DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101500080 80 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258373 - Bateau Mouche - O Naufrágio da Justiça PLANET POP MIDIA E EDITORACOES LTDA CNPJ/CPF: 07.988.992/0001-56 Processo: 01400031635202575 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.254.650,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Montagem e circulação do espetáculo "Bateau Mouche - O Naufrágio da Justiça", com linguagem documental. Como contrapartida social, o projeto realizará workshop com a equipe, abordando o processo da concepção artística do espetáculo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258374 - PROJETO ESPETACULO USINA DA DANÇA INSTITUTO OSWALDO RIBEIRO DE MENDONCA CNPJ/CPF: 07.602.959/0001-46 Processo: 01400031638202517 Cidade: Guaíra - SP; Valor Aprovado: R$ 1.198.204,37 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a criação, produção e circulação de um espetáculo artístico-cultural inédito "Usina da Dança", que integra balé clássico, jazz e dança contemporânea às linguagens do teatro, musicalização e literatura. Resultado de um processo formativo multidisciplinar e integrador, a obra promove o desenvolvimento de competências técnicas, criativas e sensíveis. As apresentações ocorrerão nas cidades de Guaíra, Ipuã, Orlândia e Miguelópolis, região nordeste do Estado de São Paulo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258375 - Sabores e Ritmos da Itália ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CNPJ/CPF: 88.049.416/0001-45 Processo: 01400031639202553 Cidade: Encantado - RS; Valor Aprovado: R$ 338.033,52 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a valorização da cultura italiana no Brasil por meio de oficinas formativas de dança e gastronomia voltadas a pessoas com deficiência. As atividades acontecerão semanalmente durante 10 meses, atendendo 100 beneficiários. O objetivo é promover inclusão, resgate de tradições e vivências culturais. Como resultado, será realizado um evento cultural de encerramento aberto ao público, com apresentações de dança e mostra gastronômica. A iniciativa contribui para difusão cultural, acessibilidade e fortalecimento comunitário. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258376 - DANÇARTE M.L.M.DI BLASI PRODUCOES E EVENTOS CNPJ/CPF: 06.940.023/0001-62 Processo: 01400031641202522 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.005.422,23 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de oficinas gratuitas de dança, sendo balé e jazz. Ao final das aulas, será realizado um dia de apresentação dos alunos formados, aberto ao público. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258377 - Desfile Bloco da Moça 2026 PARALELA FILMES LTDA CNPJ/CPF: 36.348.976/0001-05 Processo: 01400031642202577 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 279.394,50 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Desfile Bloco da Moça 2026" realizará o desfile do bloco carnavalesco independente de Diadema que realiza cortejos gratuitos nas ruas centrais e periféricas durante o feriado de Carnaval de 2026, contemplando toda a preparação desde os ensaios da bateria, confecções artísticas, até os desfiles nas ruas da cidade durante o Carnaval. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258387 - GINGA FUTURO 62.937.695 ANTHONY FELIPE DE SOUSA CARMO CNPJ/CPF: 62.937.695/0001-90 Processo: 01400031654202500 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 199.342,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto GINGA FUTURO são aulas de Capoeira de forma gratuita em bairros de três municípios do estado do Pará para crianças, jovens e adultos sem discriminação de raça, cor, credo ou orientação sexual, PNE e PcD a fim de estimular e preservar essa manifestação cultural, ensinando a manuseia os instrumentos (Berimbau, Pandeiro e Atabaque), assim ,incentivando o surgimento de novos fazedores de cultura. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258388 - GINGA DOWN INSTITUTO LANDMARK CNPJ/CPF: 07.814.146/0001-10 Processo: 01400031655202546 Cidade: Cabo Frio - RJ; Valor Aprovado: R$ 198.990,79 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Ginga Down" propõe a realização de oficinas regulares de capoeira inclusiva voltadas a pessoas com Síndrome de Down e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de valorizar a cultura afro-brasileira, fortalecer a convivência social e promover a autoestima, a inclusão e a expressão artística dos beneficiários. As oficinas abordarão fundamentos corporais, expressão musical e artística, além de vivências coletivas em rodas de capoeira adaptadas, proporcionando experiências de integração, ludicidade e desenvolvimento sociocultural. O ciclo formativo culminará em uma apresentação pública gratuita, a ser realizada preferencialmente na tradicional Praça da Cidadania, em Cabo Frio, durante as celebrações da Consciência Negra, assegurando ampla participação comunitária, democratização do acesso cultural e visibilidade ao protagonismo das pessoas com deficiência. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258392 - Fora do Controle - PEÇA GCS SERVICOS ARTISTICOS LTDA. CNPJ/CPF: 44.589.443/0001-35 Processo: 01400031663202592 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.516.187,52 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a realização da peça teatral de comédia"Fora do Controle" no Rio de Janeiro e em São Paulo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258393 - Curso de Férias Internacional de Dança ASSOCIACAO DE DANCAS FACES OCULTAS CNPJ/CPF: 08.943.150/0001-40 Processo: 01400031665202581 Cidade: Salto - SP; Valor Aprovado: R$ 253.277,14 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O foco do projeto é promover um curso imersivo de aprendizado e aperfeiçoamento técnico, além de trocas culturais no âmbito da dança. A grade de atividades envolve oficinas, aulas, palestras, ensaios, rodas de conversa e debates abertos com renomados artistas, nacionais e internacionais. A proposta também inclui a realização de apresentações de companhias de dança que serão abertas ao público, com vistas a democratizar o acesso às atividades culturais. Visa possibilitar a formação, fruição e intercâmbio artístico para estudantes e profissionais da área. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258036 - XII São Lourenço Jazz & Blues SAO LOURENCO CONVENTION & VISITORS BUREAU CNPJ/CPF: 07.995.298/0001-66 Processo: 01400031109202513 Cidade: São Lourenço - MG; Valor Aprovado: R$ 500.000,22 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o São Lourenço Jazz & Blues Festival em sua 12ª edição na cidade de São Lourenço/MG. O evento terá quatro dias de apresentações de espetaculos musicais gratuitas de grupos de jazz e blues e apresentação de dança Lindy Hop. Classificação indicativa livre e público estimado de 2.000 pessoas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258037 - Circuito Regional da Banda Indústria Musical. LUCANO CULTURA E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 05.589.562/0001-36 Processo: 01400031113202573 Cidade: Santa Rosa - RS; Valor Aprovado: R$ 543.712,40 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Serão realizados 07 apresentações de música regional gaúcha com a Banda Indústria Musical levando a música regional gaúcha das bandinhas do sul do Brasil. Sendo uma apresentação na cidade aprovada e mais 06 a serem definidas em fomato de circuito. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258039 - 48 Rodeio Estadual do Sentinela dos Cerros 2026 1A CASA PRODUCOES AUDIOVISUAIS E MULTICULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 14.958.749/0001-50 Processo: 01400031115202562 Cidade: Canela - RS; Valor Aprovado: R$ 307.078,75 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A parte cultural da 48ª Rodeio Estadual da Sentinela dos Cerros, apresentará espetáculos musicais regionais, oficinas de violão e de chimarrão, além de trovadores e invernada, tudo com acesso gratuíto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258040 - Festival Arena Verão 2026 CLUSTER COMUNICACAO E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 07.386.184/0001-19 Processo: 01400031116202515 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 1.274.308,75 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival será realizado em balneários do Espírito Santo, no auge da temporada de verão, e contará com uma programação diversificada que reunirá música e teatro. O objetivo é promover acesso gratuito à cultura, valorizar artistas locais, movimentar o turismo e gerar trabalho e renda para profissionais da cadeia produtiva da cultura. Ao longo do evento, serão realizadas apresentações artísticas ao ar livre, oficinas culturais, durante três dias em cada uma das cidades contempladas. O festival busca consolidar-se como um espaço de encontro, celebração e valorização da identidade cultural capixaba, aproximando comunidade, turistas e artistas em uma experiência cultural ampla e inclusiva. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258041 - Sinfonia no Sertão com Dani e Danilo e Convidados MUNIZ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 15.202.210/0001-30 Processo: 01400031117202551 Cidade: Araraquara - SP; Valor Aprovado: R$ 2.478.075,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Sinfonia no Sertão com Dani e Danilo e Convidados" realizará três concertos gratuitos em Brusque/SC, Curitiba/PR e Araraquara/SP, unindo a dupla sertaneja à Orquestra Sinfônica Villa-Lobos. Cada espetáculo terá 2 horas de duração, com 25 músicas em arranjos inéditos, participação de artistas convidados e locais, além de oficinas culturais, rodas de conversa e registro audiovisual, com entrada franca mediante doação solidária de alimentos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258042 - Orquestra Jovem de Barão de Cocais - Ciclo 3 43.529.946 JOAO CARLOS PENA ANGELO DE CARVALHO CNPJ/CPF: 43.529.946/0001-52 Processo: 01400031118202504 Cidade: Barão de Cocais - MG; Valor Aprovado: R$ 1.439.826,24 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este Projeto visa a estruturação complementar, manutenção e continuidade da Orquestra Jovem de Barão de Cocais - OJBC como parte das etapas de formação de músicos que irão compor a futura Orquestra Profissional. Projeto sócio educacional que objetiva oferecer 40 novas vagas para formação musical e artística de excelência em música erudita e popular e a continuidade das aulas de instrumentos de cordas, teoria musical e musicalização dos 55 alunos do grupo atual e realização de apresentações didáticas e formativas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258098 - Vira Brasil - SP BIG MOMENTS EVENTS LTDA CNPJ/CPF: 33.866.205/0001-03 Processo: 01400000312262025 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 5.510.175,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do evento VIRA BRASIL, celebração cultural da virada do ano com apresentações musicais e falas inspiradoras, reunindo artistas e comunicadores em um grande palco: Allianz Parque (SP). O projeto contará com shows de nomes como Jefferson e Suellen, Ana Nóbrega, Sued SIlva e participação de palestrantes nacionais e internacionais. O acesso será por bilheteria com ingressos a partir de 40 reais, com estrutura de grande porte, ações de inclusão cultural e valorização da diversidade artística brasileira. Após a data do evento, está previsto uma contrapartida social, que terá a duração de um dia inteiro, das 09h às 18h com atividades culturais, arte educadores, oficinas musicais, palestras e grupos teatrais, focado em jovens de até 29 anos de classes sociais B, C e D. Embora haja um proposta aprovada do projeto VIRA BRASIL - BH, este projeto, não se trata de uma mesma edição ou uma duplicidade de projeto. São orçamentos distintos, equipe distinta e corpo artístico distinto.