DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.472 - Designar PAULO HENRIQUE FERNANDES MIRANDA LUNA, matrícula nº 1.784.348, CPF nº .103.464-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Gravatá, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Caruaru da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.364782/2025-02, resolve: Nº 1.473 - Dispensar FABIANO ROMANELLI MAIA, matrícula nº 1.517.685, CPF nº .750.857-, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro da Superintendência Regional Sudeste III. Nº 1.474 - Designar ANDRE PINHEIRO MONTEIRO, matrícula nº 1.527.234, CPF nº .005.457-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro da Superintendência Regional Sudeste III. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.362150/2025-04, resolve: Nº 1.485 - Dispensar MEIRE APARECIDA TEIXEIRA, matrícula nº 1.635.960, CPF nº .801.528-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 1.486 - Designar KLAUS JOSEF RUF TENORIO, matrícula nº 2.131.406, CPF nº .983.208-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.358313/2025-46, resolve: Nº 1.489 - Designar JARDEL FRIAS DE ASSIS, matrícula nº 3.475.028, CPF nº .512.456-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Peçanha, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Governador Valadares da Superintendência Regional Sudeste II. Nº 1.490 - Designar MULLER DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 3.474.916, CPF nº .254.006-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Peçanha, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Governador Valadares da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.506, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.370575/2025-89, resolve: Designar LUCAS BOGAZ SILVA, matrícula nº 1.947.465, CPF nº .769.188-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Presidente Prudente da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.507, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.381019/2025-38, resolve: Designar LEONARDO ALCANTARA DA SILVA HERRERA, matrícula nº 1.563.972, CPF nº .212.537-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Sinop da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.508, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.374730/2025-36, resolve: Designar MICHELI PASQUALI, matrícula nº 2.300.568, CPF nº .505.560- para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização do RPPU, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sul, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.509, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.284125/2025-74, resolve: Designar FRANCISCA JANKARITA PEREIRA MARINHO, matrícula nº 1.636.023, CPF nº .810.493-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ibirama, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Blumenau da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.510, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.358863/2025-65, resolve: Designar KARLA PATRICIA COSTA DE MOURA, matrícula nº 3.475.846, CPF nº .347.653-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.511, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.336112/2025-98, resolve: Designar MARCIO VICENTE FARIA GODOY, matrícula nº 1.547.548, CPF nº .837.108-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.521, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.365272/2025-44, resolve: Designar ANDREIA XAVIER REIS CORREIA, matrícula nº 1.564.334, CPF nº .152.895-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.375055/2025-62, resolve: Nº 1.529 - Designar ALEX PAES FRANÇA, matrícula nº 1.637.356, CPF nº .055.305-* para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Presidência, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Nº 1.530 - Designar PEDRO BEROCAN VEIGA, matrícula nº 1.106.680, CPF nº .419.861- ** para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Processos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gerenciamento de Projetos e Processos da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Presidência, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.360756/2025-05, resolve: Nº 1.531 - Dispensar ANDERSON CORREA, matrícula nº 1.958.375, CPF nº .990.969- , do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Joinville da Superintendência Regional Sul. Nº 1.532 - Designar DINAMAR SALETE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.447.669, CPF nº *.208.249-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Joinville da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR