DOEAM 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 29 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 200,23 (duzentos reais e vinte e três centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº. 3.469/09; mais R$ 1.150,27 (mil, cento e cinquenta reais e vinte e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei nº. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.351,66 (dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos), mensais. Manaus, 24 de setembro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#245552#29#249103/> Protocolo 245552 <#E.G.B#245554#29#249105> PORTARIA Nº. 1858/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.03492EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, VANUZA LIMA ZACARIAS, no cargo de Professor com equivalência remuneratória para o cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “A”, Matrícula n°. 167.166-9A, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais), mensais. Manaus, 24 de setembro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#245554#29#249105/> Protocolo 245554 <#E.G.B#245555#29#249106> PORTARIA Nº. 1860/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.05543EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ANA PAULA GOMES TAVARES, no cargo de Professor PF20.DTR-I, 1ª Classe, Referência “G”, Matrícula n°. 115.006-5C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 7.859,12 (sete mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e doze centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 7.859,12 (sete mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e doze centavos), mensais. Manaus, 25 de setembro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#245555#29#249106/> Protocolo 245555 <#E.G.B#245556#29#249107> PORTARIA N°. 1862/2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 584/2025 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2025.T.02911EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 2225/2024, publicada no D.O.E. de 02 de dezembro de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PMAM, PAULO WILLYS SANTOS DA SILVA, falecido em 10/02/2024, na graduação de 2º Sargento, Matrícula nº. 138.408-2 A, remuneração no valor de R$ 8.650,30 (oito mil, seiscentos e cinquenta reais e trinta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 8.650,30 (oito mil, seiscentos e cinquenta reais e trinta centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº. 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei nº. 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago a JUSSARA DA SILVA E SILVA, benefício de pensão militar, na condição de companheira, a partir da data do óbito, percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea “a” e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Manaus, 25 de setembro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#245556#29#249107/> Protocolo 245556 <#E.G.B#245558#29#249109> PORTARIA Nº. 1863/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO que o ato foi publicado com incorreção quanto ao órgão do segurado do artigo 21-A, da Lei Complementar n°. 30/01 e o que mais consta do processo nº. 2025.4.04620EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 1634/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, em 08 de setembro de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, MARIA SALETE BAHIA MARQUES, no cargo de Con- tador-CON-T.S.N.S.-C, Classe C, Referência 1, matrícula nº. 155.534-0A, do Quadro Pessoal Permanente da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.591,71 (dois mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e um centavos), de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 3.657,83 (três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 259,17 (duzentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo com o artigo 3°, II, B, combinado com o artigo 9°, II, da Lei Promulgada n°. 70/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 6.508,71 (seis mil, quinhentos e oito reais e setenta e um centavos), mensais. Manaus, 25 de setembro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#245558#29#249109/> Protocolo 245558 <#E.G.B#245560#29#249111> PORTARIA Nº. 1869/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.00833EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, BRAZ JOAO BARROS MUNIZ, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “G”, Matrícula n°. 029.192-7B, do Quadro de Pessoal VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO