DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA ZILENE PEREIRA, matrícula Siape 3405962, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação- Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex- [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 374/2025/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 14022.034157/2024-71. MARIA RAIMUNDA S. SANTANA COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Gestão de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos, NOTIFICA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, o Sr. JOSE CORDENONSI, matrícula nº 1472925, a comparecer, em até 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, à Coordenação-Geral de Risco e Controle, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Sala 2214, Ed. Núcleo dos Transportes - Asa Norte, ou contactar pelo e-mail: [email protected], para ter conhecimento da Notificação SEI nº 721/2025/EATNDR/CGRIS/DECIPEX/SGPRT-MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.023511/2024-96. CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Coordenação da Folha de Pagamento da DGP, integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo B, sala 356 - Bairro Zona Cívico- Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, em consonância com o que dispõe o § 4º do art. 26, da Lei nº 9.784/99, e parágrafo 4º, inciso VII, do artigo 9º, da Orientação Normativa SEGES/MPOG, nº 5, de 21/02/2013, diante das tentativas frustradas de citação e tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto ou não sabido, NOTIFICA o(a) Sr(a). ISMAEL JORGE GOMES PINHEIRO, CPF nº .588.867-*, SIAPE nº 0953483, do trânsito em julgado administrativo, relativo ao processo nº 10128.015415/2024-81, que versa sobre reposição ao erário, em conformidade com o disposto no art. 8º, da Orientação Normativa n.º 05/2013/SEGES/MPOG e nos termos do art. 46 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. O interessado deverá entrar em contato, por meio do endereço eletrônico [email protected], com cópia para [email protected], ou pessoalmente na Divisão de Benefícios e Reposição ao Erário, no endereço acima informado, e solicitar a Guia de Recolhimento da União - GRU, para pagamento no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data desta notificação. Informamos que o não pagamento, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa da União. O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Divisão de Benefícios e Reposição ao Erário/COPAG/MGI, localizada no endereço supracitado, pelos telefones (61) 2031-6016/2031-6479/3074, ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected] com cópia para [email protected]. Fica o(a) interessado(a) ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999. MARTA ANTÔNIA DE MELO Chefe Substituta da Divisão de Benefícios e Reposição ao Erário EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Coordenação da Folha de Pagamento da DGP, integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo B, sala 356 - Bairro Zona Cívico- Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, em consonância com o que dispõe o § 4º do art. 26, da Lei nº 9.784/99, e parágrafo 4º, inciso VII, do artigo 9º, da Orientação Normativa SEGES/MPOG, nº 5, de 21/02/2013, diante das tentativas frustradas de citação e/ou tendo em vista o(a) interessado(a) encontrar-se em local incerto ou não sabido, NOTIFICA o(a) Sr(a). VANESSA BASSETTI PROCHMANN ESBER, CPF nº .171.399-, SIAPE nº 1568382, para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência dos fatos e apresentar defesa, providências essas necessárias ao prosseguimento do Processo nº 10199.004564/2024-81, que versa sobre reposição ao erário, em conformidade com o disposto no art. 6º, da Orientação Normativa n.º 05/2013/SEGES/MPOG. O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Divisão de Benefícios e Reposição ao Erário/COPAG/MGI, localizada no endereço supracitado, pelos telefones (61) 2031-6016/2031-6479/3074, ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected] com cópia para [email protected]. Fica o(a) interessado(a) ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999. MARTA ANTÔNIA DE MELO Chefe Substituta da Divisão de Benefícios e Reposição ao Erário EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Coordenação da Folha de Pagamento da DGP, integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo B, sala 356 - Bairro Zona Cívico- Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, em consonância com o que dispõe o § 4º do art. 26, da Lei nº 9.784/99, e parágrafo 4º, inciso VII, do artigo 9º, da Orientação Normativa SEGES/MPOG, nº 5, de 21/02/2013, diante das tentativas frustradas de citação e tendo em vista o(a) interessado(a) encontrar-se em local incerto ou não sabido, NOTIFICA o(a) Sr(a). ELINE CORREA BANDEIRA, CPF nº .059.091-, SIAPE nº 1975479, para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência dos fatos e apresentar defesa, providências essas necessárias ao prosseguimento do Processo nº 10199.008371/2025-80, que versa sobre reposição ao erário, em conformidade com o disposto no art. 6º, da Orientação Normativa n.º 05/2013/SEGES/MPOG. O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Divisão de Benefícios e Reposição ao Erário/COPAG/MGI, localizada no endereço supracitado, pelos telefones (61) 2031-6016/2031-6479/3074, ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected] com cópia para [email protected]. Fica o(a) interessado(a) ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999. MARTA ANTÔNIA DE MELO Chefe Substituta da Divisão de Benefícios e Reposição ao Erário POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EDITAL Nº 4 SGP-SE, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe Substituto/SPRF-SE, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria MSP nº 224/2018, de 05 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 234, de 06/12/2018, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal (SEI nº 68790681) e conforme previsão constante no § 4º, do Art. 9º, da Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 05/2013, NOTIFICA a Pensionista JESSICA SOUZA CRUZ, matrícula SIAPE nº 03958485, a se manifestar em até 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente edital, pessoalmente ou mediante representante legal, sobre o disposto no Processo Administrativo nº 08672.000696/2025-30, que tem como objeto a reposição ao erário de valores relativos à contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (PSS) incidente sobre o benefício de pensão civil, em cumprimento à determinação da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e orientações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) mediante Parecer SEI Nº 3399/2024/MF (SEI nº 64587063), sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. Os autos do processo administrativo (SEI nº 08672.000696/2025-30) permanecerão à disposição da interessada ou de seu representante legal, na Seção de Gestão de Pessoas da SPRF-SE, localizada na Av. Maranhão, nº 1890 - Bairro Santos Dumont, Aracaju/SE, CEP 49087-420, em horário comercial, ou por encaminhamento eletrônico, devendo haver expressa solicitação da interessada dirigida ao e-mail [email protected]. DAVID EDUARDO AZEVEDO EUZÉBIO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DIAPE SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL EDITAL SEMF - SRSE-I/INSS Nº 5, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO DE REMOÇÃO PARA ATUAÇÃO NA CORREGEDORIA-GERAL A Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional da Superintendência Regional Sudeste I do INSS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 276 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 02/05/2024, seção 1, página 105/131, tendo em vista o contido no Processo SEI nº 35014.154647/2025-42 e considerando que não foi a interessada quem assinou os Avisos de Recebimentos - AR enviados, nem deu ciência aos e-mail enviados, embora tenha havido contatos via whatsapp, vem por este NOTIFICAR a senhora EVA LORENA ALVES FERREIRA em razão da necessidade de formalização, inscrita no CPF sob o nº 057.XXX.XXX--02, para que proceda ao pagamento dos débitos existentes junto a esta Autarquia, referentes aos valores recebidos em folha de pagamento de Julho/25, de vencimento básico, GAE e saldo devedor de reposição ao erário , em conformidade com a Nota Técnica nº 9/2025/SEMF - SRSE-I/SEGEP - SRSE-I/DIGEP - SRSE- I/COGP - SRSE-I/SRSE-I-INSS e NOTIFICAÇÃO Nº 03/2025, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, sob pena de ser inscrita na Dívida Ativa da União. A Guia de Recolhimento da União poderá ser solicitada através do e-mail [email protected]. Dessa decisão, cabe RECURSO no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital. KELLY CRISTINA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade de Montes Claros/MG, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98 de 28 de novembro de 2024, NOTIFICA ANA MARIA DA SILVA, CPF nº 941..-49 e MARCELO EUGÊNIO GARCIA, CPF nº 408..-49, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.370770/2025-17 - TCE Relacionada nº 35014.372856/2025-76, sob o nºs 2612, 2613, 2614, 2615, 2616, 2617, 2618, 2619, 2620, 2621, 2622, 2623, 2625, 2626, 2627, 2628, 2629, 2630, 2632 e 2634 do ano de 2025 no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. MARLICY ESTEVES PEREIRA POMPEU Membro da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial NADJA VELOSO FIGUEIREDO Presidente da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial