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Diário Oficial da União · 15/10/2025 · pág. 44

DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500044 44 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE INTELIGÊNCIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 61273000119202442. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa operadora para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, a fim de atender a Escola de Inteligência da Marinha, localizada no Estado do Rio de Janeiro. LEONARDO BARBOSA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/10/2025) 714000-00001-2025NE000002 COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA TROPA DE REFORÇO BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 795380 Nº Processo: 63344001214202599. Objeto: A presente demanda objetiva o registro de preços para uma eventual e futura aquisição de produtos químicos e acessórios para manutenção em piscina, que tem como finalidade atender às necessidades do Complexo Naval da Ilha das Flores, bem como dos demais Órgãos Participantes.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 16/10/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, Neves - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS ZARATH Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/10/2025) 795380-00001-2025NE000221 COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 791181 Nº Processo: 63398003618202591. Objeto: Contratação de serviços de engenharia, com fornecimento de material, visando a construção de novo acesso externo ao Museu da Aviação Naval, localizado nas dependências da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia (BAeNSPA), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO ZAMPA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/10/2025) 791181-00001-2024NE800862 COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 791580 Nº Processo: 63017.001973/2025. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 15/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue Grande S/n - Bacs, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791580-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBINO MANOEL BORGES SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/10/2025) 791580-52121-2025NE000001 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: SETMAR ENGENHARIA SERVICO E COMERCIO LTDA, CNPJ nr 13.094.12610001-14. Especie 1 do Termo Aditivo do Contrato nr 15/2024 nr do processo 63028.001709/2024-10; Objeto: Contratacao continua futura e eventual de servicos sem dedicacao exclusiva de mao de obra para manutencao preventiva e corretiva de maquinas autopropelidas de deslocamento, icamento de carga e apoio as atividades industriais da Divisao de Docagem e Apoio Industrial (BNA-63) e as demais necessidades de estaleiro da Base Naval de Aratu (BNA). Em observancia a Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogacao do prazo de vigencia contratual e mantendo o valor do contrato inicial. Clausula Primeira (VIGENCIA). Prazo de vigencia: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor global mantido em R$ 241.220,00. Data de assinatura: 13/10/2025. 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo: 63033.000470/2025-72; Pregão Eletrônico SRP nº90007/2025, Registro de preços para eventual aquisição de materiais para manutenção preventiva e corretiva de extintores das organizações militares subordinadas ao Comando do Terceiro Distrito Naval (Com3ºDN). Atas de Registro de Preço nº 85/2025, 86/2025, 87/2025, 88/2025, 89/2025, 90/2025, 91/2025, 92/2025, 93/2025 e 95/2025. Empresas registradas: HAGNUS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ: 09.551.241/0001-01, para os itens: 1, 11, 21, 23, 31, 40, 42, 60, 72, 77 e 95 totalizando R$ 161.005,50; JBR COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ: 32.474.670/0001-36, para os itens: 6, 7, 8, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 25, 26, 27, 28, 30, 32, 34, 37, 38, 41, 45, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 61, 62, 64, 75, 76, 78, 91, 92, 93, 97, 98 e 99 totalizando R$ 242.142,50; SALVAR INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.476.477/0001-97, para os itens: 2, 3, 4, 5, 9, 20, 24, 29, 39, 44, 46, 47, 48, 49, 55, 59, 73, 74, 84, 86, 87, 88, 89, 90 e 96 totalizando R$153.436,50; VARGAS COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME CNPJ: 07.514.710/0001-89, para os itens: 69 e 71, totalizando R$ 1.744,00; FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP CNPJ: 14.968.227/0001-30, para os itens: 65, 70 e 85 totalizando R$ 1.658,40; WBNJ MATERIAIS DIVERSOS - ME CNPJ: 43.455.634/0001-41, para os itens 66 e 83, totalizando R$ 720,68; JOSE GADELHA LIMA NETO COMERCIO CNPJ: 43.348.691/0001-21, para o item: 67, totalizando R$ 414,40; RBB LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 51.290.459/0001-08 para o item: 68, totalizando R$543,20; H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPÉIS LTDA EPP CNPJ: 32.316.475/0001-88, para o item: 63, totalizando R$1.400,00; RODOLFO THIAGO P. DE PALHARES - EPP CNPJ: 22.327.979/0001-40, para os itens 22 e 80, totalizando R$ 1.138,40 Assinatura: 12/10/2025. Prazo de vigência 13/10/2025 à 13/10/2026. COMANDA N T E LEONARDO BARBOSA SOUZA Capitão de Mar e Guerra Ordenador de Despesas HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 783701 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 63064.011054/2023-71. Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 31.596.913/0001-46 - NORTHUB ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19/10/2025 até 17/12/2025, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 19/10/2025 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.500,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do contrato Nº 8/2025 - UASG 784800, publicado no Diário Oficial da União nº 87, seção 3, de 12/05/2025, pág. 24, Nº Processo: 63042.000764/2024-12, Pregão Nº 90027/2024. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES. Contratado: 22.899.299/0001- 09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção, reparos estruturais, mecânicos e elétricos, conforto e revitalização da lancha auxiliar de ensino e patrulha com sete (07) metros de comprimento (laep 7) "surubim", "muiraquitã", "açaí", "bacuri" e "tambaqui". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/05/2025 a 04/11/2025. Data de Assinatura: 08/05/2025. Retifica-se o item a seguir: Onde se lê: Valor Total: R$ 642.986,95, Leia-se: Valor Total: R$ 651.545,90 HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 784700 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 63061.000934 /2024-22. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação em áreas administrativas e hospitalares do hospital naval de belém (hnbe), incluindo a unidade fisioterapia/smi/naim e odontoclínica.. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.636.332,72. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 785810 Nº Processo: 63408050052202521. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a aquisição futura e parcelada de Carnes e Embutidos Frigorificados em proveito da Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, em total conformidade com as especificações técnicas, quantitativos estimados e demais condições e exigências detalhadas neste Termo de Referência e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerão as especificações do Termo de Referência.. LUCAS RODRIGUES CARVALHO Encarregado da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 14/10/2025) 785810-85810-2025NE000001 6º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE MATO GROSSO AGÊNCIA FLUVIAL DE SINOP EXTRATO DE CONTRATO Processo n 63371.000021/2025-93. Especie: Termo de contrato n 86320/2025-002/00 oriundo do termo de inexigibilidade de licitação n 02/2025 da Capitania Fluvial de Mato Grosso, CNPJ 00.394.502/0371-45 - contratante. Empresa Aguas de Sinop, CNPJ: 20.930.953/0001-66 - contratada. Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servicos publicos de abastecimento de agua tratada e/ou esgoto sanitário, para atender a demanda da Agência Fluvial de Sinop. Fundamento legal: art. 74, da lei n 14.133/2021. Valor global RS 30.000,00. Vigencia 14/10/2025 a 14/10/2027. Cuiaba, MT em 14/10/2025 CF Carlos Eduardo de Oliveira Correa Ordenador de despesa