DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.005891/2025-18. Inexigibilidade Nº 124/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 57.736.182/0001-80 - RAD+ SANTA MARIA RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico por imagem. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2030. Valor Total: R$ 636.375,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90030/BASM/2025, processo 67273.010115/2024-59 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL - REPUBLICAÇÃO, conforme descrito na asrp. Empresa vencedora: 00.512.932/0001-13- QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA, valor R$ 62.534,44; Atas disponíveis www.gov.br/compras. VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120624 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 67281.002960/2023-71. Pregão. Nº 52/2023. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 11.293.452/0001-25 - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES BRASIL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/11/2025 até 09/11/2026. Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.665,30. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 120071 Nº Processo: 67101.002052/2025-10. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉ R EO S U D ES T E . Contratado: 03.263.975/0005-24 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁT I C A LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para processamento, armazenamento e gerenciamento dos serviços implantados no CCA-RJ, CCA-BR, CCA-SJ e nos elos de serviço de TI do COMAER. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 351.192,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 120071 Nº Processo: 67101.002051/2025-75. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉ R EO S U D ES T E . Contratado: 06.012.469/0001-27 - PRIMEIRO TIME INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para processamento, armazenamento e gerenciamento dos serviços implantados no CCA-RJ, CCA-BR, CCA-SJ e nos elos de serviço de TI do COMAER. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 412.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 368/2025 Objeto: Aquisição de materiais para atender emergências por agentes químicos de guerra Total de itens licitados: 5 Edital: 15/10/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 27/10/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE PENALIDADE A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas Eventual, Coronel Intendente Rodrigo de Oliveira Corrêa, vem NOTIFICAR a empresa RC LICITAÇÕES LTDA, da aplicação da sanção administrativa, a qual fica IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da data de publicação da sanção no SICAF, com fulcro no inciso IV do Art 20 da Portaria GABAER nº 623/GC4 do Comando da Aeronáutica, assim como na letra "c" do item 11.1 da Cláusula 11 do Pregão nº 90.041/EEAR/2024 e no § 4º do Art 156 da Lei nº 14.133/2021, em virtude de ter descumprido obrigação assumida na Cláusula 9 do mencionado Edital, em especial as subcláusulas 9.1 e 9.4, conforme decisão fundamentada juntada em anexo. RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA Cel Int Ordenador de Despesas da EEAR ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 120025 Nº Processo: 67550013351202591. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo industrializados para a Seção de Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar.. Total de Itens Licitados: 245. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado (SIASGnet - 14/10/2025) 120025-00001-2024NE000082 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL BASE AÉREA DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 120014 Nº Processo: 67221003362202595. Objeto: Aquisição de equipamentos médico- hospitalares para o Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ).. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/ edital/120014-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERTON FARIA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/10/2025) 120014-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90063/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67613049656202479. , publicada no D.O.U de 08/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva e instalação de equipamentos de climatização para a Guarnição de Aeronáutica de Curitiba - GUARNAE-CT Novo Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/10/2025) 120072-00001-2024NE000097 BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120073 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 67272.007353/2022-25. Pregão. Nº 122/2022. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, findando em 01/12/2026, nos termos previstos na cláusula segunda. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.500,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90145/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/09/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fardamento III. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Depesas (SIDEC - 14/10/2025) 120195-00001-2025NE008080 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90144/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviço de solução do tipo PACS, sem dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando a instalação, implantação, configuração, treinamento, garantias, composta de Sistema para Gerenciamento de Imagens Médicas e Laudos (Picture Archiving and Communication System - PACS) e funcionalidades relacionadas (acesso remoto permitindo laudos à distância; portal de exames permitindo a visualização dos laudos e imagens pelo usuário MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesa (SIDEC - 14/10/2025) 120195-00001-2025NE800845