DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 6º Designar CARLOS ALEXANDRE MOURA DA SILVA, CRC - DF nº 021767/O- 9 para exercer a atribuição de Contador responsável das Unidades Gestoras, 110581 - Coordenação de Diárias e Passagens - CODIP, 110621 - Departamento de Tecnologia da Informação - DTI e de Contador responsável substituto da Unidade Gestora 110860 - Diretoria de Desenvolvimento Profissional - DPRO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e substituto, concomitantemente. Art. 7º Dispensar JEANE GONÇALVES BORGES, CRC - DF nº 015813/O-8 da atribuição de Contadora responsável das Unidades Gestoras 110156 - Escola Superior da AGU - ESAGU, 110161 - Superintendência Regional de Administração da 1ª Região - SAD1R, 110621 - Departamento de Tecnologia da Informação - DTI e 110792 - Diretoria de Logística e Gestão Documental - DLOG, e Contadora responsável substituta das Unidades Gestoras 110581 - Coordenação de Diárias e Passagens - CODIP e 110592 - Superintendência Regional de Administração da 6ª Região - SAD6R Art. 8º Designar JEANE GONÇALVES BORGES, CRC - DF nº 015813/O-8 para exercer a atribuição de Contadora responsável das Unidades Gestoras 110062 - Diretoria de Gestão de Pessoas - DGEP, 110102 - Superintendência Regional de Administração da 2ª Região - SAD2R e de Contadora responsável substituto das Unidades Gestoras 110096 - Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - SAD5R, 110621 - Departamento de Tecnologia da Informação - DTI e 110156 - Escola Superior da AGU - ESAGU, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e substituto, concomitantemente. Art. 9º Dispensar PAULO CESAR COELHO DE LUNA, CRC - PB nº 008404/O-6 T-DF da atribuição de Contador responsável das Unidades Gestoras 110096 - Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - SAD5R, 110099 - Superintendência Regional de Administração da 3ª Região - SAD3R e 110102 - Superintendência Regional de Administração da 2ª Região - SAD2R, e da atribuição de Contador responsável substituto das Unidades Gestoras 110097 - Superintendência Regional de Administração da 4ª Região - SAD4R, 110161 - Superintendência Regional de Administração da 1ª Região - SAD1R. Art. 10. Designar PAULO CESAR COELHO DE LUNA, CRC - PB nº 008404/O-6 T-DF para exercer a atribuição de Contador responsável das Unidades Gestoras 110097 - Superintendência Regional de Administração da 4ª Região - SAD4R e 110156 - Escola Superior da AGU - ESAGU, e para exercer a atribuição de Contador responsável substituto das Unidades Gestoras 110099 - Superintendência Regional de Administração da 3ª Região - SAD3R e 110592 - Superintendência Regional de Administração da 6ª Região - SAD6R, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e substituto, concomitantemente. Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISA MONTEIRO MALAFAIA GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTARIA Nº 113, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: EXONERAR VANDEILTON MATOS DE OLIVEIRA do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral Técnica da Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 10 de outubro de 2025. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 257, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: D ES I G N A R DANIEL MENDONÇA LAGE DA CRUZ para exercer a função de Coordenador de Projeto na Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 3.11. GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023; e no Documento SEI nº 7066624 do Processo 00181.001421/2025- 33, resolve: Fica autorizado o afastamento do país, com ônus parcial, incluído o trânsito, de DANIELLE JACON AYRES PINTO, Diretora do Departamento de Segurança da Informação da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ocupante de CCE 1.15, no período de 17 a 28 de outubro de 2025, a fim de participar do "Third Workshop on AI Capacity Building", a ser realizado na cidade de Xangai, República Popular da China. WASHINGTON ROCHA TRIANI DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 258, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUT O, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no anexo II da Portaria GSI/PR nº 149, de 15 de abril de 2025, resolve: Fica dispensado o 1º SG (MB) ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALMEIDA da função de ASSISTENTE da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV, a contar de 13 de outubro de 2025. JANSLEY DE AMORIM SILVA PORTARIA Nº 259, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUT O, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no anexo II da Portaria GSI/PR nº 149, de 15 de abril de 2025, resolve: Fica designado o Cb (EB) AYRTON ABDIEL SOARES FÉLIX para exercer a função de ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II. JANSLEY DE AMORIM SILVA PORTARIA Nº 260, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUT O, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no anexo II da Portaria GSI/PR nº 149, de 15 de abril de 2025, resolve: Fica designado o Sd (EB) ÍCARO RODRIGUES MENDES para exercer a função de AUXILIAR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I. JANSLEY DE AMORIM SILVA PORTARIA Nº 261, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUT O, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve: Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de AUXILIAR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I: - Sd (EB) EDUARDO VARÃO ALMEIDA; - Sd (EB) GABRIEL SÉRGIO DA SILVA DIONÍSIO; e - Sd (EB) LUIZ MÁRIO DE SOUZA DO CARMO. JANSLEY DE AMORIM SILVA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país com ônus, da servidora Maria Cândida Arrais de Miranda Mousinho, Assessora, FCE 2.13, no período de 17 a 28 de outubro de 2025, incluído o período de trânsito, na viagem que fará à cidade de Xangai, República Popular da China, para participar do "III Workshop on AI Capacity Building" (00033.000224/2025-09). CELSO LUIZ NUNES AMORIM SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 251, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9794, de 14 de maio de 2019, resolve: EXONERAR, a pedido, DÉBORA MACEDO DE SOUZA do cargo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Administração de Contratos da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA PORTARIA Nº 252, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto n° 9794, de 14 de maio de 2019, resolve: EXONERAR AMANDA NASCIMENTO PEREIRA do cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, da Coordenação- Geral de Comunicação Integrada de Governo do Departamento de Comunicação Integrada de Governo da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a contar de 15 de outubro de 2025. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da servidora ANA LUIZA FRAGA, Diretora, em exercício no Departamento de Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para participação na LALIGA Week Futebol Feminino, por meio da FPF Academia, em parceria Petrobras e LALIGA, a realizar- se em Madri, Reino da Espanha, no período de 18 a 28 de outubro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.003792/2025-89. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 250, de 13 de outubro de 2025, publicada no DOU em 14/10/2025, Edição 196, Seção 2, página 4, onde se lê: "...no Gabinete da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.", leia-se: "...no Gabinete da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, atualmente ocupado por Luiza Andrade Correa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.".