DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contém: drogas lícitas, temas sensíveis e violência Processo: 08017.002374/2025-59 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.932, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Viva Volta (Brasil - 2005) Título Original: Viva Volta Categoria: Curta Metragem Diretor(es): Heloisa Azevedo Passos Produtor(es)/Criador(es): Maquina Filmes Distribuidor(es): Maquina Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002377/2025-92 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.933, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Shadows of Doubt (Grã-Bretanha - 2024) Título Original: Shadows of Doubt Produtor(es)/Criador(es): Sold Out Sales & Marketing Ltd. Distribuidor(es): Sold Out Sales & Marketing Ltd. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Contém: atos criminosos e violência Processo: 08017.002814/2024-97 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.934, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Ravenswatch (França - 2023) Título Original: Ravenswatch Produtor(es)/Criador(es): Nacon, Bigben Interactive S.A. Distribuidor(es): Nacon Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Contém: violência Processo: 08017.002815/2024-31 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO DESPACHO Nº 216/CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Processo MJSP nº: 08017.002190/2025-99 Obra: "O Telefone Preto 2" Tendo em vista a abertura de procedimento de reconsideração da classificação indicativa da obra "O Telefone Preto 2", com fulcro no art. 60 da Portaria MJSP n° 502 de 23 de novembro de 2021 e § 1º do mesmo dispositivo, faz-se a seguintes considerações: a) A empresa apresentou o pedido de reconsideração da classificação da obra; b) Dentre as argumentações, não houve a apresentação de elementos capazes de produzir efeitos para a alteração da classificação indicativa atribuída; c) Durante a nova análise foram identificadas inúmeras tendências, com destaque para: Morte intencional (14 anos); Mutilação (16 anos); Suicídio (16 anos); Violência gratuita ou banalização da violência (16 anos) e Crueldade (18 anos). d) O conteúdo mais impactante é agravado por contexto, relevância, motivação, composição de cena e conteúdo inadequado com criança ou adolescente; e) Mais informações constam na "NOTA TÉCNICA Nº 6 9 / 2 0 2 5 / CG P C I N D / D S P R A D / S E D I G I / M J " . Desta forma, mantém-se a classificação indicativa atribuída à obra de "não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos", por apresentar drogas, linguagem imprópria e violência extrema. A decisão é válida para a obra completa e para versões derivadas, exibida em qualquer plataforma ou veículo. Recomenda-se sua exibição a partir de 23 (vinte e três) horas, quando exibida em televisão aberta. A classificação etária, com os descritores de conteúdo atualizados, deve ser utilizada em qualquer plataforma ou canal de exibição de conteúdo classificável em até 5 (cinco) dias corridos. EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO Coordenador-Geral SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 254, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da PORTARIA SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 1, página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.084301/2025-67, concedida ao imigrante DANIEL ALONSO DUARTE, RNM F2179124, nacional da ESPANHA, nascido(a) em 22/09/1983, filho(a) de JOSE A LO N S O ARES e de OLGA DUARTE GIL, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.020258/2021- 91. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 255, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da PORTARIA SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 1, página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.084193/2025-22, concedida ao imigrante PENGCHENG ZHAO, RNM F2657658, nacional da CHINA, nascido(a) em 11/01/1983, filho(a) de KAI ZHAO e de YAQIN HUANG, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.000386/2022-08. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 256, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da PORTARIA SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.089172/2025-01, concedida ao imigrante YUMENG ZHAO, RNM G3639249, nacional da CHINA, nascido(a) em 28/08/1973, filho(a) de MEIZHEN LYU e de BINGCHUN ZHAO, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.009014/2019-33. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 257, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da PORTARIA SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.089359/2025-05, concedida ao imigrante RICARDO MARTINEZ GARCIA, RNM F168247M, nacional da ESPANHA, nascido(a) em 02/02/1988, filho(a) de MARIA LOS ANGELES GARCIA POZA e de ALEJANDRO MARTINEZ SANCHEZ NEYRA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.000338/2022-10. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.213, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da PORTARIA SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante ALEXANDRE JORGE CARRICO VENANCIO, RNM V149859I, nacional de MOÇAMBIQUE, nascido(a) em 16/09/1973, filho(a) JOSE JORGE FERREIRA VENANCIO, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.006425/2025-73. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.214, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da PORTARIA SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida à imigrante MARY MARGOT SORIA SARAVIA, RNM V078839I, nacional da BOLÍVIA, nascido(a) em 03/04/1950, filho(a) CARLOS SORIA JAUREGUI, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.006402/2025- 69. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.215, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da PORTARIA SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante FALLOU KANDJI, RNM G414216H, nacional do SENEGAL, nascido(a) em 14/11/1990, filho(a) IBRAHIMA KANDJI, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.006414/2025-93. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA