DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500210 210 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - SERVIÇO SOCIAL .934021867 .Silvane Eugenio Fidelis .26/10/2025 - 15h00 . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL .934017214 .Simône Pereira Soares Fucina .26/10/2025 - 15h00 . .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA .934017216 .Simône Pereira Soares Fucina .26/10/2025 - 15h00 . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA .934015198 .Steffanny Fidelis Cardoso .26/10/2025 - 15h00 . .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA .934016578 .Suellen Minano Braga .26/10/2025 - 15h00 . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - CONTABILIDADE .934024256 .Tamires Cardim Júlio .26/10/2025 - 15h00 . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA .934005776 .Thaís Souza Dias .26/10/2025 - 15h00 . .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA .934005777 .Thaís Souza Dias .26/10/2025 - 15h00 . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA .934002281 .Thaisa Carla Santos Do Nascimento .26/10/2025 - 15h00 . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA .934020649 .Thamires Patricia Dos Santos .26/10/2025 - 15h00 . .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA .934009079 .Thiago Damião Fagundes Pereira .26/10/2025 - 15h00 . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA .934011588 .Thiago Oliveira Do Nascimento .26/10/2025 - 15h00 . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL .934001719 .Thulio Pereira Do Nascimento .26/10/2025 - 15h00 . .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL .934001726 .Thulio Pereira Do Nascimento .26/10/2025 - 15h00 . .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA .934007678 .Valdeque Gomes De Sousa Junior .26/10/2025 - 15h00 . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA .934019201 .Valdir Francisco Pereira .26/10/2025 - 15h00 . .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA .934000722 .Valentim Da Costa Félix .26/10/2025 - 15h00 . .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA .934024182 .Valeria Rezende Braga .26/10/2025 - 15h00 . .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ENFERMAGEM DO TRABALHO .934016139 .Valquiria Luiz Dos Santos Alves .26/10/2025 - 15h00 . .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA .934000403 .Vander Martins Cristaldo .26/10/2025 - 15h00 . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA .934005715 .Vanessa Maria Santana Do Nascimento .26/10/2025 - 15h00 . .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA .934005720 .Vanessa Maria Santana Do Nascimento .26/10/2025 - 15h00 . .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL .934003534 .Victor Hugo De Oliveira Anffe Scaramuzzi .26/10/2025 - 15h00 . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA .934005543 .Victoria Mariana Mylena Steiner De Carvalho .26/10/2025 - 15h00 . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA .934004635 .Viktor Labuto Fragoso Sereno Ramos .26/10/2025 - 15h00 . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA .934001332 .Vinicius Alves Maciel .26/10/2025 - 15h00 . .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA .934010492 .Virgilio Pinto De Amorim Filho .26/10/2025 - 15h00 . .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA .934012358 .Vitor Antonio Tebaldi Da Rosa Junior .26/10/2025 - 15h00 . .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA .934017138 .Weliton De Carvalho Gonzales .26/10/2025 - 15h00 . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA .934004120 .Wellington Da Silva .26/10/2025 - 15h00 . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - SERVIÇO SOCIAL .934018120 .Wellington Macedo Coutinho .26/10/2025 - 15h00 . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA .934005560 .Wemerson Amaral Sousa .26/10/2025 - 15h00 . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA .934004575 .Wyllian Rodrigues De Carvalho .26/10/2025 - 15h00 . .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA .934004577 .Wyllian Rodrigues De Carvalho .26/10/2025 - 15h00 . .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA .934019799 .Yasmim De Freitas Berger .26/10/2025 - 15h00 . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA .934001748 .Zilka Ayala Feitosa França .26/10/2025 - 15h00 . .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA .934001786 .Zilka Ayala Feitosa França .26/10/2025 - 15h00 ANEXO II - FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATO NEGRO Eu, ___________(nome do candidato), inscrito no CPF sob o nº ___, declaro que sou preto ou pardo, conforme o quesito de cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o fim específico de atender ao item 7 do Edital, para o cargo/especialidade _______. Estou ciente de que, se for detectada a falsidade desta declaração, estarei sujeito às penalidades legais, inclusive de eliminação deste Concurso, em qualquer fase, e de anulação de minha nomeação (caso tenha sido nomeado e/ou empossado) após procedimento administrativo regular, em que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa ___ (cidade/UF), (dia) de ______ (mês) de 2025.

ASSINATURA DO CANDIDATO As informações prestadas são de minha inteira responsabilidade, podendo eu responder legalmente no caso de falsidade das referidas informações, a qualquer momento, o que acarretará a minha eliminação do processo, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. EDITAL Nº 4, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO PARA A HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS INDÍGENAS O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24) torna pública a convocação para a entrevista de heteroidentificação para os candidatos indígenas, de acordo com o disposto a seguir:. 1. CANDIDATOS CONVOCADOS 1.1 Para os efeitos da Resolução CNJ nº 512/2023, poderão concorrer às vagas reservadas aos indígenas aqueles que se autodeclararem como tais no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), independentemente de o candidato ou a candidata residir ou não em terra indígena. 1.2 A entrevista tem por finalidade verificar a veracidade das informações prestadas pelos candidatos e proferirá parecer definitivo a respeito do enquadramento do candidato como indígena, observando entre outros parâmetros para a identificação étnica o pertencimento etnoterritorial calcado em memória histórica ou linguística ou, ainda, em reconhecimento do povo indígena, o qual integra. 1.3 Ficam convocados os candidatos relacionados no anexo I para a realização da entrevista de heteroidentificação a ser realizada na data de 26 de outubro de 2025, na cidade de Campo Grande/MS. 1.3.1 Não serão considerados pela Comissão de Heteroidentificação quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes à aprovação em procedimentos de heteroidentificação realizados em outros concursos públicos. 1.3.2 A entrevista será filmada e sua gravação utilizada para análise de eventuais recursos interpostos; a recusa à realização da filmagem implicará a não validação da condição de pessoa indígena. 1.3.3 Os candidatos convocados, inscritos para mais de um cargo, serão submetidos a entrevista única, sendo o resultado aproveitado para ambos os cargos. 2. DO LOCAL DE REALIZAÇÃO 2.1 A relação dos candidatos convocados para a heteroidentificação e seus respectivos horários estão no anexo I deste edital, observado o horário oficial de B r a s í l i a / D F. 2.2 Local de Realização: UCDB CAMPUS II - RUA BARÃO DO RIO BRANCO Nº 1811, CENTRO, CAMPO GRANDE/MS, CEP 79002-173. 2.3 Horário: no turno da manhã os portões serão abertos às 8h30 e fechados às 9h, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF, e no turno da tarde os portões serão abertos às 14h30 e fechados às 15h, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF. Em nenhuma hipótese os candidatos poderão acessar os locais após o fechamento dos portões. 2.4 O candidato deverá comparecer ao local designado para a entrevista de heteroidentificação com antecedência mínima de 30 minutos do horário fixado para o fechamento do portão, observando o horário oficial de Brasília/DF. 2.5 O ingresso ao local de realização da entrevista será permitido somente até o horário de início determinado no anexo I desta convocação, observado o horário oficial de Brasília/DF, não sendo admitidos quaisquer candidatos retardatários. 3. DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1 O candidato deverá comparecer ao procedimento da verificação de autodeclaração de indígenas munido do formulário preenchido de autodeclaração (anexo II deste edital), a fim de ser confrontado com o fenótipo declarado, além de documento de identidade (original e cópia). As cópias serão retidas pela Comissão. 3.2 A não observância do disposto no subitem 3.1, a recusa da filmagem, o indeferimento da condição indígena ou o não comparecimento à entrevista acarretarão a perda do direito aos quantitativos reservados aos candidatos indígenas, permanecendo apenas na lista de classificação geral, caso tenha nota suficiente para tanto. 3.3 Será divulgada no endereço eletrônico: https://conhecimento.fgv.br/concursos/trt24 a relação de candidatos que tiverem a aprovação da comissão de heteroidentificação. 3.3.1 O candidato cuja autodeclaração for reprovada pela Comissão de Heteroidentificação poderá interpor recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação do resultado, mediante requerimento feito à FGV pelo endereço eletrônico: https://conhecimento.fgv.br/concursos/trt24. 3.4 Recomenda-se que os candidatos levem alimentação, considerando o tempo previsto para as entrevistas. 3.5 A Comissão de Heteroidentificação terá decisão terminativa sobre o enquadramento do candidato como indígena. . TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA ANEXO I - RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS . .Cargo .Inscrição .Nome .Data e horário de início (oficial de Brasília) . .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA .934005713 .Gabriela Rodrigues Medina .26/10/2025 - 9h00 . .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA .934010921 .Jeniffer Pimenta Moreira .26/10/2025 - 9h00 . .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ENFERMAGEM DO TRABALHO .934004752 .Maridiane Coutinho Echevarria .26/10/2025 - 9h00 . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA .934001216 .Guaraci Mendes Da Silva .26/10/2025 - 9h00