Dia Oficial

Diário Oficial da União · 15/10/2025 · pág. 86

DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101500086 86 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258360 - SINFÔNICA POP ARTE VIVA - NOVA TEMPORADA ARTE VIVA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 72.680.044/0001-10 Processo: 01400031620202515 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.661.730,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar dois (2) concertos sinfônicos, com a Orquestra Sinfônica POP Arte Viva no primeiro semestre do ano de 2025. O primeiro concerto está previsto para ser realizado na cidade de Santos, no Litoral do Estado de São Paulo e o segundo concerto na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará. Os concertos terão a participação de um intérprete convidado, que por uma questão de agenda, será definido após a aprovação do projeto. Os concertos terão uma predominância da música instrumental sinfônica com, no mínimo, 60% de participação e até 40% de apresentação de música vocal, de acordo com as especificações da Instrução Normativa que regulamenta a matéria. Estará incentivando a regionalidade, quando serão apresentados artistas locais, assim como instrumentistas da cidade, que atuarão com a orquestra, dinamizando a divulgação da música instrumental. Este projeto prevê a realização de concertos de música erudita/instrumental/regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258361 - CAMERATA JOVEM CATAS ALTAS 33.741.322 DAVI ALVES DE SOUSA CNPJ/CPF: 33.741.322/0001-40 Processo: 01400031621202551 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 783.126,63 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto objetiva a implantação do projeto Camerata Jovem Catas Altas, utilizando a educação musical erudita e popular como forma de acesso à cultura e socialização de adolescentes e jovens no município de Catas Altas/MG, oferecendo o ensino de música, e aprendizado de instrumentos musicais da familia das cordas friccionadas com oferta de instrumentos de qualidade em cmodato à juventude de escolas públicas favorecendo a criação, desenvolvimento, formação continuada objetiovando um futuro grupo musical profissional regular e estável. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258362 - Projeto Berith Candeias ONG PROJETO BERITH CNPJ/CPF: 37.570.275/0001-70 Processo: 01400031622202504 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 199.980,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Berith, por meio da iniciativa Berith Candeias, busca fomentar o desenvolvimento cultural, artístico e educacional do Jardim Bassoli e região. Oferecendo 4 cursos artísticos, ao longo de 11 meses, para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A saber:Curso de musicalização e Hip-Hop - Para 30 pessoasCurso de artesanato _ Para 20 pessoasCurso de dança _ Para 20 pessoasCurso de pintura em tecido _ Para 20 pessoas ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258363 - Festival Raízes Vivas: Arte, Sabor e Comunidade ASSOCIACAO CULTURAL DE CENTRO NOVO DO MARANHAO CNPJ/CPF: 53.956.825/0001-40 Processo: 01400031623202541 Cidade: Centro Novo do Maranhão - MA; Valor Aprovado: R$ 396.653,40 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Raízes Vivas: Arte, Sabor e Comunidade é um projeto cultural que promove oficinas de canto para cantores amadores e aulas de locução para crianças e adolescentes da comunidade, incentivando o desenvolvimento de novos talentos e fortalecendo a identidade cultural de Centro Novo do Maranhão. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258378 - Êxodos, Exílios e Diásporas - Temporada Sinfônica Filarmônica UFRN FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA CNPJ/CPF: 08.469.280/0001-93 Processo: 01400031643202511 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 1.001.896,88 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto "Exílios, Êxodos e Diásporas - Temporada Sinfônica da Filarmônica UFRN"apresentará oito concertos oficiais gratuitos, antecedidos por 8 palestras pré-concerto, além de dois concertos didáticos voltados para a rede pública de ensino. O projeto explora, por meio da música sinfônica, como os deslocamentos humanos moldam estéticas e identidades culturais. Com a participação de regentes e solistas convidados, a temporada amplia o acesso à arte, fortalece a cena musical potiguar e reafirma a Filarmônica UFRN como referência de excelência artística e educacional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258379 - Orquestra Filarmônica da Paraíba JOSE RENATO CAMARA DE ALMEIDA CNPJ/CPF: *.245.354- Processo: 01400031645202519 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 378.882,90 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa proporcionar educação musical gratuita para crianças de 8 a 14 anos do bairro do Varadouro, promovendo inclusão social e acesso à cultura. De maio a dezembro de 2025, professores especializados ensinarão teoria musical e prática instrumental, formando cameratas que realizarão apresentações públicas. O público-alvo são crianças em situação de vulnerabilidade, oferecendo oportunidades de desenvolvimento artístico e social. A iniciativa fortalecerá a comunidade por meio da música, incentivando o engajamento cultural. As apresentações ocorrerão em espaços culturais, empresas e instituições apoiadoras, ampliando o impacto social e a visibilidade do projeto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258389 - RefugiArte - Edição 2026 INSTITUTO ETHNOS BRASIL CNPJ/CPF: 40.900.643/0001-06 Processo: 01400031658202580 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 1.810.972,50 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Manutenção de ações educacionais de inclusão sócio cultural do Instituto Ethnos, que oferece oficinas para formação e aprendizado de música instrumental, canto coral, artes plásticas e ações de incentivo à leitura. Como produtos resultantes serão realizados Apresentações Artísticas Musicais, Exposição de Artes com Mostra de Contação de Histórias. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258390 - Escola SuperAção Musical INSTITUTO BATERA SUPERACAO PARKINSON CNPJ/CPF: 42.164.027/0001-60 Processo: 01400031659202524 Cidade: Uberaba - MG; Valor Aprovado: R$ 1.865.040,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Escola SuperAção Musical" tem por objetivo a criação e manutenção de uma escola de música gratuita em Uberaba-MG, voltada a alunos em situação de vulnerabilidade econômica. A iniciativa oferecerá oficinas de instrumentos musicais, aulas de canto/coral, oficinas com músicos convidados e recitais semestrais abertos ao público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258394 - Orquestra Sinfônica Um Novo Tempo INSTITUTO UM NOVO TEMPO CNPJ/CPF: 43.980.961/0001-12 Processo: 01400031667202571 Cidade: Osasco - SP; Valor Aprovado: R$ 203.772,80 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto consiste no ensino de música com o intuito de formar a primeira Orquestra Sinfônica da cidade de Osasco, para crianças e adolescentes que vivem em bairros com alto índice de vulnerabilidade social do Município de Osasco. Serão atendidos no projeto para 120 pessoas, durante 8 meses. Serão oferecidas 8 modalidades de instrumentos, a saber: Violino, Piano, Saxofone, Clarinete, Tuba, Bombardino, Trombone de vara, Percurssão erudita e rudimentar. O projeto consiste na formação de crianças e adolescentes no universo da música clássica. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258072 - Upcycled Art 2a edição CONECTA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 07.037.510/0001-82 Processo: 01400031169202528 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 885.802,50 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Upcycled Art é uma iniciativa sociocultural que pretende fomentar e difundir as diferentes técnicas artísticas para a ressignificar móveis, madeira, e outros resíduos, através de ações formativas de artes diversas, marcenaria e restauração, como: pintura, colagem e desenho com educação empreendedora, visando fomentar o processo de geração de renda da população feminina, cis e transgênere de baixa renda. As participantes aprenderão que é possível reciclar resíduos sólidos. Ao final, o projeto prevê uma Exposição dos Objetos de Upcycling para a venda do que for produzido e distribução de um catálogo impresso. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258073 - e-Ducarte ASSOCIACAO SEMENTES DO VALE CNPJ/CPF: 24.507.372/0001-77 Processo: 01400031170202552 Cidade: Salinas - MG; Valor Aprovado: R$ 619.076,12 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto e-Ducarte tem como produto final a oferta gratuita de oficinas de artes visuais integradas à tecnologia, com foco em esculturas e arte cinética a partir de materiais reciclados. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258074 - Colorindo o Futuro ETRES CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 53.854.476/0001-56 Processo: 01400031171202505 Cidade: Mogi Mirim - SP; Valor Aprovado: R$ 199.999,89 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa beneficiar crianças matriculadas em escolas públicas, através de oficinas de artes visuais (desenho, pintura, colagem e ilustração) realizadas no contraturno escolar. A proposta busca fortalecer habilidades como concentração, raciocínio, oralidade e autoconfiança, utilizando a arte como ferramenta de aprendizado, criatividade e expressão. Serão realizadas também rodas de conversa que promoverão reflexões sobre valores sociais e comunitários, abordando temas como diversidade, cidadania, empatia, preservação ambiental e construção coletiva de soluções para os desafios contemporâneos. As atividades são oferecidas de forma totalmente gratuita a crianças em vários núcleos de atendimento. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258076 - A CASA DA BLUEY ALL FUN BRASIL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA CNPJ/CPF: 50.951.323/0001-39 Processo: 01400031173202596 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.999.509,50 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto A Casa da Bluey tem como objetivo criar uma exposição interativa e imersiva baseada no universo da animação australiana Bluey. A proposta é transportar o público para o mundo encantador e divertido da família Heeler, oferecendo uma experiência que une a magia da animação com a interatividade, permitindo que as crianças e suas famílias se conectem com os personagens e cenários de forma lúdica e afetiva. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258079 - Circuito Cultural REGINALDO C. MENEGAZZO CNPJ/CPF: 17.171.577/0001-69 Processo: 01400031178202519 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.274.071,38 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Circuito Cultural" iniciativa que visa criar e promover um ambiente acessível e interativo com temáticas da cultura popular brasileira, totalmente gratuito. O ambiente será composto por estruturas em formato geométrico, trabalhando vários assuntos da cultura popular. Serão realizadas um total de 180 (cento e oitenta) visitas guiadas, com capacidade para 45 pessoas (cada), todas conduzidas por monitores especializados. Como contrapartida, será realizada uma oficina e exposição de brinquedos, no final de cada visita guiada.