DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101500083 83 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258199 - 1º FESTNATAL BAMBUÍ ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BAMBUI CNPJ/CPF: 19.755.131/0001-07 Processo: 01400031344202587 Cidade: Bambuí - MG; Valor Aprovado: R$ 1.370.409,98 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O FESTNATAL BAMBUÍ, será realizado em Bambuí/MG, em dezembro de 2025, com 8 dias de programação gratuita e aberta ao público. O festival tem como propósito valorizar as tradições natalinas, fortalecer a identidade cultural local e regional e democratizar o acesso a bens culturais.A programação reunirá diferentes linguagens artísticas e culturais, incluindo música instrumental e erudita, apresentações de Congado e Folia de Reis, espetáculos teatrais e interativos, a tradicional chegada do Papai Noel, o festival "Noite da Dança", oficinas criativas, exposições e o lançamento de um livro infantil digital produzido.O FESTNATAL BAMBUÍ busca alcançar cerca de 15 mil pessoas, promovendo inclusão, diversidade e fortalecimento das manifestações populares. O projeto prevê registro audiovisual das atividades, difusão por meios de comunicação públicos e a distribuição gratuita de publicações, ampliando o impacto e garantindo a democratização do acesso em conformidade com a legislação vigente. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258202 - Fim de Ano Feliz 2026 CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA CNPJ/CPF: 05.265.928/0001-11 Processo: 01400031347202511 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.612.103,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Fim de Ano Feliz 2026 realizará um festival musical, gratuita, para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, participantes de projetos sociais. Os jovens terão um dia repleto de atividades lúdicas, recreativas e culturais, além de poder assistir à apresentação musical de diversos artistas de renome nacional. Produto principal _ festival - Produto secundário _ apresentação musical ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258208 - Catedral de Luz ALMA MUSICAL LTDA. CNPJ/CPF: 44.361.648/0001-69 Processo: 01400031354202512 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.538.780,42 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto visa a realização do espetáculo Catedral de Luz em Curitiba, com concerto ao vivo da Orquestra e Coro Anima Musicale, acompanhados de projeção mapeada no interior de uma igreja. A música e os elementos visuais são criações integradas, concebidas especialmente para o espaço unindo performance artística e tecnologia. As apresentações integram a programação cultural do período natalino e são abertas ao público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258209 - NATAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ACADEMIA CULTURAL MENINOS DA HARMONIA CNPJ/CPF: 17.133.157/0001-98 Processo: 01400031355202567 Cidade: São José dos Pinhais - PR; Valor Aprovado: R$ 2.815.527,50 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Natal de São José dos Pinhais" realiza espetáculos cênico- musicais em diversos espaços culturais do município, com shows de luzes e pirotecnia. A iniciativa promove o espírito natalino, democratiza o acesso à cultura e fortalece a identidade local. Também fomenta a economia criativa, gerando oportunidades para artistas e técnicos. Está alinhado aos ODS da ONU, especialmente os ODS 4, 8, 10 e 11. Assim, une tradição, inclusão e desenvolvimento sustentável. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258210 - III Ser Humano Surf Festival - programação cultural INSTITUTO SER HUMANO SURF CNPJ/CPF: 50.761.777/0001-47 Processo: 01400031356202510 Cidade: Garopaba - SC; Valor Aprovado: R$ 237.971,25 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Ser Humano Surf Festival é uma mostra multidisciplinar de artes realizada em Garopaba (SC), capital catarinense do surf. Na sua terceira edição, conta com uma programação cultural, gratuita e aberta ao público, com exposições de artistas locais, oficinas de artes, performances artísticas, apresentações teatrais, apresentações de música regional , feira de economia criativa, painéis e rodas de conversa voltados à história do surf e à valorização da memória e patrimônio da cidade. O festival também promoverá um intercâmbio cultural entre crianças e jovens atendidos pelo Instituto Ser Humano Surf, em Garopaba, integrando participantes de projetos sociais de comunidades periféricas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Ceará. O festival amplia o acesso democrático à produção artística local, contribuindo com o fortalecimento de vínculos comunitários e com a valorização da economia criativa regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258211 - 90´s Festival - Edição 2026 PECK PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.198.962/0001-10 Processo: 01400031357202556 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.075.926,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O 90's Festival é um evento temático que celebra os grandes sucessos musicais e a cultura pop da década de 1990 - época marcada pelo tetracampeonato da Seleção Brasileira, pela retomada do cinema nacional e por uma geração de artistas inesquecíveis. Parte do calendário oficial de eventos do Rio de Janeiro, o festival chega à edição de 2026 transformando o Morro da Urca em um palco com muito funk, samba carioca e hip hop, além de receber um circuito de exposições, palestras, exibições de filmes e ações voltadas à sustentabilidade. A proposta é reviver a energia vibrante dos anos 90 com uma programação que une música, cultura e consciência social em um dos cenários mais icônicos da cidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258212 - FESTIVAL DE INVERNO RIO 2026 PECK PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.198.962/0001-10 Processo: 01400031358202509 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.581.530,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Festival de Inverno Rio, o evento que esquenta a estação mais charmosa do ano. Na edição 2026 serão seis dias de pura cultura e alegria com os melhores artistas da música regional brasileira trazendo tudo dentro da paisagem excepcional da cidade maravilhosa, na Marina da Glória/RJ. O festival que já é o mais conhecido da região, traz ainda a presenção do Museu do samba e palestras com especialistas, fomentando a prática cultural com ações formativas e o conhecimento de profissionais que estão no mercado há mais de 30 anos! ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258213 - Festival Nacional Mel, Chorinho e Cachaca NOVA LETRA EVENTOS CRIATIVOS LTDA CNPJ/CPF: 08.937.982/0001-54 Processo: 01400031359202545 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 1.502.315,09 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Nacional Mel, Chorinho e Cachaça é um evento que integra ações do patrimônio cultural material e imaterial do Ceará, tendo Fortaleza como palco central. Criado há mais de 17 anos, o festival promove a economia criativa da cultura e impacta positivamente artistas, produtores e empreendedores criativos de diferentes regiões do Estado. A programação cultural contará com apresentações musicais, oficinas de musicalização e empreendedorismo cultural, além da produção de um vídeo-documentário envolvendo agentes cearenses e valorizando a memória e os saberes tradicionais locais. A Feira de Negócios Criativos reunirá bens e serviços culturais como artesanato, literatura, vinis, gastronomia, cachaça e mel, reforçando a diversidade e a riqueza dos fazeres cearenses ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258214 - ECO² JAZZ FESTIVAL - Música e Ecologia S I T AW I CNPJ/CPF: 09.607.915/0001-34 Processo: 01400031360202570 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.817.195,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O ECO² JAZZ FESTIVAL é um festival de música instrumental que celebra o feminino e a ecologia, por meio de apresentações de música instrumental brasileira e latino- americana de musicistas mulheres, que ocorrerão em um espaço verde da cidade de São Paulo. Assim, pretendemos trabalhar a conscientização ambiental, a importância das áreas verdes urbanas, bem como trazer mulheres musicistas para o centro desta discussão, promovendo assim o protagonismo feminino. Com a curadoria artística sendo desenvolvida pela pesquisadora musical e apresentadora Roberta Martinelli, o projeto ganha uma relevância com seu olhar apurado para talentos femininos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258218 - O Baile da Música Brasileira (2026) KAPPAMAKKI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 13.899.937/0001-92 Processo: 01400031364202558 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.313.183,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Baile da Música Brasileira (2026) é um festival gratuito dedicado à celebração da música regional brasileira em toda a sua diversidade e pluralidade. Em sua segunda edição, durante oito dias, o evento será um espaço de imersão nos ritmos tradicionais de diferentes regiões do país, trazendo ao público a riqueza do Frevo, Jongo, Maracatu, Carimbó, Samba, Samba de Roda, Guitarrada, Coco, Forró, Axé, Xote, Baião e Choro. A cada dia, um repertório único apresentará músicas que fazem parte da identidade cultural brasileira, com a participação de artistas representativos desses estilos. Além disso, DJs conduzirão o público por uma viagem sonora, destacando sucessos e clássicos do vasto universo da música regional brasileira. Com acesso gratuito, "O Baile da Música Brasileira (2026)" pretende fortalecer o reconhecimento e a valorização das manifestações musicais do Brasil, promovendo encontros entre gerações e ampliando o alcance da cultura nacional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258225 - Micafest BA - Festival de Micaretas da Bahia AWS ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA CNPJ/CPF: 35.218.538/0001-51 Processo: 01400031373202549 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.691.291,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Micafest BA _ Festival de Ritmos Regionais e Cultura, visa realizar dez grandes eventos culturais em cidades do interior da Bahia ao longo de 12 meses. Seu objetivo principal é fomentar e valorizar as festas populares e através das manifestações musicais regionais - como samba de roda, forró, aboio, marchinhas, brega e Arrocha, através de apresentações musicais regionais gratuitas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258226 - Circuito Aboio da Terra de Vaquejadas da Bahia ZEHN COMERCIO & SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 39.969.697/0001-49 Processo: 01400031374202593 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 5.388.534,94 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Circuito Aboio da Terra de Vaquejadas da Bahia é um projeto cultural itinerante que propõe a realização de 9 grandes eventos de vaquejada em municípios do interior baiano, integrando provas artísticas, shows de música regional e ações educativas. A proposta valoriza a tradição da vaquejada como manifestação cultural, assim como reconhecida na Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016. Promovendo o acesso gratuito à cultura. O circuito contará com infraestrutura completa, acessibilidade, transmissões online e oficinas de capacitação, impactando positivamente milhares de pessoas em diferentes territórios da Bahia. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258235 - CCAVA Cultural CASA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE VALINHOS - GRUPO GENTE NOVO RUMO CNPJ/CPF: 54.698.303/0001-59 Processo: 01400031388202515 Cidade: Valinhos - SP; Valor Aprovado: R$ 280.225,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Manutenção das atividades artísticas e culturais gratuitas da instituição, com oferecimento de oficinas culturais e realização de mostras culturais abertas ao público em geral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258236 - Workshop Itinerante Estúdio Na Mão ROBERTSON FELIX VASCONCELOS CNPJ/CPF: *.572.225- Processo: 01400031391202521 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 291.884,74 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Workshop Estúdio na Mão consiste na realização de oficinas práticas de produção musical utilizando celulares e fones de ouvido. Os participantes acompanharão passo a passo a criação de uma música completa. Como produtos complementares, serão elaborados materiais didáticos em PDF e conteúdos audiovisuais derivados das oficinas, distribuídos gratuitamente em plataformas digitais.