DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90021/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada para fornecimento de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), na modalidade "Software AS A SERVICE (SAAS)", com fornecimento de aparelhos telefônicos e central IP. MICHELE PATRICIA ANICIAS BRITEZ Pregoeira (SIDEC - 15/10/2025) 153177-15246-2025NE000001 CÂMPUS SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Adesão Ao Sistema de Incubação Residente do Campus Santa Helena Nº 9/2025 Processo nº 23064.048046/2025-27. PARTÍCIPES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Santa Helena, CNPJ 75.101.873/0014-04 e Empreendimento Incubado Trace Farm. Objeto: disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico (compartilhado ou individual), a partir da assinatura de Termo de Responsabilidade, próprio da UTFPR, para o EI, cujas cláusulas e condições são previamente estipuladas pela UTFPR e estabelecidas unilateralmente não cabendo ao contratado discutir ou modificar o seu conteúdo. Data da Assinatura: 13/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Assinam: ADRIANA MARIA MENEGHETTI Diretora-Geral da UTFPR Campus Santa Helena e GUSTAVO ROMAGNOLI MAZUR, VITOR EMANUEL DE ALMEIDA e CAIO MACEDO LIMA DA CRUZ, Representantes do Empreendimento Incubado Trace Farm. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Adesão Ao Sistema de Incubação Residente do Campus Santa Helena Nº 6/2025 Processo nº 23064.047787/2025-91. PARTÍCIPES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Santa Helena, CNPJ 75.101.873/0014-04 e Empreendimento Incubado Dataclub. Objeto: disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico (compartilhado ou individual), a partir da assinatura de Termo de Responsabilidade, próprio da UTFPR, para o EI, cujas cláusulas e condições são previamente estipuladas pela UTFPR e estabelecidas unilateralmente não cabendo ao contratado discutir ou modificar o seu conteúdo. Data da Assinatura: 10/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Assinam: ADRIANA MARIA MENEGHETTI Diretora-Geral da UTFPR Campus Santa Helena e GUSTAVO FRANDSEN PEREIRA e RIAN AUGUSTO DE MATOS AMARAL, Representantes do Empreendimento Incubado Dataclub. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Adesão Ao Sistema de Incubação Residente do Campus Santa Helena Nº 8/2025 Processo nº 23064.048045/2025-82. PARTÍCIPES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Santa Helena, CNPJ 75.101.873/0014-04 e Empreendimento Incubado Frango Tech. Objeto: disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico (compartilhado ou individual), a partir da assinatura de Termo de Responsabilidade, próprio da UTFPR, para o EI, cujas cláusulas e condições são previamente estipuladas pela UTFPR e estabelecidas unilateralmente não cabendo ao contratado discutir ou modificar o seu conteúdo. Data da Assinatura: 10/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Assinam: ADRIANA MARIA MENEGHETTI Diretora-Geral da UTFPR Campus Santa Helena e LEONARDO JOSÉ REIS PINTO, Representante do Empreendimento Incubado Frango Tech. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155007 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23477.002387/2021-71. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALAR ES . Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: *a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 15/10/2025 e encerramento em 14/04/2026, com fundamento no artigo 57, inciso ii , da lei n.º 8.666/1993. * as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato,caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 15/10/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.840,03. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) EXTRATO DE COMODATO Nº 24/2025 - UASG 157243 COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo: 23877.000127/2025-81 Pregão Nº 90026/2025. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 04.562.591/0005-75 - A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 26 a 58 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2025 a 12/08/2026. Valor Total: R$ 1.660.313,30. Data de Assinatura: 12/08/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 157243 - 157243 COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo: 23877.003250/2024-73 Pregão Nº 90008/2025. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos de serviços de saúde, pertencentes aos grupos a (infectantes) e e (perfurocortantes), gerados pelas unidades do complexo hospitalar da universidade federal do rio de janeiro (ch-ufrj), filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 2.604.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFRR GERÊNCIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 157249 Nº Processo 23876.003258/2025-21, Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais Sólidos I, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal De Roraima (HU-UFRR). Endereço: Av. Nazaré Filgueiras, nº 2096 - Bairro Doutor Silvio Botelho - Boa Vista - RR, CEP 69.314-550. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 10h no site www.gov.br/compras. Abertura da sessão pública da licitação: 30/10/2025 às 10h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 9 9206-0570. BIANCA JORGE SEQUEIRA Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 157249 Nº Processo 23876.003174/2025-97, Objeto: Aquisição de Medicamentos Injetáveis I, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal De Roraima (HU-UFRR). Endereço: Av. Nazaré Filgueiras, nº 2096 - Bairro Doutor Silvio Botelho - Boa Vista - RR, CEP 69.314-550. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 10h no site www.gov.br/compras. Abertura da sessão pública da licitação: 03/11/2025 às 10h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 9 9206-0570. BIANCA JORGE SEQUEIRA Superintendente FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 638/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.017909/2025-19. Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 23.327.871/0001-10 - INSTITUTO DE NEFROPATOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de análise histopatológica, imunofluorescência, imunohistoquímica, microscopia óptica e eletrônica de biópsia renal diariamente, em caráter eletivo e de urgência, para atender as necessidades da unidade de terapia renal substitutiva do hc- ufmg/ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2025 a 20/04/2028. Valor Total: R$ 1.090.860,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 688/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.022714/2025-82. Dispensa Nº 91/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 07.837.315/0001-37 - BIOLOGISTICA SOLUCOES EM LOGISTICA E SER V I CO S LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte do material biológico.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2025 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 4.737,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 482/2025. Nº Processo: 23537.024182/2025-18. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar o preâmbulo do contrato nº 482/2025, conforme abaixo: onde se lê: conforme processo administrativo n.º 23537.024182/2025-18, de acordo com a dispensa de licitação n.º 90187/2025, proposta comercial apresentada, termo de referência, seus encartes e anexos, a contratante e a contratada celebram o presente termo de contrato, nos termos da lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0 (rlce 2.0), dos normativos internos da ebserh, e mediante as cláusulas e condições estabelecidas a seguir. leia-se: conforme processo administrativo n.º 23537.024182/2025-18, de acordo com a dispensa de licitação n.º 90187/2025, contratação direta no pncp (portal nacional de contratações públicas) nº 37/2025, proposta comercial apresentada, termo de referência, seus encartes e anexos, a contratante e a contratada celebram o presente termo de contrato, nos termos da lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0 (rlce 2.0), dos normativos internos da ebserh, e mediante as cláusulas e condições estabelecidas a seguir.. Vigência: 28/08/2025 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.992,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521014796202561. Objeto: Aquisição de Tiras Reagentes para Uroanálise com comodato de aparelho compatível para leitura das tiras para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/ edital/155011-5-90071-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital, seus anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus anexos.. CARLOS ALEXANDRO DE MORAIS Agente de Licitação (SIASGnet - 15/10/2025) 155011-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860017720202465. Objeto: Contratação de serviço para eventual e futura aquisição sob demanda de comunicação visual, sendo o fornecimento de materiais de sinalização interna e externa (placas, bandejas, totens, testeiras, adesivos, mapa diretório, bolsas e painéis de comunicação interna, aplicação de película de controle solar, iluminação de estruturas e confecção de layouts de comunicação visual), com fornecimento e instalação desses materiais.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90100-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. JANAINA FERNANDES CARDOSO Assistente Administrativo (SIASGnet - 15/10/2025) 156654-26443-2025NE999999