DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salvador, 24 de setembro de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001- 01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 6033 (seis mil e trinta e três) diplomas no período de 29/08/2025 a 22/09/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 830279 a 833430, 833432 a 835079, 835081 a 836313. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.unip.br. São Paulo, 24 de setembro de 2025. SOLANGE CRISTINA CARDOSO MEREGE Secretária Geral Superior AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0001-01 Mantida: Faculdade de Palmas - FAPAL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 9 (nove) diplomas no período de 26/08/2025 a 22/09/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 002819 a 002827. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapal.edu.br. Palmas, 24 de setembro de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AVIES ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AVIES ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA, CNPJ nº 31.300.858/0001-03 Mantida: Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória - IESFAVI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 26/08/2025 a 22/09/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 001575 a 001576. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.favi.br. Vitória, 24 de setembro de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor CENTRO EDUCACIONAL HYARTE ML AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Atenas - UniAtenas - Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE- ML LTDA - CNPJ: 01.428.030/0001-66 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove) diplomas no período de 29/08/2025 a 30/09/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registros 2594 a 2602. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: h t t p : / / 1 7 7 . 6 9 . 1 9 5 . 4 : 8 0 0 0 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s / a l u n o / diploma/. Paracatu-MG, 30 de setembro de 2025. HIRAN COSTA RABELO Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ, UNIFAPI AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas, 5(cinco) diplomas no período de 26/08/2025 a 22/09/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 002800 a 002804. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.fapi-pi.edu.br Teresina, 23 de setembro de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FA EC - U N ES C - P V H SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA CNPJ: 05.706.023/0003-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 12/06/2025 a 13/06/2025 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registros 401611 a 401740]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Porto Velho-RO, 30 de março de 2025. ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA Diretor CLUBE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CCCG Nº 1/2025 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Esportivo como Uniformes de Treino, Jogo e/ou Viagem para os Atletas e Comissão Técnica das modalidades Wrestling e Vôlei de Praia, Feminino e Masculino, Basquete e natação Masculino e equipamentos esportivos do Clube Campestre - Termo de Execução n° 94/2024, parceria CCCG e Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. Total de lotes licitados: 1 lote, 51 itens - menor preço por Item independente. Edital e informações: O Edital completo estará disponível nos sites https://novobbmnet.com.br/ e www.clubecampestrecg.com.br. Maiores informações: Clube Campestre - Avenida Elpidio de Almeida, 2350, Catolé, Campina Grande - PB - 83 3331-1210. Recebimento de Propostas: 16/10/2025 a 03/11/2025. Abertura de Propostas: 03/11/2025 as 08:01min. Inicio da sessão de disputa de preços: 03/11/2025 as 09:00min. Em 14 de outubro de 2025. WAGNER GOMES DE ARAÚJO Presidente do Clube CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Chamamento Público 004/2025 - Proc. 45/2025. Objeto: Credenciamento Visando A Contratação de Empresas Jurídicas e Instituições Filantrópicas Em Saúde, Para A Prestação de Serviços Na Realização de Consultas Médicas Especializadas Para Atendimento A Municípios Consorciados Ao Civap. Ratificado O Credenciamento da Empresa Clínica Médica Morelli Ltda., Cnpj nº 06.894.999/0001-46, Para Atuar Junto Aos Municípios de Alfredo Marcondes, Assis, Alvinlândia, Bastos, Bernardino de Campos, Caiabu, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Canitar, Chavantes, Cruzália, Espírito Santo do Turvo, Fernão, Florínea, Ibirarema, Maracaí, Ocauçu, Oscar Bressane, Ourinhos, Palmital, Pedrinhas Paulista, Pirapozinho, Piratininga, Platina, Pompéia, Quatá, Quintana, Rancharia, Ribeirão do Sul, Sagres, Salto Grande, São Pedro do Turvo, Taciba e Timburi, Na Especialidade de Endocrinologia. Vigência: 12 Meses, Prorrogável. Homologada A Habilitação da Credenciada. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação Fundamentada No Inciso Iv do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra Em Www.Civap.Com.Br. Assis, 15 de Outubro de 2025. Luís Gustavo Mendes Moraes - Presidente Chamamento Público 004/2025 - Proc. 45/2025. Objeto:Credenciamento Visando A Contratação de Empresas Jurídicas e Instituições Filantrópicas Em Saúde, Para A Prestação de Serviços Na Realização de Consultas Médicas Especializadas Para Atendimento A Municípios Consorciados Ao Civap. Ratificado O Credenciamento da Empresa Roberto da Silveira Sobrinho Me, Cnpj nº 21.194.053/0001-60, Para Atuar Junto Aos Municípios de Alfredo Marcondes, Assis, Alvinlândia, Bastos, Bernardino de Campos, Caiabu, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Canitar, Chavantes, Cruzália, Espírito Santo do Turvo, Fernão, Florínea, Ibirarema, Maracaí, Ocauçu, Oscar Bressane, Ourinhos, Palmital, Pedrinhas Paulista, Pirapozinho, Piratininga, Platina, Pompéia, Quatá, Quintana, Rancharia, Ribeirão do Sul, Sagres, Salto Grande, São Pedro do Turvo, Taciba e Timburi, Na Especialidade de Cardiologia. Vigência: 12 Meses, Prorrogável. Homologada A Habilitação da Credenciada. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação Fundamentada No Inciso Iv do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra Em Www.Civap.Com.Br. Assis, 15 de Outubro de 2025. Luís Gustavo Mendes Moraes - Presidente EXC EDUCACIONAL LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: EXC Educacional LTDA; CNPJ 48.545.428/0001-46. Mantida: Centro Universitário ETEP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.882 (mil oitocentos e oitenta e dois) diplomas no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro B-25 - Registro nº 451 a 462, Livro CS-25 - Registro nº 318 a 401, Livro FB-25 - Registro nº 5231 a 5716, Livro R-25 - Registro nº 1587 a 1856, Livro BF-25 - Registro nº 5640 a 6689, Livro E-25 - Registro nº 209 a 218. NEUSA APARECIDA PARRA HIROSE Gestora Acadêmica FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE TERESINA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Faculdade de Administração de Teresina - FAT, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 26/08/2025 a 22/09/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 25/2- registro: 000074. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br. Teresina, 24 de setembro de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DEHONIANA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Dehoniana - Mantenedora: Associação Dehoniana Brasil Meridional - 04.730.949/0001-06 Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095 de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Dehoniana informa que foi registrado 1 diploma no dia 13/10/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: (livro 01 - registros D2025980). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dehoniana.edu.br/egressos/diplomas-registrados Taubaté, 15 de outubro de 2025. MARCELO BATALIOTO Diretor Geral FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na Rua Afonso Braz, nº 889, Bairro: Vila Indianópolis, Município: São Paulo - UF: SP - CEP: 04511-011. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados novecentos e dezoito diplomas no período de 27 de agosto de 2025 a 24 de setembro de 2025, no