DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA Divisão de Licitação (SIASGnet - 15/10/2025) 154502-26350-2025NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 41/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.018615/2025-67. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 04.387.295/0001-51 - C. B. ENGENHARIA LTDA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto qualiconcreto - modelo de gestão da qualidade aplicado ao controle tecnológico do concreto, a ser executado nos termos do plano de trabalho anexo.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 38/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.007404/2025-07. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 16.603.476/0001-57 - INSTITUTO TARTARUGAS DO DELTA. Objeto: O a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver projeto de inovação a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando o desenvolvimento do projeto de inovação em turismo científico em unidades de conservação e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/10/2025 a 16/02/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90022/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados para prestação de serviço contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra para instalação e manutenção da infraestrutura de rede de dados (cabeamento metálico, telefônico, audiovisual, óptico e elétrico); nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Presidente da Cpl (SIDEC - 15/10/2025) 154041-15258-2024NE800148 EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.027807/2025-64. Convenio nº 129.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e APS COMERCIO E SE R V I ÇO S LTDA - APS - SOLUÇOES EM TECNOLOGIA - DIMEP, Inscrito no CNPJ sob o Nº 17.014.751/0001- 60. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 2 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.028438/2025-27. Convenio nº 141.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e O PROFISSIONAL LIBERAL LUCAS GONÇALVES COELHO, Inscrito no CPF sob o Nº .812.691-*. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 6 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.004767/2025-82. Convenio nº 145.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e AQUARIUS NATAÇÃO E HIDRO SÃO LUÍS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 24.703.748/0001-19. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 2 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.029061/2025-23. Convenio nº 148.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e VIRTU AMBIENTAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 22.228.835/0001-36. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.029074/2025-01. Convenio nº 149.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e NEO - NOGUEIRA & OLIVEIRA EMPREEDIMENTOS, Inscrito no CNPJ sob o Nº 26.464.812/0001-81. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.029292/2025-37. Convenio nº 150.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SEMECTI DE MAGAL H Ã ES DE ALMEIDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 23.188.596/0001-09. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.029389/2025-40. Convenio nº 151.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e O PROFISSIONAL LIBERAL RICARDO JOSÉ MAGALHÃES MOUSINHO, Inscrito no CPF sob o Nº .034.213- . Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.029420/2025-42. Convenio nº 152.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FRÓES HUB EDUCACIONAL LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 20.268.612/0001-77. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.029578/2025-12. Convenio nº 153.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CONTEC ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 58.195.758/0001-02. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.029691/2025-06. Convenio nº 154.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SERVENTIA EXTRAJUCICIAL DO 2 OFICIO DE ROSARIO, Inscrito no CNPJ sob o Nº 39.248.777/0007-05. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.029713/2025-20. Convenio nº 155.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e A PROFISSIONAL LIBERAL AMANDA GIOVANA MARCOS PAIXÃO, Inscrito no CPF sob o Nº .165.633-. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.029876/2025-11. Convenio nº 157.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MPMG, Inscrito no CNPJ sob o Nº 20.971.057/0001-45. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 3 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.029915/2025-71. Convenio nº 158.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e A PROFISSIONAL LIBERAL RAYANE CRISTINA RODRIGUES PESSOA GOMES, Inscrito no CPF sob o Nº *.512.421-. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.030153/2025-56. Convenio nº 160.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e GROLLI E CAETANO ADVOGADOS ASSOCIADOS, Inscrito no CNPJ sob o Nº 35.002.744/0001-20. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.029891/2025-51. Convenio nº 163.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CADIME - CENTRO AVANCADO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 10.296.450/0001-27. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSI N AT U R A : 15 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.030718/2025-03. Convenio nº 164.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SEMEDH MONTES ALT O S , Inscrito no CNPJ sob o Nº 06.077.941/0001-00. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 203/2025. PROCESSO N.º 23115.017469/2025-52. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ELINALDO SOARES COSTA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: equivalente à classe DI, nível 1. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1657252/2025 PROCESSO N.º 23115.030357/2025-97 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JAYLSON FRANKLIN MENDONÇA NUNES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 82/2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.068696/2024-54. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 153/FUFMT/2024. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas: Quarta - Do Valor e Oitava - Da Vigência do Contrato nº 153/FUFMT/2024 que passam a vigorar, respectivamente nos seguintes termos: "O valor original do Projeto, no montante de R$ 200.000,00 [duzentos mil reais] fica suplementado pela importância de R$ 12.976,65 [doze mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos], advindo dos rendimentos de aplicação do Projeto, ficando o novo valor na ordem de R$ 212.976,65 [duzentos e doze mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos], conforme Plano de Trabalho readequado, que integra este instrumento." " O presente Contrato vigerá até 14/10/2026, podendo ser prorrogado mediante celebração do respectivo termo de aditamento do Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021." Assinatura: 09/10/2025. Vigência: 14/10/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.075117/2025-19. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 1.999,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).