DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101500065 65 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA N° 1.219, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Designar, PATRICIA DIAS DE BRITO, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0424, do Centro Hospitalar do Departamento de Gestão de Serviços Clínicos, do INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.199, publicada no Diário Oficial da União n° 193, de 9 de outubro de 2025, Seção 2, página 77, e na forma do disposto no Decreto Nº 1.1.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 1.220 - MITERMAYER GALVÃO DOS REIS, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 62878311, com a finalidade de participar e ministrar palestra na 74º Congresso anual da Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higiene, em Toronto, no Canadá, no período de 07/11/2025 a 14/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000102/2025-65). Nº 1.221 - OLINDO ASSIS MARTINS FILHO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituo René Rachou, SIAPE Nº 1.176341, com a finalidade de participar de visita a Universidade de Coimbra, Centro de Ecologia Funcional do Departamento de Ciências da Vida, com o objetivo de discutir detalhadamente o plano de pesquisa no âmbito do programa de doutorado em Biociências, assim como planejar em conjunto os próximos passos do projeto, explorar possíveis colaborações científicas futuras entre as instituições e ministrar um seminário dentro do ciclo DCV Talks. Em Coimbra, Portugal, pelo período de 08/11/2025 a 27/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25381.000540/2025-43). Nº 1.222 - PATRICIA CUERVO ESCOBAR, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 016311973, com a finalidade de participar de atividade de projeto, visita com o objetivo desenvolver atividades dentro do convenio Fiocruz-Universidade Nacional de Colômbia, no contexto do projeto de desnutrição e infecção desenvolvido entre os grupos de pesquisa. Em Bogotá, na Colômbia, período de 18/10/2025 a 30/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25030.001641/2025-11). Nº 1.223 - ANDRÉ FELIPE CÂNDIDO DA SILVA, Pesquisador em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2182134, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no Simpósio Saúde e Bem-Estar: Ideias Colaborativas (Health and Wellness: Collaborative Ideas Symposium), assim como realizar encontros com docentes da Faculdade de Letras, visando discutir futuras colaborações de pesquisa na área de saúde e bem-estar. Em Xangai, China, pelo período de 19/10/2025 a 01/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000482/2025-11). Nº 1.224 - ANA CONCEIÇÃO RIBEIRO DANTAS SATURNINO, Pesquisadora em Saúde Pública da Fiocruz Brasília, SIAPE Nº 1.072801, com a finalidade de participar da 37ª Conferência Anual da Sociedade Internacional de Papilomavírus Society (IPVS 2025), oportunidade de trocar ideias e experiência em um contexto internacional, conhecer colegas de todo o mundo e ouvir palestras proferidas por líderes em suas áreas. Em Bangkok, na Tailandia, pelo período de 19/10/2025 a 28/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25027.000454/2025-70). Nº 1.225 - MARCUS VINICIUS GUIMARÃES DE LACERDA, Especialista em Saúde Pública do Instituto Leônidas e Maria Deane, SIAPE nº 2179682, com a finalidade de apresentar palestra na série de Seminários em Pesquisa Clínica da Universidade Rockefeller, como programa de treinamento para Acadêmicos Clínicos. Este programa treina jovens médicos- cientistas para pesquisas orientadas ao paciente, fornecendo-lhes as habilidades necessárias para traduzir descobertas laboratoriais em novas técnicas e tratamentos. Em Nova Iorque, Estados Unidos, pelo período de 19/10/2025 a 24/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25792.000383/2025-34). Nº 1.226 - EDMUNDO DE ALMEIDA GALLO, Pesquisador em Saúde Pública desta Fundação, SIAPE nº 04640047, com a finalidade de participar de visita técnica ao Núcleo Milênio CITEC - Tecnociência Cidadã para a Transformação Socioambiental. Seminário público sobre a Rede Marangatú e o Monitoramento da biodiversidade marinho-costeira por meio da ciência cidadã, na Universidade do Chile. Encontro de Estudos Sociais do Mar, na Estação Costeira de Investigações Marinhas - Las Cruces, da Pontifícia Universidade Católica do Chile, e Visita de campo à zona costeira da Região da Araucanía para conhecer a experiência dos Espaços Costeiros Marinhos de Povos Originários do povo Mapuche- Lafkenche. Em Santiago, no Chile, pelo período de 21/10/2025 a 31/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.006017/2025-31). Nº 1.227 - PAULO CÉSAR BASTA, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE Nº 1.5543979, com a finalidade de participar do terceiro espaço da residência artística denominada "Fronteiras Fluidas: A Interação entre Água, Arte, Ciência e Sistemas de Conhecimento Indígenas". Em seguida irá apresentar o trabalho intitulado "Manual Técnico para Atendimento de Indígenas Expostos Ao Mercúrio no Brasil" na Conferência das Partes da Convenção de Minamata Sobre o Mercúrio (COP- 6), em Lugano e Genebra, na Suíça, pelo período de 21/10/2025 a 07/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000978/2025-61). MARLY MARQUES DA CRUZ Nº 1.213 - RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA, Pesquisador em Saúde Pública da do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinho, SIAPE Nº 1.984043, com a finalidade de compor a delegação para a missão oficial em prol da visita do senhor Vice- Presidente da República a Nova Delhi, Índia, pelo período de 14/10/2025 a 18/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25386.001971/2025-87). Nº 1.214 - JOÃO HERMINIO MARTINS SILVA, Pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz - Ceará, SIAPE Nº 1.497987, om a finalidade de participar no Pre-Meeting of the Climate Change and Health Fellows. Participação no 2025 Pasteur Network Annual Meeting - "40 Under 40: Showcasing the Next Generation of Scientific Leaders", assim como da Reunião Anual da Pasteur Network de 2025. Em Ho Chi Minh, no Vietnã, pelo período de 16/10/2025 a 27/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.006207/2025-58). Nº 1.215 - ISABELLA FERNANDES DELGADO, Tecnologista em Saúde Pública da Vice- Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC), SIAPE Nº 1.356795, om a finalidade de participar no Pre-Meeting of the Climate Change and Health Fellows. Participação no 2025 Pasteur Network Annual Meeting - "40 Under 40: Showcasing the Next Generation of Scientific Leaders", assim como da Reunião Anual da Pasteur Network de 2025. Em Ho Chi Minh, no Vietnã, pelo período de 18/10/2025 a 27/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.006351/2025-94). Nº 1.216 - PABLO IVAN PEREIRA RAMOS, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 2186213, com a finalidade de participar de atividades científicas na Universidade Claude Bernard, junto ao grupo European Research team in Algorithms and Biology, formaL and Experimental (ERABLE). Em Lyon, na França. Em seguida irá participar de visita a Nova Medical School, a fim de participar em reuniões científicas com diversos grupos de investigação. Em Lisboa, Portugal, pelo período de 18/10/2025 a 29/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000376/2025-54). Nº 1.217 - SIMONE QUINELATO BEZERRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 2182288, com a finalidade de participar e apresentar trabalhos no 1º Congresso Latino-Americano de Coleções de Ciências Naturais, além da consulta do acervo documental da coleção de fungos do Instituto Malbram. Em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 18/10/2025 a 24/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25030.001629/2025-15). Nº 1.218 - AUREA MARIA LAGE DE MORAES, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 0464183, com a finalidade de participar e apresentar trabalhos no 1º Congresso Latino-Americano de Coleções de Ciências Naturais, além da consulta do acervo documental da coleção de fungos do Instituto Malbram. Em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 18/10/2025 a 24/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25030.001631/2025-86). MARLY MARQUES DA CRUZ Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.412, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 17 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023 e, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, observadas as disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o que consta nos autos do Processo SEI nº 19958.206646/2025-84, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, com ônus, ao servidor(a) ROGÉRIO XAVIER ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1052112, Diretor de Administração, Finanças e Contabilidade, em exercício na Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade - DAFC-SE-MTE, no período de 03/11 a 07/11/2025, incluindo o trânsito, com vistas à participação no "52º Seminário Internacional de Presupuesto Público", na modalidade presencial, a ser promovido pela Asociacion Internacional de Presupuesto Publico - ASIP, no Hotel Crowne Plaza Santo Domingo, em Santo Domingo/República Dominicana. § 1º O servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades, nos termos do art. 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG-ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021. § 2º A não apresentação da comprovação de que trata o art. 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG-ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, sujeitará o servidor ao ressarcimento dos gastos com seu afastamento ao órgão, na forma da legislação vigente. § 3º A qualquer tempo, no interesse da Administração, o servidor poderá ser convocado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, para realização de evento de disseminação e multiplicação dos conhecimentos, sem ônus para o órgão, nos termos do art. 57, da Portaria MTE nº 1.662, de 30 de setembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.413, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 17 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023 e, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, observadas as disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o que consta nos autos do Processo SEI nº 19958.206640/2025-15, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, com ônus, ao servidor, MARCONDES DA SILVA BOMFIM, Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, Matrícula SIAPE nº 1098690, em exercício na Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade - DAFC-SE- MTE, no período de 03/11 a 07/11/2025, incluindo o trânsito, com vistas à participação no "52º Seminário Internacional de Presupuesto Público", na modalidade presencial, a ser promovido pela Asociacion Internacional de Presupuesto publico - ASIP, no Hotel Crowne Plaza Santo Domingo, em Santo Domingo, República Dominicana. § 1º O servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades, nos termos do art. 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG-ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021. § 2º A não apresentação da comprovação de que trata o art. 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG-ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, sujeitará o servidor ao ressarcimento dos gastos com seu afastamento ao órgão, na forma da legislação vigente. § 3º A qualquer tempo, no interesse da Administração, o servidor poderá ser convocado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, para realização de evento de disseminação e multiplicação dos conhecimentos, sem ônus para o órgão, nos termos do art. 57, da Portaria MTE nº 1.662, de 30 de setembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 643, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso I, alínea a, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, no art. 141, inciso I, c/c art. 167, §1º e §3º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando os termos do PARECER nº 00075/2025/CONJUR- MT/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica desta Pasta, e o que consta do Processo Administrativo nº 50000.012508/2025-95, resolve: DEMITIR Olívio Alves Júnior, SIAPE nº 0866620, em razão da prática de infrações constantes nos arts. 117, inciso XV, c/c art. 132, XIII, da Lei 8.112, restando impedido de nova investidura em cargo público federal pelo prazo de 8 (oito) anos, decorrente do artigo 1º, I, "o", da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, c/c artigo 5º, II, da Lei nº 8.112, de 1990. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO