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Diário Oficial da União · 16/10/2025 · pág. 26

DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101600026 26 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258479 - Raízes Pomeranas NILZA TESSMANN CASTRO CNPJ/CPF: .586.050-* Processo: 01400031786202523 Cidade: CAMAQUA - RS; Valor Aprovado: R$ 84.051,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do "Raizes Pomeranas" com apresentações musicais típicas, com apresentações de espetáculos de artes cênicas (teatro e danças), esposição de artes de famílias pomeranas durante o evento. O presente projeto tem por objeto a realização de um evento cultural de 1 (um) dia, voltado à comemoração "Honrando a Memória" da chegada dos primeiros imigrantes alemães pomeranos ao Rio Grande do Sul, com foco na valorização do patrimônio imaterial e das expressões culturais da comunidade pomerana. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258480 - RAP NO TEATRO 13.234.795 MARCIO RODRIGO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 13.234.795/0001-44 Processo: 01400031787202578 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 218.462,09 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Rap no Teatro" apresentará atrações artísticas como: - APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE RAP - com artistas locais do Rio Grande do Sul - PALESTRAS - dois painéis de troca de ideias e conhecimentos - DOCUMENTÁRIO EM VIDEO - sobre os 51 anos da cultura Hip HIP ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258484 - Banda Musical Ecoart II ASSOCIACAO ARTISTICA SOCIAL E ECOLOGICA DE CHAVANTES CNPJ/CPF: 13.715.983/0001-94 Processo: 01400031792202581 Cidade: Chavantes - SP; Valor Aprovado: R$ 451.919,85 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto visa através da música, dar continuidade ao projeto que já vem sendo executado, e oportunizar crianças, adolescentes e jovens da rede pública escolar, o aprendizado em instrumentos musicais, musicalização. Continuar dando apoio a Banda Musical já formada, na cidade de Chavantes e região, aprimorar seus estudos e também fazer apresentações para população em geral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258485 - In Concert - Uma noite inesquecível AH SETE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 20.848.497/0001-00 Processo: 01400031793202525 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 1.001.380,05 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar quatro apresentações que integrem de forma única elementos como música orquestral, dança e canto. No âmago dessa experiência está a orquestra e a dança, sendo a música cantada um componente que complementa esse cenário, atuando como atrativos para envolver o público e garantir uma audiência mais expressiva para a orquestra. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258486 - Maestro Luiz Carlos In Concert LUIZ CARLOS GONCALVES DE CASTRO CNPJ/CPF: .802.849- Processo: 01400031794202570 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 493.168,50 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção de músicas autorais para Orquestra Filarmônica, de composição do renomado Maestro Luiz Carlos de Castro, a serem disponibilizadas nas plataformas de streeming e youtube, fortalacendo a cultura local e influenciando a cultura nacional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258488 - Plano Anual de Atividades da Casa do Bom Menino de Arapongas 2026 CASA DO BOM MENINO DE ARAPONGAS CNPJ/CPF: 77.355.675/0001-88 Processo: 01400031797202511 Cidade: Arapongas - PR; Valor Aprovado: R$ 5.215.751,35 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades da Casa do Bom Menino de Arapongas 2026 tem como objetivo manter as Oficinas nas áreas de Dança, Capoeira, Teatro, Música (Violão, Ukulele, Teclado, Fanfarra e Flauta Doce), Canto, Coral e Artes Visuais, atendendo o público de crianças e adolescentes de 08 a 15 anos, de ambos os sexos, residentes na área urbana e rural, estudantes da rede pública de ensino do 4º ao 9º ano. As principais apresentações à comunidade acontecem no final do primeiro semestre, o Festival Cultural, e em Dezembro, um grande Espetáculo Cultural, com a apresentação de todos os alunos do projeto, envolvendo todas as oficinas culturais, com entrada gratuíta, conforme o disposto da acessibilidade e democratização de acesso. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258489 - Instituto Dona Anna de Reabilitação do Potencial Humano - Plano anual 2026 INSTITUTO DONA ANNA DE REABILITACAO DO POTENCIAL HUMANO - IRPH CNPJ/CPF: 00.695.563/0001-41 Processo: 01400031798202558 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 439.652,40 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Plano Anual 2026 do Instituto Dona Anna contempla atividades culturais e educativas voltadas para crianças com deficiência e suas famílias. As ações incluem aulas regulares de música e dança, além de oficinas e cursos de gastronomia regional brasileira voltados tanto para as crianças quanto para suas mães. O projeto busca promover a inclusão social, o desenvolvimento artístico, a autonomia e o fortalecimento dos vínculos familiares, ampliando as oportunidades de participação cultural desse público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258490 - Parque Geminiani Momesso INSTITUTO LUCIANO MOMESSO CNPJ/CPF: 51.810.052/0001-64 Processo: 01400031799202501 Cidade: Ibiporã - PR; Valor Aprovado: R$ 14.071.205,38 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Plano Anual do Instituto Momesso prevê a manutenção e a programação cultural contínua do Parque Geminiani Momesso, em Ibiporã/PR, durante 12 meses. Inclui exposições permanentes, exposições temporárias com artistas do acervo ou consagrados, atividades educativas, oficinas, apresentações musicais e cênicas, ações de acessibilidade e democratização do acesso. A proposta também contempla a preservação do acervo, formação de público e fortalecimento da economia criativa local, com uso do sistema HOUS 360 para gestão de bilheteria e comprovação das gratuidades. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258491 - PROJETO CORAÇÃO CIDADÃO - PLANO QUADRIENAL 2026/2029 FUNDACAO TODESCHINI CNPJ/CPF: 91.983.171/0001-33 Processo: 01400031800202599 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Aprovado: R$ 5.691.541,65 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este plano quadrienal cultural contempla cursos e oficinas em humanidades, música e artes cênicas destinadas às crianças e aos adolescentes menos assistidos. O projeto inclui a realização de apresentações musicais e espetáculos de artes cênicas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258492 - FESTIVAL DE DANÇA AMAZÔNIA VERDE PARA SEMPRE ASSOCIACAO RECREATIVA GRUPO FOLCLORICO EXPLOSAO VITORIENSE - ARGFEV CNPJ/CPF: 08.880.586/0001-38 Processo: 01400031806202566 Cidade: Vitória do Xingu - PA; Valor Aprovado: R$ 350.025,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival de Dança Amazônia Verde Para Sempre tem como objetivo valorizar, preservar e difundir as danças e artesanatos indígenas de Vitória do Xingu. A programação reúne apresentações artísticas, oficinas culturais e pedagógicas, rodas de conversa com mestres indígenas e uma Feira de Economia Criativa que fortalece identidades e gera renda para artesãos locais. Realizado no segundo semestre de 2026, contempla ainda produtos inovadores como registros audiovisuais, podcasts bilíngues, jogos educativos e experiências em realidade virtual. O projeto promove turismo cultural, cria redes de cooperação entre instituições e comunidades, garante acessibilidade plena e integra arte, educação e economia criativa, com impacto direto no desenvolvimento socioeconômico e na valorização ancestral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258495 - 3º Sarau Cultural EmCantos DULCIENE APARECIDA FERREIRA CNPJ/CPF: .219.166- Processo: 01400031812202513 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 201.455,10 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto 3º Sarau EmCantos tem como objetivo promover a terceira edição de um evento artístico-cultural no município de Barão de Cocais/MG, com foco na valorização e difusão da produção cultural local e regional. A iniciativa propõe a realização de uma série de apresentações musicais ao ar livre, com participação de artistas da região de Barão de Cocais, Catas Altas e Santa Bárbara, atraindo um público estimado de 2.000 pessoas. Além das apresentações musicais, o evento contará com outras expressões artísticas, como espetáculos de dança, exposições de arte visual e intervenções de poesia e literatura, proporcionando ao público uma experiência cultural plural e acessível. O projeto visa promover a integração entre diferentes linguagens artísticas, estimular a economia criativa local e fortalecer a identidade cultural da região. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258499 - Salve as Bandas de Música THOMAS ANTONIO SILVA FIOREZE CNPJ/CPF: .754.426-* Processo: 01400031818202591 Cidade: São Pedro dos Ferros - MG; Valor Aprovado: R$ 127.680,30 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto cultural voltado à manutenção e fortalecimento de uma banda de música, patrimônio artístico e social da comunidade. A proposta busca recursos para aquisição e manutenção de instrumentos, uniformes, capacitação de músicos e realização de apresentações públicas gratuitas. O objetivo é preservar a tradição musical, promover a inclusão social e ampliar o acesso à cultura, garantindo a continuidade das atividades da banda. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258507 - 17o PREMIO DA MUSICA DE PERNAMBUCO GEORGE MICHAEL DE LIMA LUCENA CNPJ/CPF: .536.614-* Processo: 01400031829202571 Cidade: Paulista - PE; Valor Aprovado: R$ 163.631,82 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta do 17o Prêmio da Música de Pernambuco tem em seu objeto realizar na cidade de Recife, a premiação de reconhecimento artistico de 16 categorias musicais, abrangendo varios ritmos: Brega, Forró , Frevo, Videos clipes, MPB, Música Instrumental. O evento contará cm shows ao vivo e homenagens aos grandes nomes das musica pernambucana. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258516 - Festival Luiz Gonzaga em Miguel Pereira - RJ 2026 ESTIVA ENTRETENIMENTO LTDA. CNPJ/CPF: 59.475.931/0001-99 Processo: 01400031846202516 Cidade: Miguel Pereira - RJ; Valor Aprovado: R$ 305.910,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Festival Luiz Gonzaga com apresentações musicais, oficinas culturais, exposição de artesanato e espaço gastronômico. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258626 - OFICINA DE CHORO 2026 CARLOS BRANCO & CIA LTDA CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65 Processo: 01400031972202562 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 748.386,76 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a vigésima segunda edição da Oficina de Choro de Porto Alegre, que vêm, ano a ano, revelando jovens talentos da música instrumental brasileira e que conta anualmente com cerca de 300 alunos, que estudam gratuitamente o choro e outros gêneros da música brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258657 - Festival Gula - 7ª Edição CRISTIANO EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 36.526.855/0001-06 Processo: 01400032005202518 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 1.259.680,95 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da sétima edição do Festival Gula, com uma programação diversificada que contempla música, artes cênicas e oficinas com foco na acessibilidade e na sustentabilidade.