DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS COARI PORTARIA Nº 235-GDG/CCO/IFAM, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 () O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria No 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023 - Seção 2, pág. 22, e, resolve: Art. 1º DESIGNAR a partir de 02/09/2025, a servidora LUCIANA LOPES XAVIER, ocupante do cargo de DOCENTE EBTT, Matrícula SIAPE Nº 3389729, para atuar como Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Administração do IFAM campus Coari, código FCC, conforme disposto no artigo 38, da Lei no 8.112/90; ELCIVAN DOS SANTOS SILVA ()Republicada por ter saído com incorreções no original publicado no DOU, em 11/09/2025, Edição: 173, Seção: 2, Página: 22 PORTARIA Nº 259-GDG/CCO/IFAM DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023 - Seção 2, pág. 22, resolve: Art. 1º DESIGNAR a partir de 01/10/2025, o servidor JOSUÉ CORDOVIL MEDEIROS, ocupante do cargo de Docente EBTT de Lingua Portuguesa e Literatura Brasileira, Matrícula SIAPE No 2353352 para atuar como Coordenador do Curso Técnico de Informática para Internet do IFAM campus Coari, código FCC, conforme disposto no artigo 38, da Lei no 8.112/90; ELCIVAN DOS SANTOS SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE P ES S OA L / R E I PORTARIA Nº 4.212, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº 23282.001163/2025-52, resolve: Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a): TALITA PRADA, ocupante do cargo de Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 1929208, lotado no Campus Porto Seguro, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, com participação no evento: "Seminário ALAEITS", promovido pela Associação Latino-americana de Ensino e Investigação em Serviço Social, a ser realizado na cidade de Santiago, Chile, no período de 12/10/2025 a 19/10/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.133, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Declarar vago, a partir de 10/10/2025, o cargo de Auxiliar em Administração, Código de vaga 0347022 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo(a) servidor(a) Edvânio Campos Macedo, matrícula SIAPE nº 2401388, em virtude de pedido de vacância por posse em cargo inacumulável, conforme processo nº 23328.252204.2025-01. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE PORTARIA Nº 2.926/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23330.252733.2025- 58, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de MAIUSA FERRAZ PEREIRA SANTOS para o cargo de PROFESSOR EBTT, no(a) Campus Guanambi, constante da Portaria Nº 2649/DGP/GABINETE/IFBAIANO, de 05 de setembro de 2025, em virtude do transcurso do prazo previsto no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990 (DOU de 12 de junho de 1990)., a partir de 09/10/2025, em virtude do transcurso do prazo previsto no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 4.267/REITORIA/IFB, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23160.000604.2025-85, resolve: Art. 1º Readaptar a servidora FERNANDA RIBEIRO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1577110, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Samambaia, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo exercer neste cargo atividades administrativas, de docência, pesquisa, extensão e planejamento, com restrições descritas no laudo, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 134.745/2025 e enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, nos termos do Art. 37, § 13 da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 103/2019, dos Arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 06 de dezembro de 2022, e da Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Retificar a Portaria nº 4168/REITORIA/IFB, de 25 de setembro de 2025, publicada no DOU em 26 de setembro de 2025, Seção 2, Página 14. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.272/REITORIA/IFB, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, IGOR CABRAL STUDART, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área Biologia, CLASSE D - 01, no(a) Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2022, de 9 de setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 0967469. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.276/REITORIA/IFB, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000407.2025-88, resolve: Retificar a Portaria Nº 4172/REITORIA/IFB, de 26 de setembro de 2025, publicada no DOU dia 29/09/2025, Seção 2, página 20 que trata de Designar Coordenador de Curso da servidora LETICIA COROA DO COUTO, SIAPE Nº 1447270. Onde se lê: "com início em 28/09/2025 até 28/09/2027." Leia-se: "com início em 29/09/2025 até 29/09/2027." VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS RIO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:Art. 1º - RETIFICAR a PORTARIA GAB/RIOSUL nº 397/2025, de 03 de outubro de 2025: Onde se lê: Dispensar a servidora TALITA DEANE ERN, Assistente Social, matrícula SIAPE nº *984, da Função de Coordenação Geral do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional - SISAE, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul Leia-se: EXONERAR a servidora TALITA DEANE ERN, Assistente Social, matrícula SIAPE nº *984, da Função de Coordenação Geral do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional - SISAE, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á DESPACHO Nº 57, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza a prorrogação do afastamento do país da servidora PATRICIA DE FREITAS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1721855, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Camocim, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 09/10/2025, com ônus limitado, para realizar Doutorado em Ciência e Tecnologia Alimentar e Nutrição, pela Universidade do Minho, em Braga - Portugal (Processo nº 23485.001878/2025-29). JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 3.042 - Processo n° 23184.001706/2025-40 - Dispensar, a partir de 14/10/2025, ARNALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula SIAPE 1627569, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Meio Ambiente, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2197, de 06.10.2023, publicada no DOU em 09.10.2023.