do Quadro Resumo. Vigência: 15/03/2027. Assinado em 06/10/2025. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081. 126046/2025-67. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 76/2021. Nº Processo: 23089.117004/2020-51. Pregão. Nº 132/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 06 (seis) meses, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas, com fulcro no inciso II, do artigo 57 da lei 8666/93. Vigência: 18/10/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.267.008,45. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23089.019136/2023-61. Pregão. Nº 188/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do fiscal titular do contrato e a inclusão no contrato na cláusula nona - obrigações do contratado, o texto "9.42 fica proibida a contratação de cônjuges, companheiros ou parentes, por consanguinidade ou afinidade, até o 4º (quarto) grau civil, de qualquer colaborador que preste serviços no campus diadema". Vigência: 30/09/2025 a 02/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.180.240,72. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.016627/2025. Objeto: Contratação de obra de construção de muro de arrimo em técnica de gabião e taludes na unidade José de Filippi do campus Diadema da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São Nicolau, 210, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIA NASCIMENTO LIMA Agente de Contratação (SIASGnet - 13/10/2025) 153031-15250-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SOCIAL EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Processo SEI 23089.035653/2025-49 CNPJ: nº 62.124.001/0001-03 - ATLANTICA BIOVENTURES LTDA. Objetivo: Desenvolvimento em tecnologia de interesse comum. Fundamento Legal: Lei nº 9.279/1996. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2030. Data de Assinatura: 30/09/2025. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 818, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO Processo n° 23089.025419/2025-11 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo do Campus Baixada Santista. . . Cargo .Área / Subárea .Requisitos .Total de Vagas Existentes . Regime de Trabalho .Prazo . .Professor(a) A Substituto(a) .Ciências Biológicas/Biologia Celular e Molecular .Doutor(a) na(s) área(s) de: Ciências ou Biologia Celular ou Biologia Molecular ou Biologia Estrutural. Graduado(a) na(s) área(s) de: Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde. .01 (uma) .40(quarenta) horas semanais .De até 6(seis) meses ou até o retorno do titular da vaga se ocorrer antes . .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Total Remuneração .Auxílio Alimentação .Taxa de Inscrição .Período de Inscrição .Período envio da documentação . .R$ 4.326,60 .R$3.731,69– .R$8.058,29– .R$1.000,00 .R$201,46––– .15 de outubro a 03 de novembro de 2025, .05 a 09 de novembro de 2025 CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ; 3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sítio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO RECONHECIMENTO DE COTITULARIDADE Nº 2 /2025 NUPITT/AGUIN ESPÉCIE: Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade nº 02/2025 NUPITT/AG U I N , firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, CNPJ nº 25.437.484/0001-61, UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNIDA - UFU - CNPJ n.º: 25.648.387/0001-18, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG - CNPJ n.º: 17.217.985/0001-04 e a HEMOMINAS - CNPJ n.º: 26.388.330/0001-90. OBJETO: Reconhecimento de cotitularidade, direitos e deveres sobre a tecnologia intitulada "Imunossensor eletroquímico baseado em óxido de grafeno conjugado a nanopartículas de ouro para diagnóstico de leishmaniose visceral sintomática e assintomática, processo de obtenção, método e uso" a ser registrada no INPI. PROCESSO: 23085.001091/2025- 70. VIGÊNCIA: 06/10/2025 a 11/09/2044. ASSINAM: Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa - Reitora da UFTM, Prof. Dr. Carlos Henrique de Carvalho - Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação UFU, Prof. Dr. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor CTIT UFMG e Dra. Kelly Nogueira Guerra - Presidente Hemominas. Data de assinatura: 06/10/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2025 Processo SEI 23086.136113/2025-10 Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Agente de Integração Associação Comercial de Governador Valadares (ACE/GV). Objeto: Intermediar a concessão de estágio aos alunos da UFVJM junto às partes concedentes de estágio para o desenvolvimento de ações conjuntas, em cooperação recíproca, visando a operacionalização e a implementação de estágio obrigatório e não obrigatório, que venha a complementar o processo ensino-aprendizagem dos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da instituição de ensino. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da sua assinatura. Data da Assinatura:09/09/2025 Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Stefano Couri de Carvalho p/Agente de Integração ACE/GV. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 46/2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, o Decreto nº 9.739 de 28.03.2019, publicado no DOU de 29.03.2019, o Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, a Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12.08.2021, e a Portaria nº 1.584, de 4 de novembro de 2011, publicada no DOU de 07.11.2011, as Resoluções nº 05, 06, 08 e 12/2013/CONSUNI e alterações; bem como considerando o que consta nos autos do processo SEI nº 23282.005002/2024-57, resolve prorrogar por 1 (um) ano, a partir de 15/11/2025, a validade do Concurso Público de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, Setor de Estudo: Física Geral e Experimental, referente ao Edital nº 27/2024, publicado no DOU nº 126, de 03.07.2024, Seção 3, Páginas 71 a 74, retificado no DOU de 17.09.2024, nº 180, Seção 3, página 80, e homologado pelo Edital nº 50/2024, publicado no DOU nº 221, de 14.11.2024, Seção 3, página 61. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Reitor UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2025 entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA e PALOMA NEVES DE OLIVEIRA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira - Preço, Forma de Pagamento e Reajuste e Subcláusula Primeira. VALOR: A retribuição referente a estas cláusulas é correspondente a remuneração de professor da Classe A - Assistente, Nível 1, Mestrado em regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025.