DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500032 32 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 energia, fator de potência, dimensionamento de condutores elétricos e disjuntores para instalações elétricas, comandos elétricos de motores, tipos de motores elétricos e seus fundamentos, sistema de partida de motores, proteção de motores, aplicação de contatores e temporizadores. Instalações elétricas, diagramas elétricos, simbologias, normas e materiais. Noções de proteção de sistemas elétricos industriais e de potência. Leitura e interpretação de esquemas elétricos. Para-raios, disjuntores, isoladores e chaves seccionadoras. Noções de proteção e medição. Procedimentos de segurança em manutenção elétrica. Ensaios elétricos em disjuntores e transformadores. ABNT NBR 5410 - Instalações elétricas de baixa tensão. Norma Regulamentadora nº 10 (NR-10) - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. Perfil 13: Técnico de Eletrônica ELETRÔNICA APLICADA: Conteúdo Programático: Corrente, tensão e potência. Análise de circuitos elétricos em corrente contínua e corrente alternada. Resistores, capacitores e indutores. Lei de Kirchhoff. Teoremas de Thevenin e Norton. Transformadores de tensão e de corrente. Dispositivos eletrônicos. Análise de circuitos eletrônicos. Elaboração e montagem de circuitos impressos. Diagramas e circuitos eletrônicos. Desenho de placas eletrônicas. Elementos de automação. Atuadores. Sensores. Controladores lógicos programáveis. Programação de controladores lógicos programáveis. Microcomputadores. Software embarcado em microcontroladores. Interfaces entre PC e microcontroladores. Perfil 14: Técnico de Enfermagem do Trabalho ENFERMAGEM DO TRABALHO: Atenção à saúde do trabalhador. Saúde e segurança do trabalhador. Prevenção de doenças e acidentes do trabalho. Organização dos serviços de saúde do trabalhador. Programas em saúde do trabalhador. Biossegurança em serviços de saúde. Primeiros socorros aplicados ao ambiente ocupacional. Imunização e programas de vacinação em saúde ocupacional. Normas Regulamentadoras: NR-7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO), NR-32 (Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde), NR-4 (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT). Efeitos biológicos das radiações ionizantes. Princípios básicos de radioproteção. Modos de exposição às radiações ionizantes. Fontes de radiação ionizantes seladas e não seladas. Perfil 15: Técnico de Informática INFORMÁTICA E SISTEMAS: Organização de computadores: conceitos básicos; sistema de computação; memória principal; memória cache; processadores; representação de dados; conjunto de instruções; memória secundária; entrada e saída; sistemas de numeração; conversão de bases e aritmética computacional; conceitos da lógica digital; execução de programas; códigos de representação de caracteres. Manutenção de computadores: componentes básicos de um microcomputador; histórico e evolução dos processadores; unidade central de processamento e seus componentes; histórico, evolução, tipos e organização das memórias; barramentos; dispositivos de entrada e saída; montagem e configuração de hardware; gerenciador de partição; formatação de computadores e instalação de sistema operacional; instalação de aplicativos; uso de antivírus; identificação de problemas lógicos; segurança de dados (backup); técnicas de manutenção preventiva e corretiva. Sistemas operacionais: tipos de sistemas operacionais; conceitos de hardware e software; concorrência; estrutura do sistema operacional; processos; threads; sincronização e comunicação entre processos; gerência do processador; gerência de memória; gerência de memória virtual; características do Linux; distribuições do Linux; conceitos básicos do Linux: arquivos, diretórios, comandos, interpretador de comandos e curingas; discos; partições; execução de programas; comandos de manipulação de diretório, arquivos, rede e contas; comandos diversos; permissões de acesso a arquivos e diretórios; redirecionamentos e pipe; impressão. Redes de computadores: usos de redes de computadores; hardware de rede; software de rede; modelos de referência OSI e TCP/IP; camada física; camada de enlace de dados; subcamada de controle de acesso ao meio; camada de rede; camada de transporte; camada de aplicação; segurança de redes; configuração de switches (camadas 2 e 3), firewalls e roteadores Cisco. Algoritmos, estrutura de dados e linguagens de programação: algoritmos estruturados; constantes; variáveis; expressões aritméticas, lógicas e literais; comando de atribuição; comando de entrada e saída; estruturas sequenciais, condicionais e de repetição; estruturas de dados; variáveis compostas; arquivos; modularização; linguagem de programação Java; bibliotecas de classe do Java; classes e objetos; instruções de controle; módulos de programa em Java; arrays e arraylists; programação orientada a objetos; tratamento de exceções; componentes GUI; strings, caracteres e expressões regulares; recursão; applets e Java Web Start; multithreading; serviços web. Banco de dados: gerenciamento de banco de dados; conceitos e arquitetura do sistema de banco de dados; bancos de dados relacionais; linguagem SQL; modelo relacional; dependências funcionais; normalização; modelagem semântica; gerenciamento de transações; segurança; otimização; herança; bancos de dados distribuídos. Segurança da informação: segurança na internet; golpes na internet; ataques na internet; códigos maliciosos (malware); spam; outros riscos; mecanismos de segurança; contas e senhas; criptografia; uso seguro da internet; privacidade; segurança de computadores; segurança de redes; segurança em dispositivos móveis. Perfil 16: Técnico de Instrumentação INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL: Corrente, tensão e potência. Análise de circuitos elétricos em corrente contínua e corrente alternada. Resistores, capacitores e indutores. Lei de Kirchhoff. Teoremas de Thevenin e Norton. Transformadores de tensão e de corrente. Dispositivos eletrônicos. Análise de circuitos eletrônicos. Elaboração e montagem de circuitos impressos. Diagramas e circuitos eletrônicos. Elementos de automação. Atuadores. Sensores. Controladores lógicos programáveis. Programação de controladores lógicos programáveis. Sensores e transdutores: parâmetros de desempenho, princípio de funcionamento e aplicações. Sistemas hidráulicos: definições, simbologias, configurações e funcionamento. Sistemas de atuadores elétricos: tipos de chaves, funcionamento e eletrônica de atuadores. Motores elétricos: definições, tipos, aplicações, princípio de funcionamento e controle de acionamentos. Teoria de controle: representação de sistemas em diagrama de blocos, controladores PID, conversores analógico-digitais e digital-analógicos, controladores digitais. Avaliação de diagramas lógicos de controle e de proteção de equipamentos. Perfil 17: Técnico de Mecânica MECÂNICA INDUSTRIAL: Materiais: propriedades mecânicas - resistência, dureza, ductilidade, tenacidade. Tipos de materiais usados na construção e manutenção mecânica: aços, ligas metálicas e materiais não metálicos. Aços: aço-carbono, aços-liga, aços inoxidáveis. Ferros fundidos. Ligas não ferrosas: alumínio, níquel, cobre. Tratamentos térmicos: têmpera, revenido, recozimento, normalização. Materiais não metálicos: polímeros, cerâmicas e compósitos. Ferramentas: ferramentas manuais de impacto, aperto, marcação e corte. Desenho técnico: tipos de desenho geométrico, descritivo e projetivo; normas técnicas e simbologia (ABNT, ISO, AWS); perspectivas e cortes; sistemas de medidas métricos e ingleses; ajustes e tolerâncias. Noções de tubulações: desenhos mecânicos, dimensionamento de diâmetros e espessuras, cálculo de dilatação térmica e tensões, seleção de acessórios (válvulas, flanges, conexões). Noções de segurança e sistemas de tubulações. Processos de fabricação: máquinas-ferramenta (tornos, fresadoras, retificadoras); processos de conformação (estampagem, forjamento); processos de soldagem e corte (SMAW, TIG, MIG/MAG, arco submerso, a gás, oxicorte, plasma, goivagem); fundição (moldagem, lingotamento, resfriamento). Metrologia e sistemas de medidas: conversão de unidades; instrumentos de medição; escalas graduadas, trenas, paquímetros, micrômetros; aferição e calibração; precisão e erros de medição; blocos padrão, manômetros, termômetros e termógrafos. Estática e resistência dos materiais: conceito de tensão normal e cisalhante; Lei de Hooke; propriedades mecânicas - módulo de elasticidade e limite de escoamento; tensões admissíveis e coeficiente de segurança. Perfil 18: Técnico de Soldagem SOLDAGEM INDUSTRIAL: Estrutura cristalina; célula unitária; planos cristalográficos; defeitos, lacunas e defeitos intersticiais; impurezas; discordâncias; noções básicas de cerâmicas (carbono, vidro, cerâmicas refratárias); noções básicas de polímeros (configurações moleculares, polímeros termoplásticos, termorrígidos e borrachas); sistema Fe-C: definições, diagrama de fase, regra da alavanca, pontos notáveis em diagramas de fases, estabilidade de fases, fatores que influenciam na posição das linhas de transformação do diagrama Fe-C, reações que ocorrem no diagrama Fe-C; microestruturas: ferrita, austenita, perlita, cementita; coeficiente de segurança e tensão admissível de trabalho; ensaios de tração; curva tensão x deformação; deformação elástica; deformação plástica; deformação dos metais policristalinos; fadiga; mecanismos de fadiga; fatores que afetam a vida em fadiga; fluência; gráfico deformação x tempo; fatores que influenciam a fluência; ensaios de compressão, dobramento e tenacidade à fratura (Charpy); transição dúctil-frágil; discordâncias e mecanismos de escorregamento; ensaio de dureza; escalas de dureza (Brinell, Rockwell, Vickers, Shore, etc.); mecanismos de endurecimento: solução sólida, endurecimento por deformação e precipitação; comportamento em cisalhamento e abrasão; constituição da matéria; mudanças de fases; associação de átomos; materiais metálicos; propriedades térmicas, elétricas, ópticas e magnéticas; características gerais dos metais; impurezas nos metais; soluções sólidas; difusão; ligas metálicas; diagramas de equilíbrio; laminação; forjamento; estampagem; conformação a quente; conformação a frio; metalurgia do pó; metalurgia da soldagem; processos de soldagem; aspecto de uma junta soldada; defeitos de soldagem; preparação de superfície e cuidados no processo; solidificação dos metais; processos de fundição; fusão do metal; desmoldagem; limpeza; rebarbação; noções de projetos de moldes para fundição; distribuição de canais; massalotes; gradientes de temperatura na peça; defeitos em peças fundidas; tratamentos superficiais; corrosão dos metais; tipos de células galvânicas; tipos de corrosão; prevenção contra a corrosão; tratamentos e revestimentos superficiais; revestimentos metálicos; proteção catódica; revestimentos não metálicos inorgânicos; revestimentos não metálicos orgânicos (tintas); cinética de transformação de fases; fases metaestáveis e suas microestruturas (martensita, bainita); diagramas TTT e CCT; recozimento; normalização; têmpera; revenimento; alívio de tensões; martêmpera; austêmpera; ensaio Jominy; crescimento de grão; microestruturas obtidas nos tratamentos térmicos; difusão e solubilidade dos elementos químicos; perfil da distribuição do soluto; cementação (sólida, gasosa e líquida); nitretação (a gás e líquida); cianetação; carbonitretação; nitrocarbonetação; boretação; microestruturas obtidas nos tratamentos termoquímicos; fratura frágil; falha catastrófica; fratura dúctil; fratura em fadiga; aspectos macrográficos e micrográficos dos tipos de fratura; identificação do modo de falha; influência da temperatura no modo de falha; transição dúctil-frágil; concentradores de tensão; estabilizadores de austenita; estabilizadores de ferrita; elementos formadores de inclusões e outras impurezas; elementos inibidores de corrosão; influência do carbono; tipos e aplicações de aços; sistema de classificação ABNT; aços comuns ao carbono; aços ferramenta; aços inoxidáveis; aços estruturais e ferro. Perfil 19: Técnico de Química QUÍMICA INDUSTRIAL: Estrutura atômica. Classificação periódica. Ligação química. Reações químicas: Classificação, Equilíbrio das reações químicas, Método das tentativas, Método de oxiredução (balanceamento por redox e por íon-elétron) e Previsão de produtos de reações químicas. Cálculo Estequiométrico: Relações fundamentais, Massa atômica e massa molecular, Constante de Avogadro e Quantidade de matéria (mol) e Estequiometria: Quantidade de matéria e coeficientes estequiométricos, Relações estequiométricas: massa/massa; massa/volume. Soluções. Teorias Ácido-Base: Conceito ácido-base de Bronsted-Lowry e Conceito ácido-base de Lewis. Técnicas analíticas clássicas (gravimetria e volumetria). Espectrofotometria: Espectro eletromagnético, Poder radiante, Transmitância e absorbância, Lei de Lambert-Beer e Curva de calibração. Potenciometria: Equação de Nernst, Eletrodo de referência, Eletrodo de íon seletivo e Curva de calibração. Perfil 20: Técnico de Radioproteção R A D I O P R OT EÇ ÃO : Grandezas físicas do Sistema Internacional de Unidades (SI). Constituintes da matéria e estrutura atômica. Mecanismos de interação das radiações ionizantes com a matéria, formas de energia e espectros de radiação. Unidades e grandezas de radioproteção e formas de proteção para as diferentes formas e energias das radiações ionizantes. Efeitos biológicos das radiações ionizantes e correlações entre valores de dose e efeitos. Utilização de equipamentos de proteção individual (EPI). Equipamentos de medida e monitoração da radiação ionizante. Características e natureza das fontes e contaminações radioativas. Norma CNEN NN 3.01/2024 - Requisitos Básicos de Radioproteção e Segurança Radiológica de Fontes de Radiação. Norma CNEN NE 3.02/1988 - Serviços de Radioproteção. Norma CNEN NE 6.02/2014 - Requisitos para Monitoração Individual Externa. Perfil 21: Técnico de Secretariado SECRETARIADO EXECUTIVO: Introdução à administração. Planejamento de carreiras. Comunicação oficial. Editores de texto, planilhas e apresentações. Internet. Noções de psicologia nas organizações. Inovação e empreendedorismo. Administração de escritório em gestão secretarial. Negociação empresarial. Assessoria executiva. Economia empresarial. Noções de gestão e gerenciamento de processos. Administração estratégica. Fundamentos de gestão pública. Gestão e organização de eventos. Noções de sistemas de informações gerenciais. Técnicas de negociação. Organização no ambiente de trabalho. Administração do tempo. Documentos oficiais. A dimensão ética na empresa. Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais). Perfil 22: Técnico em Contabilidade CONTABILIDADE APLICADA: Contabilidade Geral: Conceitos fundamentais da contabilidade. Princípios de Contabilidade (NBC TSP Estrutura Conceitual e NBC TG Estrutura Conceitual). Patrimônio (ativo, passivo, patrimônio líquido). Equação fundamental do patrimônio. Contas contábeis (natureza, função, movimentação). Método das partidas dobradas. Registro de fatos contábeis (lançamentos). Balanço Patrimonial (estrutura, classificação dos grupos e contas). Demonstração do Resultado do Exercício (estrutura, apuração do resultado). Demonstração do Fluxo de Caixa (método direto e indireto). Demonstração do Valor Adicionado (DVA). Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL). Notas Explicativas. Regime de competência e regime de caixa. Avaliação de estoques (PEPS, UEPS, Custo Médio Ponderado). Depreciação, amortização e exaustão. Provisões e contingências. Ajuste a valor presente. Impairment (teste de recuperabilidade de ativos). Contabilidade Pública: Conceitos e princípios da Contabilidade Pública. Legislação aplicada à Contabilidade Pública (Lei nº 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC TSP). Sistema de Contas do Setor Público. Execução orçamentária e financeira. Receitas e despesas públicas (classificação, estágios). Créditos adicionais. Restos a pagar. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP). Balanço Patrimonial do Setor Público. Demonstração do Resultado Econômico. Demonstração dos Fluxos de Caixa. Demonstração das Variações Patrimoniais. Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis. Controles na Administração Pública. Responsabilidade fiscal. Análise de Balanços: Indicadores de liquidez. Indicadores de endividamento. Indicadores de rentabilidade. Indicadores de atividade. Análise vertical e horizontal. Custos: Conceitos e classificação dos gastos e dos custos. Sistemas de custeio (por absorção, variável, ABC). Ponto de equilíbrio. Margem de contribuição. Auditoria (Noções): Conceitos e tipos de auditoria (interna e externa). Normas de auditoria. Procedimentos de auditoria. Legislação Tributária (Noções): Sistema Tributário Nacional (princípios gerais, tributos federais, estaduais e municipais). Principais impostos (ICMS, ISS, IRPJ, CSLL, PIS, COFINS).