DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101600045 45 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DGP/PF Nº 4.030, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08420.006395/2025-81, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a SUELY LUCAS DA SILVA, SIAPE nº 0174229, ocupante do cargo de Datilógrafa, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, § 6°, II, e § 7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 4.034, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08362.001676/2025-80, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA CONCEIÇÃO PINTO SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NILSON COSTA DOS SANTOS, aposentado no cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0008962, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 14 de Julho de 2025, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de Julho de 2025 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 4.033, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08204.001993/2025-19, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a JOSÉ MARIA SILVA COUTO, matrícula SIAPE nº 1517737, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 4.035, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08375.005345/2025-70, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a GLAUBER DE CARVALHO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1304292, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A , de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 4.041, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.000, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal OTON LUIS CAMILO BARBOSA, matrícula PF nº 10.791, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.01. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.042, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 14.567, resolve: Designar a Agente de Polícia Federal LORENA CAROLINA MORAIS DE LIMA E SILVA, matrícula PF nº 13.631, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.01. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.223, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08665.004425/2025-42, resolve: Art. 1º Dispensar PAULO VICTOR COELHO PARENTE, matrícula Siape n° 3158693, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Imperatriz/MA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. Art. 2º Designar ANTONIO COELHO FILHO, matrícula Siape n° 1780444, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Imperatriz/MA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 3.225, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08674.003913/2025-23, resolve: Art. 1º Designar MAIRONS ALBERTO FERNANDES, matrícula Siape n° 1639268, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 3.147, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08667.036837/2025-21, resolve: Art. 1º Designar IGOR CESAR GONCALVES PEREIRA, matrícula Siape n° 1989172, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 3.339, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08661.014316/2025-73, resolve: Art.1º Designar RAFAEL MENDONÇA DE CAMPOS, matrícula Siape nº 3480568, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a Função de Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 3.342, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08665.004053/2025-54, resolve: Art. 1º Designar ADRIANO ALMEIDA SANTOS, matrícula Siape nº 3313361, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 386, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Designar JOÃO VICTOR DIAS PINTO para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Seção de Inspeção em Estabelecimentos Penais da Ouvidoria Nacional de Serviços Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.03, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE