DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo SEI n.º 0052600.008315/2025-04). MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO Presidente INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 295, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.013738/2025- 74, resolve: Designar LEONARDO SCIAMARELLA DA ROSA DOS SANTOS SALLES, matrícula SIAPE nº 2034004 para, no período de 13 a 17 de outubro de 2025, exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.10, da Coordenação de Engenharia e Arquitetura, da Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 298, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.013731/2025- 52, resolve: Designar PATRÍCIA RIBEIRO SOARES, matrícula SIAPE nº 1570151 para, no período de 20 a 24 de outubro de 2025, exercer o encargo de substituto de "Diretor", código CCE 1.15, da Diretoria de Administração, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 299, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.013946/2025- 73, resolve: Designar SHEILA KILINS GEHRT, matrícula SIAPE nº 449600 para, no período de 13 de outubro a 1º de novembro de 2025, exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.05, da Serviço de Controle de Pagamentos de Anuidades, da Coordenação Administrativa de Patentes, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 350, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, com seus respectivos substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810030 - Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, Meio Ambiente e Empresas (AEDH): I - Ordenador de Despesa titular: Thiago Alves da Silva Costa, CPF nº 067.XXX.066-XX; II - Ordenadora de Despesa substituta: Miriam Gomes Alves, CPF nº 079.XXX.826-XX; III - Gestor Financeiro titular: Edmilson Santos dos Santos, CPF nº 388.XXX.640-XX; e IV - Gestora Financeira substituta: Ivanna Sant'ana Torres, CPF nº 364.XXX.701-XX. Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810030 - Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, Meio Ambiente e Empresas (AEDH), na forma do art. 6º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN: I - titular: Jussara do Nascimento Figueiredo, CPF nº 701.XXX.XXX-15; e II - substituto: Renan Fabian Lisboa, CPF nº 025.XXX.XXX-00. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 223, de 26 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JANINE MELLO DOS SANTOS PORTARIA Nº 355, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, com seus respectivos substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810010 - Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente - SNDCA, da Unidade Gestora 810013 - Secretaria Nacional da Família - SNF (extinta) e da Unidade Gestora 307001 - Fundo Nacional Para Criança e Adolescente - FNCA: I - Ordenador de Despesa titular: Maria do Pilar Lacerda e Silva, CPF nº 276.XXX.XXX-49; II - Ordenador de Despesa substituto: Fabio Meirelles Hardman de Castro, CPF nº 097.XXX.XXX-00; III - Gestor Financeiro titular: Mayara Silva de Souza, CPF nº 415.XXX.XXX-0; e IV - Gestor Financeiro substituto: Hélio Andrade Veneroso Castro, CPF nº 442.XXX.XXX-00. Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810010 - Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente - SNDCA, da Unidade Gestora 810013 - Secretaria Nacional da Família - SNF (extinta) e da Unidade Gestora 307001 - Fundo Nacional Para Criança e Adolescente - FNCA, na forma do art. 6º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN: I - titular: João Marcelo Lopes Guilherme, CPF nº 393.XXX.XXX-04; e II - substituto: João Bosco de Melo Lima Júnior, CPF nº 868.XXX.XXX-91. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 127, de 28 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JANINE MELLO DOS SANTOS Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MEC Nº 700, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.051114/2024-07, resolve: Art. 1º A Portaria MEC nº 544, de 24 de julho de 2025, que institui Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de produzir subsídios para a formulação e a implementação da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, passa a vigorar com as seguinte alteração: "Art. 4º ............................................................................. .......................................................................................... I - ...................................................................................... b) ...................................................................................... .......................................................................................... 2. Bruna Boeckmann de Andrade, membro suplente;." (NR) .......................................................................................... Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 726, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.044693/2025- 12, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora: KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT, Secretária de Educação Básica, para participar do evento internacional "Alfabetização e Futuro", a ser realizado na Graduate School of Education da Stanford University, na cidade de Stanford, Califórnia, Estados Unidos, de 16 a 20 de novembro de 2025, trânsito incluso, com ônus para a SEB/MEC (diárias e passagens). LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 727, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.044449/2025- 41, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor: JOÃO PAULO MENDES DE LIMA, Coordenador-Geral de Alfabetização da Secretaria de Educação Básica, para participar do evento internacional "Alfabetização e Futuro", a ser realizado na Graduate School of Education da Stanford University, na cidade de Stanford, Califórnia, Estados Unidos, no período de 16 a 20 de novembro de 2025, trânsito incluso, com ônus para a SEB/MEC (diárias e passagens). LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 728, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Nomear ANDRESSA SOUZA BRITO, matrícula Siape nº 2070269, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 1.07, da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos, do Gabinete do Ministro deste Ministério. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 729, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Designar INÊS ABADIA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1088063, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 730, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: