DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101500038 38 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Canavieira/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Capitão Gervásio Oliveira/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Caraúbas do Piauí/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Castelo do Piauí/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Cocal de Telha/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Cocal dos Alves/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Coivaras/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Colônia do Piauí/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Conceição do Canindé/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Coronel José Dias/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Curimatá/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Currais/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Curralinhos/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Dirceu Arcoverde/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Domingos Mourão/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Esperantina/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Fartura do Piauí/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Flores do Piauí/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Floriano/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Fronteiras/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Hugo Napoleão/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Ipiranga do Piauí/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Isaías Coelho/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Jaicós/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Jerumenha/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Joaquim Pires/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .José de Freitas/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Jurema/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Lagoa de São Francisco/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Lagoa do Piauí/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Madeiro/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Manoel Emídio/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Matias Olímpio/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Monte Alegre do Piauí/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Morro do Chapéu do Piauí/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Nazaré do Piauí/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Novo Santo Antônio/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Paes Landim/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Palmeirais/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Patos do Piauí/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Pau D'Arco do Piauí/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Paulistana/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Picos/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Regeneração/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Ribeira do Piauí/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Ribeiro Gonçalves/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Santa Cruz do Piauí/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Santa Rosa do Piauí/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Santo Antônio de Lisboa/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Santo Antônio dos Milagres/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Santo Inácio do Piauí/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .São Braz do Piauí/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .São Francisco do Piauí/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .São Gonçalo do Piauí/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .São João da Serra/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .São João do Arraial/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .São João do Piauí/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .São José do Peixe/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .São Julião/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .São Miguel do Fidalgo/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Sebastião Barros/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Sigefredo Pacheco/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Várzea Branca/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Vera Mendes/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Bituruna/PR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Bom Sucesso/PR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Califórnia/PR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Mandaguaçu/PR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Paiçandu/PR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Planalto/PR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Santo Antônio do Sudoeste/PR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .São João do Caiuá/PR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .São João do Ivaí/PR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Siqueira Campos/PR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Araruama/RJ . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Belford Roxo/RJ . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Bom Jardim/RJ . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Carmo/RJ . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Conceição de Macabu/RJ . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Iguaba Grande/RJ . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Italva/RJ . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Magé/RJ . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Mendes/RJ . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Miracema/RJ . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Queimados/RJ . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Quissamã/RJ . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .São João de Meriti/RJ . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .São Pedro da Aldeia/RJ . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Três Rios/RJ . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Antônio Martins/RN . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Baía Formosa/RN . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Baraúna/RN . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Caicó/RN . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Campo Grande/RN . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Campo Redondo/RN . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Caraúbas/RN . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Ceará-Mirim/RN . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Cerro Corá/RN . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Coronel João Pessoa/RN . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Cruzeta/RN . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Doutor Severiano/RN . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Florânia/RN . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Goianinha/RN . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Ielmo Marinho/RN . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Ipueira/RN . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Ônibus escolar .M EC .Itaú/RN