DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 03.619.767/0005-15. Objeto: O objeto deste instrumento consiste no fornecimento de Monitor, incluindo assistência técnica da garantia. Valor Total: R$ 236.880,00 (duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e oitenta reais.). Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir de 22/09/2025, tendo seu término previsto para 21/11/2025. Notas de Empenho 2025NE000475 (23741746) e 2025NE000476 (23741768) . oriunda da Ata de Registro de Preços nº 13/2024 e do Pregão eletrônico SRP TRF1 90023/2024. P.A. n. 00002930003347-52.2025.4.01.8002. Data de Assinatura: 03/10/2025. Assinado por: Erico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela contratante, e Sr.Rodrigo do Amaral Rissio, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TA ao Convênio 17529473. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: COL ÉG I O ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL SÃO DANIEL COMBONI (Srª. Mônica Bonfim de Santana); CNPJ: 13.257.292/0001-94. OBJETO: Atualização da razão social da instituição de ensino e alteração do representante legal da instituição de ensino. BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93. P.A. 0000396-50.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 14/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 90012 Nº Processo: 10663472024401800. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Contínuos de Limpeza, Copeiragem, Jardinagem e Serviços Gerais, com fornecimento de equipamentos, insumos e materiais de limpeza para higienização e utensílios, a serem executados na Justiça Federal da Bahia, em Salvador) e nas Subseções (localizações descritas anexo I), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 14/10/2025) 90012-00001-2025NE010000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0013099-39.2025.4.014.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R.P.L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL./CNPJ: 01.781.573/0001- 62./Espécie: 20º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 18/2023./ Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 18/2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 14/10/2025./Assinam: Kelly Cristina Aguiar Santos Costa, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Miguel Portela Lima, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nr. 20/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA-EPP. CNPJ: 00.489.015/0001-65. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da contratação. Vigência: 25/08/2025 a 24/08/2026. B.LEGAL: P.A.6199-30.2022.4.01.8010, Lei n.8.666/93, art. 57, II. ASSINATURA: 21/08/2025. Assinado por: Paulo Alex da Costa Pena, Diretor da SECAD, em exercício, pela Contratante, e Tais Resende Cavallero de Freitas, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 01.248.111/0001-84. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da contratação. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. B.LEGAL: P.A.1908-84.2022.4.01.8010, Lei n.8.666/93, art. 57, II. ASSINATURA: 29/09/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da SECAD, pela Contratante, Marta Izabete de Souza, pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro DECIDIU aplicar à empresa LE FUMEE COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 19.110.083/0001-08 a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA de 1% (UM POR CENTO) sobre o valor mensal do Termo de Contrato nº JFRJ-CON-2024/00012, relativo à competências fevereiro e março de 2025, em face das irregularidades apontadas no Formulário de Infrações (0966629) conforme cartas de intimação (0342003 e 0968846), com fulcro na Cláusula Décima Quinta do Termo de Contrato nº JFRJ-CON-2024/00012 e no subitem 12.1 do Edital do Pregão nº 8/2024, c/c subitem 2.2, inciso II, Anexo I, da PORTARIA Nº JFRJ-PGD-2022/00034 e art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão n° 8/2024, mediante processo administrativo SEI 0002211-93.2025.4.02.8001. LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 90004 Nº Processo: 14056720254018007. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para Seção Judiciaria do Maranhão e suas Subseções Judiciárias, conforme condições e exigências estabelecidas deste instrumento bem como, os bens possuirem Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE). Vigente no período da aquisição. (IN n. 2/14 da SLTI/MPOG) e classificados com classe de eficiência "A", por meio do Sistema de Registro de Preços conforme quantitativo, especificações e demais condições constantes neste Termo.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/10/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300,, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES Pregoeira (SIASGnet - 14/10/2025) 90004-00001-2025NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Processonº 0004231-98.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.930.10.25, firmado em 18/09/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. (CNPJ nº 09.445.502/0001-09); Objeto:contratação de serviços de suporte operacional, com alocação de recursos humanos, abrangendo as funções de controlador de acesso, ascensorista, telefonista, copeira(o), auxiliar de serviços gerais, auxiliar de serviços gerais líder e encarregado(a), compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes, materiais, água mineral potável em galões de 20 litros, refeições aos membros do Tribunal do Júri, insumos e o emprego de equipamentos necessários à sua execução nas instalações prediais da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra; Valor Total: