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Diário Oficial da União · 15/10/2025 · pág. 20

DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500020 20 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 UASG 160435 Número do Contrato: 00016/2025 Nº Processo:64677.004651/2025-65 Nº 00049/2025. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL. Objeto: Realizar o contrato nº 00016/2025. Vigência: 14/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.953,00 Data de Assinatura: 25/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 UASG 160435 Número do Contrato: 00018/2025 Nº Processo:64677.004651/2025-65 Nº 00049/2025. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 021.XXX.XXX-4 SILVIA RENATA MACHADO TAMBORINDEGUI MUNITOR. Objeto: Realizar o contrato nº 00018/2025. Vigência: 14/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.421,14 Data de Assinatura: 25/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 UASG 160435 Número do Contrato: 00019/2025 Nº Processo:64677.004651/2025-65 Nº 00049/2025. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 953.XXX.XXX-72 JORGE DA SILVA. Objeto: Realizar o contrato nº 00019/2025. Vigência: 14/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.529,00 Data de Assinatura: 25/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 UASG 160435 Número do Contrato: 00017/2025 Nº Processo:64677.004651/2025-65 Nº 00049/2025. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 013.XXX.XXX-50 - CLARICE LUTKE. Objeto: Realizar o contrato nº 00017/2025. Vigência: 14/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.195,00 Data de Assinatura: 25/09/2025. 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160384 Nº Processo: 64094005986202551. Objeto: Aquisição de Material para manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 - Bairro São José, - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVAN WERBERICH Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/10/2025) 160384-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2025 - UASG 160091 Nº Processo: 64222.001618/2025. Objeto: Aquisição de solução de Switch para Nuvem Privada, em prol dos Data Centers Corporativos do Exército e Ambientes de Hospedagem.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160091-5-90152-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA Od (SIASGnet - 14/10/2025) 160091-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 167285 Nº Processo: 64004.001345/2025-90. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição dos conjuntos principais para fabricação do mrt 60 mm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2025 a 27/05/2026. Valor Total: R$ 3.073.910,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1. Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, NOTIFICO o senhor Yuri da Silva Romão, ex-militar na condição de encostado ao Arsenal de Guerra do Rio para fins de tratamento, a comparecer a esta Organização Militar (Rua Monsenhor Manuel Gomes nº 563, Caju, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20931-673), no prazo de até 10 dias corridos a contar desta publicação, portando os exames e laudos que possuir, para que seja submetido à inspeção de saúde pelo Médico Perito de OM/AGR, para a finalidade de tratamento ou avaliação de tratamento de ex-militares encostados. 2. O comparecimento para realização do ato pericial visa cumprir o disposto nas Instruções Reguladoras sobre Perícias Médicas e Acidentes em Serviço no Exército (EB30- IR-20.016), aprovadas pela Portaria - DGP/C Ex nº 461, de 20 de setembro de 2023. 3. Esta notificação é a 3ª e última convocação. CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS Diretor do Arsenal de Guerra do Rio INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 160327 Nº Processo: 64613019842202576. Objeto: Contratação de serviço contínuo de fornecimento de mão de obra qualificada para a prestação de serviços essenciais com fornecimento de ferramentas, equipamentos, uniformes, e EPI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2025 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90037- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência (SIASGnet - 14/10/2025) 160327-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160523 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64213.003758/2024-62. Contratante: CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Extrato de apostilamento nº 3/2025 - uasg 160523 número do contrato: 1/2025. Nº processo: 64213.003758/2024- 62. Contratante: Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Belo Horizonte. Contratado: 33.658.130/0001-75 - Fiel Comercial e Serviços ltda. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2025, por 01 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2025 a 13/11/2025, nos termos do art. 111, da lei n.º 14.133, de 2021. Vigência: 13/02/2025 a 13/08/2025. Valor total atualizado do contrato: r$ 154.900,00. Data de assinatura: 13/10/2025.. Vigência: 13/02/2025 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.900,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160070 Nº Processo: 64446.009416/2025-01. Inexigibilidade Nº 188/2025. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 28.839.415/0001-72 - ADAPTA SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Participação no 25º encontro da comunidade moodle brasil, a ser realizado de 5 a 7 de novembro de 2025, na cidade de natal/rn, com carga horária de 15 horas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 05/11/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$ 1.950,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160085 Nº Processo: 64535.016130/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuo de instalação e desinstalação de ar-condicionado, com fornecimento de materiais e insumos necessários à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/10/2025 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160085-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição dos itens cadastrados no sistema (Catser) e a constante neste Termo de Referência, deverá prevalecer a descrição e as especificações técnicas deste Termo de Referência.. TIAGO ANDRE DE ARAUJO MORELATO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/10/2025) 160085-00001-2025NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 168008 Nº Processo: 2025-PR-0051-FE. Objeto: A presente licitação visa a futura aquisição da contratação de serviços, de manutenção preventiva e ações corretiva de ar condicionados nesta Unidade de Produção da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital. . Total de Itens Licitados: 44. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO DUARTE SANTOS Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 14/10/2025) 168008-15601-2025NE000001 FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168005 Número do Contrato: 73/2024. Nº Processo: 2024DL000130. Dispensa. Nº 90130/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 41.255.152/0001-12 - DM SERVICE ELETRONICA, COMERCIO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 23/10/2025 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 893.500,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).