DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101600004 4 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .FCE 1.02 .0,21 .2 .0,42 . .FCE 2.15 .3,25 .1 .3,25 . .FCE 2.13 .2,47 .1 .2,47 . .FCE 2.10 .1,27 .3 .3,81 . .FCE 2.07 .0,83 .1 .0,83 . .FCE 2.06 .0,70 .1 .0,70 . .FCE 2.04 .0,44 .6 .2,64 . .FCE 2.02 .0,21 .9 .1,89 . .FCE 2.01 .0,12 .2 .0,24 . .FCE 3.13 .2,47 .2 .4,94 . .FCE 3.07 .0,83 .2 .1,66 . .FCE 4.07 .0,83 .2 .1,66 . .FCE 4.05 .0,60 .6 .3,60 . .FCE 4.03 .0,37 .1 .0,37 . .FCE 4.02 .0,21 .2 .0,42 . .SUBTOTAL 2 .43 .29,97 . .T OT A L .68 .81,20 b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O MINISTÉRIO DA FAZENDA: . CÓ D I G O CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA O MF . . . .Q T D. .VALOR TOTAL . .CCE 1.13 .4,12 .1 .4,12 . .CCE 1.10 .2,12 .1 .2,12 . .CCE 1.09 .1,67 .2 .3,34 . .CCE 1.07 .1,39 .9 .12,51 . .CCE 1.06 .1,17 .2 .2,34 . .CCE 1.03 .0,37 .1 .0,37 . .CCE 3.05 .1,00 .2 .2,00 . .SUBTOTAL 1 .18 .26,80 . .FCE 1.15 .3,25 .8 .26,00 . .FCE 1.13 .2,47 .16 .39,52 . .FCE 1.11 .1,48 .2 .2,96 . .FCE 1.10 .1,27 .13 .16,51 . .FCE 1.08 .0,96 .2 .1,92 . .FCE 1.07 .0,83 .9 .7,47 . .FCE 1.05 .0,60 .3 .1,80 . .FCE 1.04 .0,44 .6 .2,64 . .FCE 1.01 .0,12 .8 .0,96 . .FCE 2.11 .1,48 .1 .1,48 . .FCE 2.08 .0,96 .1 .0,96 . .FCE 2.05 .0,60 .2 .1,20 . .FCE 2.03 .0,37 .1 .0,37 . .FCE 3.16 .3,74 .1 .3,74 . .FCE 3.06 .0,70 .2 .1,40 . .FCE 3.05 .0,60 .4 .2,40 . .FCE 3.04 .0,44 .1 .0,44 . .FCE 4.04 .0,44 .1 .0,44 . .SUBTOTAL 2 .81 .112,21 . .T OT A L .99 .139,01 ANEXO II DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 . CÓ D I G O CCE- UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) .DIFERENÇA . . . .(c = b - a) . . . .Q T D. .V A LO R T OT A L .Q T D. .V A LO R T OT A L .Q T D. .V A LO R T OT A L . .CCE-16 .6,23 .2 .12,46 .- .- .-2 .-12,46 . .CCE-15 .5,41 .2 .10,82 .- .- .-2 .-10,82 . .CCE-11 .2,47 .1 .2,47 .- .- .-1 .-2,47 . .CCE-10 .2,12 .1 .2,12 .- .- .-1 .-2,12 . .CCE-7 .1,39 .- .- .7 .9,73 .7 .9,73 . .CCE-6 .1,17 .- .- .2 .2,34 .2 .2,34 . .CCE-5 .1,00 .67 .67,00 .- .- .-67 .-67,00 . .CCE-3 .0,37 .- .- .1 .0,37 .1 .0,37 . .CCE-2 .0,21 .- .- .1 .0,21 .1 .0,21 . .CCE-1 .0,12 .1 .0,12 .- .- .-1 .-0,12 . .FC E - 1 6 .3,74 .- .- .1 .3,74 .1 .3,74 . .FC E - 1 5 .3,25 .- .- .7 .22,75 .7 .22,75 . .FC E - 1 3 .2,47 .- .- .13 .32,11 .13 .32,11 . .FC E - 1 1 .1,48 .- .- .3 .4,44 .3 .4,44 . .FC E - 1 0 .1,27 .- .- .10 .12,70 .10 .12,70 . .FC E - 8 .0,96 .- .- .3 .2,88 .3 .2,88 . .FC E - 7 .0,83 .- .- .4 .3,32 .4 .3,32 . .FC E - 5 .0,60 .- .- .3 .1,80 .3 .1,80 . .FC E - 4 .0,44 .- .- .2 .0,88 .2 .0,88 . .FC E - 3 .0,37 .1 .0,37 .- .- .-1 .-0,37 . .FC E - 2 .0,21 .13 .2,73 .- .- .-13 .-2,73 . .FC E - 1 .0,12 .- .- .6 .0,72 .6 .0,72 . .T OT A L .88 .98,09 .63 .97,99 .-25 .-0,10 ANEXO III (Anexo II ao Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024) "a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA: . .U N I DA D E .CARGO/ FUNÇÃO Nº .D E N O M I N AÇ ÃO C A R G O / F U N Ç ÃO .C C E / FC E . . .3 .Assessor Especial .CCE 2.15 . . . . . . .GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.15 . .Cerimonial .1 .Chefe .CCE 1.14 . .Agenda .1 .Chefe .CCE 1.13 . .Assessoria .2 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . .2 .Assessor .CCE 2.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.11 . .Coordenação .4 .Coordenador .CCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.08 . .Escritório São Paulo - SP .1 .Chefe .CCE 1.07 . .Divisão .4 .Chefe .CCE 1.07 . .Divisão .4 .Chefe .FCE 1.07 . . .3 .Assistente .CCE 2.07 . . .2 .Assistente .FCE 2.07 . .Serviço .3 .Chefe .CCE 1.05 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05 . . .10 .Assistente Técnico .CCE 2.05 . . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.05 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . . . . . .ASSESSORIA ESPECIAL .1 .Chefe de Assessoria Especial .FCE 1.15 . . .2 .Assessor .FCE 2.13 . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . . . . . .ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS .1 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . .3 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . .Divisão .3 .Chefe .CCE 1.07 . . .3 .Assistente Técnico .CCE 2.05 . . . . . . .ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .1 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação .3 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .3 .Chefe .CCE 1.07 . .Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02 . . . . . . .ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E D I V E R S I DA D E .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.14 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Assistente .CCE 2.07 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05 . . . . . . .ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO .1 .Chefe de Assessoria Especial .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . . . . . . .CO R R EG E D O R I A .1 .Corregedor .FCE 1.15 . .Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06 . .Núcleo .5 .Chefe .FCE 1.01 . . . . . . .CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FA Z E N DÁ R I A . . . . .Secretaria-Executiva .1 .Secretário-Executivo .CCE 1.15 . . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . .2 .Assistente Técnico .CCE 2.05 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05 . . . . . . .CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO .1 .Presidente .FCE 1.15 . .Secretaria-Geral .1 .Secretário .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .2 .Chefe .CCE 1.06 . .Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05 . . . . . . .CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS .1 .Presidente .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Presidente de Câmara .6 .Presidente .FCE 1.10 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . .Assessoria .1 .Chefe de Assessoria .FCE 1.07 . .Divisão .8 .Chefe .FCE 1.07 . .Presidente de Turma .24 .Presidente .FCE 1.05 . .Serviço .7 .Chefe .FCE 1.05