DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANDRÉA COÊLHO DA SILVA - Presidente do Instituto Athos de Educação, Cultura, Esportes e Cidadania. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976569. Processo n. º 71000.058137/2025-68. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Quadrangular do Menor - CNPJ: 00.345.059/0001-11. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ballet Competitivo Quadrangular no Estado de Goiás. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 13/10/2025 a 13/04/2027. Data da Assinatura: 13/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOÃO ANTONIO DE ARAUJO - Presidente da Associação Quadrangular do Menor. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976606. Processo n. º 71000.058350/2025-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro Esportivo Arco-Iris Taguatinga-CEAIT - CNPJ: 06.300.730/0001-94. Objeto: Apoio à Realização do Evento Festival de Futebol de Campo Amador no Distrito Federal. Valor Total: R$ 587.940,04. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Data da Assinatura: 14/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: SIDNEY SOUSA DE AMORIM - Presidente do Centro Esportivo Arco-íris Taguating a - C EA I T . DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE FUTSAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ n° 14.897.583/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NÃO ENXERGANDO LIMITES - ADEF/DF E FUTEBOL DE CEGOS - ANO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 265.822,50 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/10/2026 DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e GEOVANA RODRIGUES OLIVEIRA , Presidente, CPF . 234.561-, Processo: 71000.046781/2024-11 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO FENIX DE ARTES MARCIAIS ITAPEMENSE, CNPJ n° 24.372.933/0001-78 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "HAPKIDO PARA TODOS ANO 5". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 165.075,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/10/2026 DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e LEANDRO RODRIGO DOS SANTOS RIBEIRO, Presidente, CPF . 630.999-*, Processo: 71000.002889/2024-93 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FAZER ACONTECER, CNPJ n° 05.923.642/0001-86 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE TRANSFORMA - ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.044.183,98 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/09/2026 DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e RENATO LUIZ PAES DE ANDRADE, Presidente, CPF .125.445-, Processo: 71000.032588/2024-94 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SAÚDE E EQUILÍBRIO, CNPJ n° 15.550.277/0001-65 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "UDIBIKE - ANO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 160.581,11 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/04/2026 DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e SÔNIA HELENA RICETTO DE LIMA , Presidente, CPF . 772.336-, Processo: 71000.050235/2024-76 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SPARTA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO MORRO DA PROVIDÊNCIA, CNPJ n° 86.972.916/0001-29 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SPARTA ACADEMY". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 867.658,70 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/10/2026 DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e PEDRO JOSÉ BRANCO, Presidente, CPF . 997.287-*, Processo: 71000.066689/2023-88 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ATLETISMO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - IABC, CNPJ n° 18.355.315/0001-17 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CONSTRUINDO CAMPEÕES". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 233.699,93 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/07/2026 DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e ANDRÉ RICARDO COLOMBO, Presidente, CPF . 478.169-, Processo: 71000.005025/2022-61 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS SBC, CNPJ n° 69.120.236/0001-68 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "APADV PARALÍMPICO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 443.955,75 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/11/2026 DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e RICARDO ALVES LEONE, Presidente, CPF . 735.058-, Processo: 71000.058790/2023-65 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O COUNTRY CLUBE DE APUCARANA, CNPJ n° 78.957.651/0001-61 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BEACH & TENNIS COUNTRY CLUBE DE APUCARANA - ANO 01". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 218.640,31 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/10/2026 DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e JOÃO GUILHERME LAZARETTI STOPPA , Presidente, CPF . 341.209-*, Processo: 71000.064116/2024-09 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTE E EDUCAÇÃO, CNPJ n° 04.381.220/0001-63 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CARAVANA DO ESPORTE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 4.113.722,60 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/10/2026 DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e ANA MARTA NOGUEIRA ROCHA NE V ES , Presidente, CPF . 814.008-, Processo: 71000.058497/2024-89 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO INSPIRAÇÃO PARADESPORTIVA, CNPJ n° 24.197.080/0001-85 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NADO ARTÍSTICO INCLUSIVO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 116.343,26 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/10/2026 DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e CAMILA BRANDÃO LAZZARINI, Presidente, CPF . 021.318-, Processo: 71000.067630/2023-15 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, ASSISTENCIAL, ESPORTIVA, CULTURAL E RECREATIVA BRAÇO FORTE, CNPJ n° 13.057.926/0001-65 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BRAÇO FORTE - BOCHA EDUCACIONAL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 105.135,69 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/09/2026 DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e DIEGO ZILIO CARNIEL, Presidente, CPF *. 817.170-, Processo: 71000.076865/2022-17