DOEAM 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 14 de outubro de 2025 30 11.781.576/0001-50); Objeto: Reajuste de 3,034600% (três inteiros e três inteiros) porcento, aproximadamente, pelo IGP-M e prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte de recursos, para a contratação de serviços de decoração e ornamentação, para atender as necessidades dos espetáculos artísticos referentes ao calendário cultural do estado, apoiado e administrado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 490.761,12 (Quatrocentos e noventa mil, setecentos e sessenta e um reais e doze centavos); Cobertura Orçamentária: CG 06/2023; Fundamento Legal: Art. 57, I c/c Art. 65, § 8.º da Lei N.º 8.666/1993; Data de Assinatura: 24/09/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#245822#30#249373/> Protocolo 245822 <#E.G.B#245826#30#249377> EXTRATO - 4.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 309-1/2021 Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato N.º 309-1/2021; Processo N.º 1862/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Reajuste de 3,034600% (três inteiros e três inteiros) porcento, aproximadamente, pelo IGP-M e prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte de recursos para o contrato de serviços de produção técnica de atividades artísticas itinerantes em 10 (dez) municípios do estado, nos eventos apoiados e administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: 1.151.285,60 (Um milhão cento e cinquenta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); Cobertura Orçamentária: CG 06/2023; Fundamento Legal: Art. 57, I c/c Art. 65, § 8.º da Lei N.º 8.666/1993; Data de Assinatura: 02/10/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#245826#30#249377/> Protocolo 245826 <#E.G.B#245833#30#249384> EXTRATO - 4.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 309/2021 Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato N.º 309/2021; Processo N.º 1859/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Reajuste de 3,034600% (três inteiros e três inteiros) porcento, aproximadamente, pelo IGP-M e prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte de recursos para o contrato de serviços de produção técnica de atividades artísticas itinerantes em 10 (dez) municípios do estado, nos eventos apoiados e administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 724.827,10 (Setecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e vinte sete reais e dez centavos); Cobertura Orçamentária: CG 06/2023; Fundamento Legal: Art. 57, I c/c Art. 65, § 8.º da Lei N.º 8.666/1993; Data de Assinatura: 24/09/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#245833#30#249384/> Protocolo 245833 <#E.G.B#245860#30#249411> EXTRATO - 4.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 308-1/2021 Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato N.º 308-1/2021; Processo N.º 1840/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Reajuste de 3,034600% (três inteiros e três inteiros) porcento, aproximadamente, pelo IGP-M e prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte de recursos, para a contratação de serviços de decoração e ornamentação, para atender as necessidades dos espetáculos artísticos referentes ao calendário cultural do estado, apoiado e administrado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 867.007,50 (Oitocentos e sessenta e sete mil, sete reais e cinquenta centavos); Cobertura Orçamentária: CG 06/2023; Fundamento Legal: Art. 57, I c/c Art. 65, § 8.º da Lei N.º 8.666/1993; Data de Assinatura: 24/09/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#245860#30#249411/> Protocolo 245860 <#E.G.B#245868#30#249419> EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 281/2023. Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 281/2023; Processo N.º 1586/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IO (CNPJ: 04.164.794/0001-80); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte, cujo o objeto refere-se a contratação de Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, para realização de publicações diversas no Diário Oficial do Estado do Amazonas, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993; Valor Global: R$ 221.040,96 (Duzentos e Vinte e Um Mil, Quarenta Reais e Noventa e Seis Centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 29/09/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#245868#30#249419/> Protocolo 245868 <#E.G.B#245875#30#249426> EXTRATO - 6.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 268/2022 Espécie: Sexto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 268/2022; Processo N.º 933/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Cauanna Serviços de Gráfica Rápida Ltda (CNPJ: 18.393.417/0001-27); Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do Contrato AADC N.º 268/2022, com aporte; Fundamentação: Art. 57, II da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 265.880,88 (Duzentos e Sessenta e Cinco Mil, Oitocentos e Oitenta Reais e Oitenta e Oito Centavos); Dotação Orçamentária: CG: 11/2023 e/ou CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 23/09/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#245875#30#249426/> Protocolo 245875 <#E.G.B#245880#30#249431> EXTRATO - 4.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 309-3/2021 Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato N.º 309-3/2021; Processo N.º 1860/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Reajuste de 3,034600% (três inteiros e três inteiros) porcento, aproximadamente, pelo IGP-M e prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte de recursos para o contrato de serviços de produção técnica de atividades artísticas itinerantes em 10 (dez) municípios do estado, nos eventos apoiados e administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: 1.128.055,50 (Um milhão, cento e vinte e oito mil, cinquenta e cinco reais e ciquenta centavos); Cobertura Orçamentária: CG 06/2023; Fundamento Legal: Art. 57, I c/c Art. 65, § 8.º da Lei N.º 8.666/1993; Data de Assinatura: 24/09/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#245880#30#249431/> Protocolo 245880 <#E.G.B#245886#30#249437> EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 324/2024 Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato N.º 324/2024; Processo N.º 1994/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MDASC Obras de Alvenaria Ltda (CNPJ: 42.919.727/0001-17); Objeto: Prorrogação por 12(doze) meses com aporte da Contratação pelo sistema de registro de preços de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia comuns de forma continuada e por demanda, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços, para execução de manutenção elétrica, mecânica e restauração predial, nas dependências das edificações administradas pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, II da Lei N.º 8.666/93; Valor: R$ 324.724,44 (Trezentos e Vinte e Quatro Mil, Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos) Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 03/10/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#245886#30#249437/> Protocolo 245886 <#E.G.B#245732#30#249283> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2025 - AADC/SRP, por MENOR VALOR GLOBAL, visando a Contratação, através do sistema de registro de preço, de empresa especializada em Gerenciamento Logístico de Hospedagem - sob demanda, para atender as demandas dos eventos culturais realizados e/ou apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO