DOEAM 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 18 pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais Manaus, 13 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#245674#18#249225/> Protocolo 245674 <#E.G.B#245636#18#249187> ERRATA - DETRAN/AM ERRATA que se faz ao Termo de Cooperação Técnica nº 067/2025 - DETRAN/AM, publicado no D.O.E. de 07/10/2025, Edição 35.562, Poder Executivo, Seção II, Pág.80. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos e a empresa AUTOESCOLA HABILITA + LTDA, NOME FANTASIA, AUTOESCOLA HABILITA +. ONDE SE LÊ: AMAZONAS CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA, NOME FANTASIA: AUTOESCOLA AMAZONAS. LEIA SE: AUTOESCOLA HABILITA + LTDA, NOME FANTASIA: AUTOESCOLA HABILITA +. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03. 011210.032628/2025-05- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/ AM, em Manaus, 09 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#245636#18#249187/> Protocolo 245636 <#E.G.B#245633#18#249184> TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2025-DETRAN/AM O Diretor-Presidente do DETRAN/AM, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Termo de Contrato nº 018/2025-DETRAN/AM - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, publicado no Diário Oficial do Estado em 28/08/2025, as fls. 15, Edição 35.535 - Publicações Diversas. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 09 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#245633#18#249184/> Protocolo 245633 <#E.G.B#245650#18#249201> PORTARIA Nº 1706/2025 - DP/DETRAN-AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pelo Regimento Interno da Autarquia, CONSIDERANDO a relevância da formação continuada dos servidores públicos para o aprimoramento das competências técnicas e comportamentais necessárias ao desempenho das funções institucionais; CONSIDERANDO que o trabalho dos servidores agentes de trânsito demanda equilíbrio emocional, empatia e capacidade de comunicação clara e assertiva, por envolver o contato direto com a população e a atuação em situações de estresse, conflito e pressão; CONSIDERANDO a importância de fortalecer as relações interpessoais, o trabalho em equipe e a qualidade do atendimento ao cidadão, como forma de promover um ambiente de trabalho harmonioso e eficiente; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores ocupantes do cargo de Analista de Trânsito - Agente de Trânsito para participarem, de forma efetiva, do Curso “Inteligência Emocional e Comunicação Construtiva”, promovido com o objetivo de desenvolver competências socioemocionais e comunicacionais essenciais ao desempenho das atribuições inerentes à função pública. Art. 2º O curso tem por finalidade promover o desenvolvimento humano e comportamental dos participantes, reforçando o compromisso do DETRAN/AM com uma atuação ética, respeitosa, empática e centrada no cidadão, refletindo diretamente na melhoria da imagem institucional e na efetividade das ações de fiscalização e orientação no trânsito. Art. 3º A Gerência de Recursos Humanos adotará as providências necessárias para o registro da participação dos servidores e o controle de frequência, em conformidade com as normas internas vigentes. Art. 4º As ausências não justificadas dos servidores convocados para o curso serão objeto de apuração administrativa, nos termos da legislação aplicável ao regime jurídico dos servidores públicos estaduais. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#245650#18#249201/> Protocolo 245650 <#E.G.B#245654#18#249205> PORTARIA Nº 1707/2025-DETRAN/AM/DP O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da Portaria Normativa nº 001/ 2019/DP/ DETRAN-AM, que após aprovação da Gerência Médica e Psicológica do DETRAN-AM será homologada a renovação do credenciamento; CONSIDERANDO que a empresa, NERITRAN CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÂNSITO S/S LTDA, nome fantasia NERITRAN, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 31.278.276./0001-60, situada na, Rua Vanessa Marques, número 05, Bairro Parque 10 de novembro, CEP: 69.050-470, Município de Manaus-Amazonas, está apta para continuar no exercício de suas atividades, nos termos da Resolução 927/2022 - CONTRAN e Portarias Normativas Nº 001/2019 e Nº 005/2021/DP/DETRAN/ AM, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN-AM; CONSIDERANDO que a Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto no art.18 da Portaria Normativa nº001/2019/DP/DETRAN/AM no que tange: Na vistoria, a clínica deverá encontrar-se nas condições estabelecidas pelo credenciamento e declaradas através do Termo de Renovação e de Regularidade Estrutural e demais exigências estabelecidas na Resolução 927/2022 - CONTRAN no que tange: I - exigências comuns às entidades médicas e psicológicas; II- Exigências relativas às entidade médicas; III- exigências relativas às entidades psicológicas; CONSIDERANDO que a clínica credenciada deverá observar o disposto do art. 22 da Resolução 927/2022 - CONTRAN, em relação aos honorários decorrentes da realização do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica serão fixados pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e terão como referência, respectivamente, Comissão Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos e a Tabela Referencial de Honorários da Federação Nacional de Psicológicos e o Conselho Federal de Psicologia - CFP; e CONSIDERANDO finalmente o que consta no documento protocolado sob nº 01.03.011210.036092/2024-16 datado de 20/12/2024 (SIGED) onde a empresa, CLINICMED - SERVICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRAFEGO LTDA, apresentou a documentação exigida na Resolução 972/2022 do CONTRAN e Portarias Normativas Nº 001/2019 e 005/2021/DP/DETRAN/AM. Resolve: I - Renovar o credenciamento da empresa NERITRAN CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÂNSITO S/S LTDA, pelo período de um ano a partir da data da publicação desta. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 09 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#245654#18#249205/> Protocolo 245654 <#E.G.B#245658#18#249209> PORTARIA Nº 1708/2025-DETRAN/AM/DP O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dr. César Augusto A. P. Lima, CRM 6162, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Edmundo Neri Filho, CRM 1230, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Edmundo Neri Junior, CRM 6930, Médico Especialista de Tráfego. Os médicos se reunirão no dia 10 de Outubro de 2025, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 17h30, nos seguintes candidatos: Adenildo Ferreira Pereira, Antônio Marcos Pereira Alves, Carlos Alberto Nunes Rodrigues, Christina Cunha E Silva Meirelles, Cleiton De Souza Gandra, Cyro Lacorte Junior, Danilo Da Cunha E Silva Gomes, Dinah Martins Nascimento, Edmilton Galvão De Lima, Gabriella Gulminetti Miranda, Guilherme Luiz Miranda, Igor Freire Silva, Iraene Sousa Rocha, Iris Santos De Moraes, Jamilo Antônio Passos De Sousa, Joao Guerra Do Vale Neto, Jose Cristiano Patu Souza, Jose Da Silva De Melo, Karen Ferreira Antunes Da Silva, Leandro Jordan Do Nascimento Neves, Lena De Souza Feitoza, Lenilson Merces Dos Santos, Lucia Correa Machado, Luís Alberto Catillo Luna, Manoel Miranda Do Nascimento, Marcelino Santiago Da Rocha, Maria Leomar Cassiano Cordovil, Marinez Adativa VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO