DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 8.542/GABR/UFC, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que consta no Processo nº 23067.055311/2025-01, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor MAURO ANDRES CERRA FLOREZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3285952, SIAPECAD nº 02391657, lotado no(a) Depto de Eng Metalurgica e de Materiais, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica de investigação e de parcerias entre a UFC e o Grupo de Investigación en Desarrollo e Innovación en Materiales Avanzados (DEIMAV) de la Universidad de Sucre, em Sincelejo, Colombia , com ônus limitado para a UFC, pelo período de 15/12/2025 a 19/12/2025. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 8.543/GABR/UFC, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que consta no Processo nº 23067.054040/2025-69, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora PAULA GOES PINHEIRO DUTRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2848617, SIAPECAD nº 01626422, lotada no(a) Depto de Patologia e Medicina Legal, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do curso de "Osteology Foundation", em Boston, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para Harvard School of Dental Medicine, pelo período de 10/11/2025 a 15/11/2025. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 8.544/GABR/UFC, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que consta no Processo nº 23067.053466/2025-03, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor MACHIDOVEL TRIGUEIRO FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1218170, SIAPECAD nº 00378412, lotado no(a) Departamento de Direito Publico, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de Participar da 2.ª edição da Feira Internacional de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portugues (C-PLPEX ), em Macau, China, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 20/10/2025 a 28/10/2025. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 8.537/GABR/UFC, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que consta no Processo nº 23067.055066/2025-24, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor ANTONIO EMANUEL FRAGA BERNARDO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0746329, SIAPE nº 1165408, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento). DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 8.540/GABR/UFC, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que consta no Processo nº 23067.046066/2025-33, resolve: Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais à servidora SOLANGE MARIA MORAIS TELES, ocupante do cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, Código de Vaga nº 0865504, SIAPE nº 1194850, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E014, nos termos do art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 8.541/GABR/UFC, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que consta no Processo nº 23067.022043/2025-33, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor SERGIO ARAUJO HOLANDA PINTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0224074, SIAPE nº 0292017, Classe/Nível C004, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 18% (dezoito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor o percentual de 18% (dezoito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor . DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 8.484/PROGEP/UFC, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.055033/2025-84, resolve: Designar o servidor JOSE CARLOS TATMATSU ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2449370, SIAPECAD nº 01313073, lotado no(a) Departamento de Fisioterapia, para exercer a função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Fisioterapia. Efeitos a partir de 10 de novembro de 2025 até 9 de novembro de 2027. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 8.485/PROGEP/UFC, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.055033/2025-84, resolve: Designar a servidora RAIMUNDA HERMELINDA MAIA MACENA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1772151, SIAPECAD nº 01545774, lotada no(a) Departamento de Fisioterapia, como Subchefe e substituta da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Fisioterapia, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 10 de novembro de 2025 até 9 de novembro de 2027. MARLON BRUNO MATOS PAIVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 1.467, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Teodiano Freire Bastos Filho, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 01/11/2025 a 09/11/2025, com ônus FAPES para participação no congresso Iberdiscap 2025 e visita técnico-científica ao Laboratório de Robótica da Universidad Carlos III de Madrid (UC3M). Processo digital nº 23068.043922/2025-99. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.468, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Cristina Maria dos Santos Sad, Técnica em Química da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 01/11/2025 a 07/11/2025, com ônus FAPES para participação no Evento Técnico Científico 6th International Caparica Conference on Pollutant Toxic Ions and Molecules-PTIM-2025. Processo digital nº 23068.049128/2025-59. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.469, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Lucyenne Matos da Costa Vieira Machado, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 09/11/2025 a 26/11/2025, com ônus FAPES e ônus FAP para Visita técnica para troca de experiências entre grupos de pesquisa e formalizar parceria entre universidades. Processo digital nº 23068.044707/2025-13. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.470, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Bruno Furieri, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 29/11/2025 a 10/12/2025, com ônus PROAP para Missão de trabalho do projeto de colaboração Brafitec nas Instituições de Ensino Superior francesas do grupo IMT. Processo digital nº 23068.054013/2025-86. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 2.714, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.183133/2025-80, resolve: Nomear RENAN AGUIAR habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 54/2020, publicado no DOU nº 244, seção 3, páginas 97-113, em 22/12/2020, com retificações publicadas no DOU nº 248, seção 3, página 97, em 29/12/2020; DOU nº 03, seção 3, página 74, em 06/01/2021; DOU nº 05, seção 3, página 72, em 08/01/2021; DOU nº 14, seção 3, página 55, em 21/01/2021; DOU nº 49, seção 3, página 61, em 15/03/2021; DOU nº 58, seção 3, página 124, em 26/03/2021; DOU nº 71, seção 3, página 70, em 16/04/2021; DOU nº 83, seção 3, página 67, em 05/05/2021; DOU nº 116, seção 3, páginas 81-97, em 23/06/2021; DOU nº 120, seção 3, páginas 82-83, em 29/06/0221 e DOU nº 153, seção 3, página 66, em 13/08/2021, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 107/2021, publicado no DOU nº 198, seção 3, páginas 85-87, em 20/10/2021, com prorrogação de validade pelo Edital DOU nº 197, seção 3, página 68, em 17/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Direito De Volta Redonda - VDI e subordinado ao Instituto de Ciências Humanas e Sociais De Volta Redonda - VCH, Área de Conhecimento: Direito Público, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 88797, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à redistribuição do(a) docente ANDRESSA GUIMARAES TORQUATO FERNANDES, publicada pela Portaria nº 269, DOU nº 166, seção 2, página 27, em 02/09/2025. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.880, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.185545/2025-54, resolve: Art. 1 - Dispensar MAURICIO MONTEIRO CAMPBELL, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2122046, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Escola de Arquitetura e Urbanismo, designado pela Portaria nº. 2.298 de 18/08/2025, publicada no D.O.U. de 20/08/2025. FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA