DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à RAPIDA SUDOESTE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.000.733/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.774 - Processo nº 53500.078001/2025-51. Expede autorização à TOTAL FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 54.753.846/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.775 - Processo nº 53500.065429/2025-34. Expede autorização à FASTWEB TELECOM SISTEMAS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 28.439.017/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.777 - Processo nº 53500.078186/2025-02. Expede autorização à ARROBANET FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 54.469.264/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.780 - Processo nº 53500.076470/2025-36. Expede autorização à LINKNORT TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 39.367.940/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.787 - Processo nº 53500.077846/2025-20. Expede autorização à NETCASTRO TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 55.522.397/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.788 - Processo nº 53500.068935/2025-85. Expede autorização à FLYNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 44.190.208/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.789 - Processo nº 53500.068944/2025-76. Expede autorização à MEGA JLA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 13.127.819/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.790 - Processo nº 53500.068969/2025-70. Expede autorização à TERRITORIO TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 05.617.040/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.791 - Processo nº 53500.069176/2025-78. Expedeautorização à ALAN CAYKE GUARIZA LISBOA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 40.013.055/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.793 - Processo nº 53500.071022/2025-46. Expede autorização à WRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 60.082.936/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.794 - Processo nº 53500.071825/2025-09. Expede autorização à HOLBORN FIBER LTDA, CNPJ/MF nº 38.024.164/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.795 - Processo nº 53500.073422/2025-96. Expede autorização à HELPNET FIBRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 60.605.760/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.796 - Processo nº 53500.079689/2025-97. Expede autorização à PLAY NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 33.459.691/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.797 - Processo nº 53500.078585/2025-65. Expede autorização à LINK POWER TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 44.324.159/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.798 - Processo nº 53500.078646/2025-94. Expede autorização à CONECT R E D ES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 12.210.536/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.799 - Processo nº 53500.078247/2025-23. Expede autorização à VOX WI-FI TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 44.051.223/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.800 - Processo nº 53500.078099/2025-47. Expede autorização à JA SOBRAL PAULA, CNPJ/MF nº 34.140.198/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.801 - Processo nº 53500.078067/2025-41. Expede autorização à PLENO TE L ECO M E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 35.280.572/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.802 - Processo nº 53500.078428/2025-50. Expede autorização à INFORTEL- INFORMATICA E TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 02.974.703/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.803 - Processo nº 53500.077333/2025-19. Expede autorização à INNOVA WIRELESS E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 30.009.276/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 14.854 - Processo nº 53500.078275/2025-41. Expede autorização à FIBRANET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 61.759.162/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.856 - Processo nº 53500.077969/2025-61. Expede autorização à LUMI FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 57.590.520/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.857 - Processo nº 53500.077553/2025-42. Expede autorização à NETFLEX LTDA, CNPJ/MF nº 53.641.044/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.861 - Processo nº 53500.080759/2025-50. Expede autorização à TR TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 10.997.346/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.862 - Processo nº 53500.073778/2025-20. Expede autorização à ROSSI SOLUTIONS LTDA, CNPJ/MF nº 59.270.268/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.864 - Processo nº 53500.080044/2025-05. Expede autorização à EDUNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 52.296.675/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.865 - Processo nº 53500.072466/2025-07. Expede autorização à MEGAPORT TELECOMUNICACOES BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 48.930.235/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.867 - Processo nº 53500.080122/2025-63. Expede autorização à UPTIC TEC N O LO G I A DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 16.896.105/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.869 - Processo nº 53500.062537/2025-55. Expede autorização à FIBRAMAR TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 54.783.866/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.878 - Processo nº 53500.071145/2025-87. Expede autorização à LYNNEKE OLIVEIRA SALES DA SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 28.517.970/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.879 - Processo nº 53500.069508/2025-14. Expede autorização à PAULONET FIBRA PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 61.674.592/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.880 - Processo nº 53500.079469/2025-63. Expede autorização à ELTON ROSSI LTDA, CNPJ/MF nº 11.146.395/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DO AUDIOVISUAL PORTARIA SAV/MINC Nº 50, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 245611 - BikeCine 2º Edição CIDALIO VIEIRA SANTOS - EVENTOS CNPJ/CPF: 14.550.762/0001-76 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 246.541,90 Valor total atual: R$ 740.602,50 Art. 2.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 245897 - FESTIVAL GUARNICÊ DE CINEMA FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA CNPJ/CPF: 07.060.718/0001-12 Cidade: São Luís - MA; Valor Reduzido: R$ 117.700,21 Valor total atual: R$ 381.619,22 Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 234500 - TIRADENTES: JOIA DO BARROCO MINEIRO, publicado na portaria nº 0050/23 de 01/11/2023, no D.O.U. de 05/11/2023. Onde se lê: Produção de um documentário sobre a cidade de Tiradentes, uma das principais de Minas Gerais, abriga toda memória e identidade da Inconfidência Mineira e riquezas que a tornam Patrimônio Nacional. O filme de média-metragem com 60 minutos, terá uma tiragem de 3.000 cópias, em formato DVD FULL HD, a ser distribuído inteiramente gratuito nas escolas publicas, população em geral e patrocinadores. Leia-se: Produção de um documentário sobre a cidade de Tiradentes, uma das principais de Minas Gerais, abriga toda memória e identidade da Inconfidência Mineira e riquezas que a tornam Patrimônio Nacional. O filme de média-metragem com 70 minutos, terá uma tiragem de 3.000 cópias, em formato DVD FULL HD, a ser distribuído inteiramente gratuito nas escolas publicas, população em geral e patrocinadores.