DOEAM 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 37 Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Manaus, 13 de outubro de 2025. RANSÉS GADELHA BEZERRA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. <#E.G.B#245701#37#249252/> Protocolo 245701 Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR <#E.G.B#245685#37#249236> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025 - COPIL- AMAZONASTUR Objeto: Registro de preço para Contratação de Empresa especializada na Manutenção Preventiva e Corretiva em Sistema de Climatização e Refrigeração, com reposição de peças na sede da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas. Órgão Gerenciador: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR. Detentor da Ata: AJL SERVIÇOS LTDA. ITEM ÚNICO: AJL SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 14.743.529/0001-00, valor total do lote único R$ 222.255,00 (duzentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 12(doze) meses, contados a partir da publicação do extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas, podendo ser prorrogada por igual período, desde que seja demonstrada a vantajosidade. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 4.730/2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC. AMAZONASTUR/2024. Manaus, 13 de outubro de 2025. MARCEL ALEXANDRE DA SILVA Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur <#E.G.B#245685#37#249236/> Protocolo 245685 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#245588#37#249139> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2025 - AADC/SRP, por MENOR VALOR POR LOTE, visando a Contratação, através do sistema de registro de preços, de empresa especializada em Serviços de Telecomunicações e Tecnologia da Informação, para atender às necessidades da sede e dos espaços culturais administrados e/ou apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2025 - AADC/SRP, que declarou vencedoras e adjudicou o objeto às empresas: LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 18.422.603/0001-47, para os lotes 01, com o item 01 - valor unitário de R$ 98,90 (noventa e oito reais e noventa centavos), com um quantitativo de 2.000 (dois mil), item 02 - valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), com o quantitativo de 20, item 03 - valor unitário de R$ 2.490,00 (dois mil, quatrocentos e noventa reais), com o quantitativo de 20 (vinte), Item 04 - valor unitário de R$ 3.990,00 (três mil, novecentos e noventa reais), com o quantitativo de 20 (vinte), Item 05 - com o valor unitário de R$ 5.480,00 (cinco mil, quatrocentos e oitenta reais), com o quantitativo de 10 (dez), Item 06 - valor unitário de R$ 8.480,00 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais), com o quantitativo de 10 (dez), Item 07 - valor unitário de R$ 14.980,00 (quatorze mil, novecentos e oitenta reais), com o quantitativo de 5 (cinco), Item 08 - valor unitário de R$ 2.480,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta reais), com o quantitativo de 20 (vinte) e lote 03, com o item 01 - valor unitário de R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais), com um quantitativo de 4 (quatro), Item 02 - valor unitário de R$ 73,30 (setenta e três reais e trinta centavos), com o quantitativo de 1.000 (mil), Item 03 - valor unitário de R$ 3,30 (três reais e trinta centavos), com o quantitativo de 500 (quinhentos), Item 04 - valor unitário de R$ 3,20 (três reais e vinte centavos), com o quantitativo de 500 (quinhentos), Item 05 - valor unitário de R$ 0,75 (setenta e cinco centavos), com o quantitativo de 2.000 (dois mil). UPNETIX TELECOM LTDA - CNPJ: 12.733.322/0001-29, para o Lote 02, com o item 01 - valor unitário de R$ 148,00 (cento e quarenta e oito reais), com um quantitativo de 500 (quinhentos), Item 02 - valor unitário de R$ 3.930,00 (três mil, novecentos e trinta reais), com o quantitativo de 10 (dez), Item 03 - valor unitário de R$ 49,30 (quarenta e nove reais e trinta centavos), com o quantitativo de 2.500 (dois mil e quinhentos), Item 04 - valor unitário de R$ 69,90 (sessenta e nove reais e noventa centavos), com o quantitativo de 500 (quinhentos), Item 05 - valor unitário de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), com o quantitativo de 1 (um) e Item 06 - valor unitário de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), com o quantitativo de 30 (trinta). REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação. REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade de 12 (doze) meses. CONVOCAR os responsáveis legais das empresas acima citadas, para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#245588#37#249139/> Protocolo 245588 TRABALHO QUE TRANSFORMA Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO