DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2035. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.003260/2025-44. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 06.047.087/0092-76 - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/06/2025 a 09/06/2035. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 09/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.003001/2025-13. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 08.174.500/0003-13 - CLINICA LUCILO AVILA JR LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.009180/2024-11. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 08.360.618/0001-74 - CENTRO DE DIAGNOSTICO MEMORIAL MARIE CURIE LTDA. Objeto: Para prestação de serviços em assistência médico-hospitalar aos beneficiários do Funsa, para complementar os serviços especializados do Hospital de Aeronáutica de Recife. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2035. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.000344/2025-26. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 33.518.745/0001-04 - DIAGNOSTICO DE IMAGENS AVANCADO LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.000346/2025-15. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 08.397.078/0041-90 - G S H CORP PARTICIPACOES S.A. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2035. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.008907/2024-43. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 42.925.629/0001-92 - DEX LAB CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Para prestação de serviços em assistência médico-hospitalar aos beneficiários do (FUNSA), para complementar os serviços especializados do Hospital de Aeronáutica de Recife. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2034. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.000348/2025-12. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 08.397.078/0058-39 - G S H CORP PARTICIPACOES S.A. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2035. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.001002/2025-23. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 35.491.356/0001-50 - COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA - COOPANEST - PB. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.001221/2025-11. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 03.091.003/0001-76 - ONCO HEMATOS S.A. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2035. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.001048/2025-42. Inexigibilidade retificação Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE R EC I F E . Contratado: 11.187.085/0001-85 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO COOPANEST PE. Objeto: Prestação de assistência médico- hospitalar em anestesiologia aos beneficiários do FUNSA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2035. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2025). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO - CASE FMS BR-B-UAL NUP: 64447.004225/2025-35. Acordo do Programa Foreign Military Sales (FMS) - Case BR- B-UAL - 1º Termo Aditivo que entre si celebram, a União, por intermédio da Comissão do Exército Brasileiro em Washington, e o United States Government. Objeto: a exclusão e atualização de algumas linhas do Case quanto aos valores, aos termos e aos prazos de entrega; além da inclusão de nova linha e notas. Fundamento: art. 75, inciso IV, alínea "b)", da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 24/09/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 85/2025 NUP: 64447.013506/2025-89. Nº Processo: RFQ 0085/2025. Objeto: Suprimento para manutenção de viaturas blindadas ASTROS-TATRA. Total de Itens Licitados: 56. Edital disponibilizado: RFQ 0085/2025 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in- progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 10/20/2025 até o dia (Mês/Dia/Ano) 11/04/2025 às 10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 11/04/2025 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Washington D.C., 16 de outubro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas DIVISÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160086 Nº Processo: 64536.026006/2025-16. Dispensa Nº 12/2025. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado: 58.908.581/0001-44 - LAVEXPRESS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa prestadora de serviço de lavanderia para roupas de cama, mesa e banho para atender as necessidades do Gabinete do Comandante do Exército.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 28.200,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 160086 Nº Processo: 64536.026006/2025-16. Dispensa Nº 12/2025. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado: 52.772.413/0001-98 - TIDY WASH LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa prestadora de serviço de lavanderia para roupas de cama, mesa e banho para atender as necessidades do Gabinete do Comandante do Exército. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 5.250,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO 1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160307 Nº Processo: 64450.002564/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos gerados pelo 1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/10/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr Garnier, 390 - Triagem, Rj, Rocha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160307-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2025) 160307-00001-2025NE800001