DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 432, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.001326/2025-61, resolve: Art. 1º Designar ISABELLA MARIA PEREIRA DE AVILA, matrícula Siape nº 1141234, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Temas Não Tarifários da Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria- Executiva da Câmara de Comércio Exterior, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 675, de 12 de dezembro de 2024, publicada no D.O.U de 16 de dezembro de 2024, Seção 2, página 11. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 434, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.012621/2025-59, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 10 de outubro de 2025, MÁRCIO COSTA GALLO, matrícula Siape nº 1901539, da função de Coordenador de Finanças Verdes da Coordenação-Geral de Finanças Verdes do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.10. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 435, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 14022.065141/2024-18, resolve: Designar TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1311569, para, no período de 18 a 25 de outubro de 2025, exercer o encargo de substituta eventual do Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, código CCE 1.17, em virtude de afastamento internacional do titular. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 436, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.012944/2025-42, resolve: Art. 1º Designar os servidores MICHELE CRISTINA SILVA MELO, matrícula Siape 1530584 e LUCIANO COSTA DE CARVALHO, matricula Siape 1379838, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais do Coordenador-Geral das Indústrias Aeroespacial, Defesa e Nuclear do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 429, de 23 de agosto de 2024, publicada no D.O.U de 28 de agosto de 2024, Seção 2, página 12. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de: RODRIGO BONECINI DE ALMEIDA, Coordenador-Geral de Bioeconomia e de Economia Circular da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria para participar do evento "MARII Summit on Microplastics" - Iniciativa de Pesquisa e Inovação Avançada em Microplásticos (MARII), em Madri, Espanha, no período de 13 a 18 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI n° 19687.012835/2025-25). MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 205, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e dos termos do Processo SEI nº 52710.006699/2024-94, resolve: EXONERAR FRANCISCA NOGUEIRA DE LYRA do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação-Geral de Análise de Projetos Industriais, da Superintendência Adjunta de Projetos. NOMEAR ABELARDO RODRIGUES DA COSTA JUNIOR para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação-Geral de Análise de Projetos Industriais, da Superintendência Adjunta de Projetos. JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania GABINETE DA MINISTRA D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do País o servidor LUCAS SANTIAGO VILELA, Coordenador de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, para participar da 11ª Sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental de Composição Aberta sobre Corporações Transnacionais e outras Empresas com Respeito aos Direitos Humanos (OEIGWG), em Genebra, Suíça, no período de 18 a 24 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.234181/2025-15. MACAÉ EVARISTO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 352, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar BELMIRO DA GRAÇA SOARES para exercer a função de Coordenador- Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, código FCE 1.13. JANINE MELLO DOS SANTOS Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MEC Nº 695, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: DISPENSAR, a pedido, LEONARDO CÉSAR ANDRADE, CPF *.373.801, da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC N° 696, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: DESIGNAR SANDRA MARIA ANTUNES NOGUEIRA, Matrícula Siape nº 1684404, para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 714, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.042415/2025-12, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor: FERNANDO DE BARROS FILGUEIRAS, Diretor de Informações Estratégicas e Inovação, para participar do Painel "IA na América Latina e no Caribe - Políticas Educacionais", vinculado às ações do MEC de inovação tecnológica e políticas educacionais digitais, no Congreso regional sobre inteligencia artificial en la educación, na cidade de Montevidéu, Uruguai, no período de 13 a 15 de outubro de 2025, trânsito incluso, com ônus limitado. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 394, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, e o SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: