DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.028483/2025-03. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa CAPRICORN TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, (CNPJ/MF sob n° 02.823.683/0001-02), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e Item 12.2., alínea IV, do Edital de Pregão Eletrônico nº 60/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter substituído equipamento, no curso da execução do Contrato nº 09/2024. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União, pelo prazo de 03 (três) dias e pagamento de multa no valor de R$175,92 (cento e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Assina: Saulo Silva Lima Filho, Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR. Curitiba-PR, 16 de outubro de 2025. SAULO SILVA LIMA FILHO Pró Reitor de Orçamento e Administração da UFPR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL Nº 3/2025 Processo: 23075.038682/2025-11 Objeto: Estabelecer as condições para a transferência de amostra de patrimônio genético brasileiro, com finalidade exclusiva de pesquisa científica e/ou desenvolvimento tecnológico, protegendo os direitos do Brasil e de eventuais detentores de conhecimento tradicional associado, garantindo a rastreabilidade e o uso responsável do material pela instituição destinatária. Partes: Universidade Federal do Paraná e University of Guelph. Vigência: 10 anos, contados a partir da assinatura em 10/10/2025. Fundamento Legal: para TTM internacional inciso III do art. 25 do Decreto nº 8.772, de 2016. Responsável: Ciro Alberto de Oliveira Ribeiro - Pró-reitor de Pesquisa e Inovação da Universidade Federal do Paraná. EDITAL Nº 327, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 227/2025 - PROGEPE A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 227/2025 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 17/07/2025, Seção 3, página 50, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Tecnologia Departamento: Construção Civil Área de Conhecimento: Estruturas Matérias Específicas: Mecânica das Estruturas Processo: 23075.035372/2025-45 Número de Vagas: 01 (uma) Ampla Concorrência: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . . 01 .Larissa Queiroz Minillo .7,77 Vaga destinada a candidatos com Deficiência (PcD): . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) inscrito(s) Vaga destinada a candidatos Pretas e Pardas: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) inscrito(s) Vaga destinada a candidatos Indígenas: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) inscrito(s) Vaga destinada a candidatos Quilombolas: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) inscrito(s) DULCILEIA GONCALVES EDITAL Nº 324, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 323/25-PROGEPE A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 323/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 10/10/2025, Seção 3, página 59 do Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, Área de Conhecimento Engenharia ambiental/Saneamento, como se segue: Onde se lê: "KARINE GUEDES CUBAS DO AMARAL" Leia-se: "KARINA GUEDES CUBAS DO AMARAL" DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA AVISO DE ANULAÇÃO A Pró-Reitora da Universidade Federal de Pernambuco no uso de suas atribuições, considerando o processo nº 23076.032881/2025-09, resolve pela ANULAÇÃO do Contrato de Professor Visitante nº 0204/2025, publicado no DOU nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025, com a consequente nulidade dos atos dele decorrentes. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA EDITAL DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Vice-Coordenador do Programa de Pós-graduação em Física avisa que se encontrarão abertas entre os dias 20 a 28 de outubro de 2025, até às 23:59h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 188, de 16/10/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. MICHAEL CABRERA BAEZ CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS EDITAL DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Energéticas e Nucleares, avisa que se encontrarão abertas entre os dias 20 de outubro a 14 de novembro de 2025 Até às 19h59min do último dia, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 188, de 16/10/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. ANTONIO CELSO DANTAS ANTONINO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 Processo nº 23007.00023000/2025-47. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DAYLLA SOUTO SILVA. CPF: 06XXXXX7494. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia em Energias e Sustentabilidade. Vigência: 20/10/2025 a 17/12/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 5.949,07, importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Classe A, Assistente, nível 01, titulação exigida Mestrado. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 13/10/2025. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS e DAYLLA SOUTO SILVA - Contratado(a). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 5156B. REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. CNPJ: 03.508.097/0001-36. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Prorrogar a vigência por mais 07 (sete) meses, passando a vigorar pelo período total de 35 (trinta e cinco) meses, a partir da data de sua assinatura do Convênio original, finalizando em 23 de dezembro de 2026, modificar a Cláusula Quinta do Convênio e alterar o período de execução das atividades e adequar a especificação dos itens apoiados. Data de assinatura: 02/10/2025. Processo nº 23077.136410/2025-66. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 9.637/1998, Decreto nº 4.077/2002 e, no que couber, com Decreto nº 11.531/2023 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. ASSINAM: pela RNP: Lisandro Zambenedetti Granville (Diretor Geral), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I. PROCESSO Nº 23077.047057/2025-41. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. WEG DRIVES & CONTROLS - AUTOMAÇÃO LTDA. CNPJ: 14.309.992/0001-48. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto na vertente de pesquisa aplicada, intitulado: "CONTROLE DE REVERSÃO DE HASTES NO MÉTODO DE ELEVAÇÃO ARTIFICIAL POR BOMBEIO POR CAVIDADES PROGRESSIVAS (BCP)", a ser executado nos termos do plano de trabalho. Valor total de R$ 467.016,30 (quatrocentos e sessenta e sete mil, dezesseis reais e trinta centavos). Vigência: 15 (quinze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 15/10/2025. Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018), Lei n.º 8.958/1994, o Decreto n.º 7.423/2010, e o Decreto n.º 8.241/2014; a Resolução Conjunta nº 001/2022 - CONSAD/CONSEPE, a Resolução nº 130/2018-CONSEPE/UFRN, e a Resolução nº 005/2022-CONSEPE. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela WEG: Manfred Peter Johann (Diretor Superintendente) e Homero Fabiano Michelli (Diretor de Controladoria), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral).