DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.109, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa HVSEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 27.544.231/0001-12, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/53031, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.110, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa HVSEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 27.544.231/0001-12, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/53064, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.111, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa HVSEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 27.544.231/0001-12, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/53078, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.112, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa HVSEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 27.544.231/0001-12, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/53081, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 200233 Nº Processo: 08673001440202459. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos/aparelhos de academia para a nova sede da SPRF/ A P , conforme as especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência e descritivo dos itens.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fab, 1374, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/ edital/200233-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONDIMILSON MARTINS DO AMARAL Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2025) 200233-00001-2025NE000113 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200110 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 08651.000965/2020-00. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 15.498.212/0001-18 - POTENCIAL HUMANO RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a formalização da redução da jornada de trabalho semanal das categorias profissionais de copeiragem e recepcionista, contratadas no âmbito do contrato nº 04/2021, de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais, sem prejuízo da remuneração dos trabalhadores envolvidos.. Vigência: 14/10/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.593,20. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200110 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 08651.001631/2024-79. Dispensa. Nº 14/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 42.837.264/0001-44 - J A L SANTIAGO JUNIOR COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo de garrafões de água mineral de 20l, embalagem plástica, retornável em regime de comodato, com troca de vasilhames, a ser fornecido pela contratada à contratante, para suprir as necessidades dos servidores e usuários dos serviços públicos da superintendência da polícia rodoviária federal no amazonas, na uop 05 de humaitá/am, nos termos do contrato nº 9/2024, conforme fundamento no art. 124 e seguintes da lei nº 14.133/2021, mantendo-se as demais condições e características do objeto originalmente pactuado.. Vigência: 16/10/2025 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.244,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM GOIÁS EDITAL DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA DA JARI-GO Nº 14/2025 A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de entrega via remessa postal, notificam do resultado do recurso de multa em 1ª e/ou 2ª Instância, de que tratam os artigos 285 a 289 do CTB, os Requerentes abaixo relacionados. No caso de indeferimento do pedido ou do não conhecimento por ilegitimidade da parte, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª Instância contra a decisão da JARI, a partir da publicação deste edital, até o prazo de 30 dias. O protocolo do recurso deve ocorrer por escrito, observando-se o contido nas Resoluções 900/2022 e 918/2022 do CONTRAN, instruindo o recurso com, no mínimo: requerimento devidamente preenchido, com as razões do recurso, assinado e com cópia do documento de identificação do requerente/procurador que comprove sua assinatura, bem como o documento de representação quando for o caso de pessoa jurídica. O recurso poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço Rua 143, esquina com a rua 147, quadra 64, lote 22/23, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP 74.170- 020 ou mediante peticionamento eletrônico. Todas as instruções, endereços e formulários estão disponibilizados na internet (www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, bem como a cópia da decisão ou solicitação de acesso externo ao processo. Em caso de não conhecimento por intempestividade do protocolo do recurso, pelo deferimento do pedido ou o seu julgamento já em 2ª Instância na JARI, implicam no encerramento da instância administrativa de julgamento da penalidade, nos termos do art. 290, incisos I e II, do CTB. No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª Instância, a Autoridade de Trânsito que aplicou a penalidade poderá interpor recurso em 2ª Instância contra a decisão da JARI. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento: 08666.004524/2022-71, SERGIO CARDOSO PSCHEIDT, INDEFERIDO, 06/10/2025. 08662.015850/2024-14, SECRETARIA DE ESTADO DA SEG PUBLICA, DEFERIDO, 06/10/2025. 08650.049229/2022-13, EDICLEY DE JESUS COSTA, INDEFERIDO, 06/10/2025. 08650.015914/2022-46, CARLOS CARDOSO DA COSTA JUNIOR, INDEFERIDO, 06/10/2025. 08650.016640/2022-11, TJD TRANSPORTES LTDA, INDEFERIDO, 06/10/2025. 08662.001474/2022-19, JOSE DE OLIVEIRA MEDICE, INDEFERIDO, 06/10/2025. 08666.019640/2022-95, MARLUS DIAS SILVA, INDEFERIDO, 06/10/2025. 08650.009726/2022-89, NESIA HELENA DE SOUZA TOMAZ, INDEFERIDO, 06/10/2025. 08662.005998/2022-71, MARIA DA LUZ DE OLIVEIRA SOUZA, INDEFERIDO, 06/10/2025. 08662.003959/2022-39, LEOMAR DOS SANTOS TAVARES, INDEFERIDO, 06/10/2025. 08650.000640/2022-91, CLAUDIA MARIA FAGUNDES CASSIANO, INDEFERIDO, 06/10/2025. 08662.004999/2022-06, TRANSP DELLA VOLPE SA COM E IND, INDEFERIDO, 06/10/2025. 08662.006374/2022-71, VENICIO MOURA BARROS, INDEFERIDO, 06/10/2025. 08675.002695/2022-57, GEORGE AMILTON MELO SIMOES, INDEFERIDO, 06/10/2025. 08662.023751/2025-89, JOSE EULALIO BRANDAO FILHO, INTEMPESTIVO, 07/10/2025. 08650.230735/2025-80, MARCOS PAULO RODRIGUES DA CUNHA, INTEMPESTIVO, 07/10/2025. 08666.009389/2022-51, MARCOS RIBEIRO COELHO, INDEFERIDO, 07/10/2025. 08650.229807/2025-46, JOSE ADAO ALVES VELOSO, INTEMPESTIVO, 07/10/2025. 08662.002283/2022-66, R.E.I. REPRESENTACOES S/S LTDA, INDEFERIDO, 07/10/2025. 08650.042491/2022-37, LUCIO FLAVIO DO NASCIMENTO, INDEFERIDO, 07/10/2025. 08662.007830/2022-08, LUCAS CARATTA OLIVA, INDEFERIDO, 07/10/2025. 08662.003250/2022-33, JOSE ANTUNES CANTUARIA, INDEFERIDO, 07/10/2025. 08662.003505/2022-68, VITOR CESAR DINIZ, INDEFERIDO, 07/10/2025. 08650.010377/2022-48, GEOVANA GOMES LIMA, INDEFERIDO, 07/10/2025. 08650.003187/2022-74, TATIANE GONCALVES FERREIRA, INDEFERIDO, 07/10/2025. 08662.004438/2022-07, AMANDA DE OLIVEIRA FELICIANO, INDEFERIDO, 07/10/2025. 08662.002408/2022-58, ELIAS MATEUS DA FONSECA, INDEFERIDO, 07/10/2025. 08650.001617/2022-13, SARA CAROLINE RODRIGUES DE SOUSA, INDEFERIDO, 07/10/2025. 08650.018954/2022-40, TRANSPORTADORA NUNES FERNANDES LTDA, INDEFERIDO, 08/10/2025. 08662.004599/2023-73, RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA, ILEGÍTIMO, 08/10/2025. 08650.028023/2022-50, IRISMAR VIEIRA DA PAZ, DEFERIDO, 08/10/2025. 08662.004072/2022-68, SANDER CRISTIANO DA CUNHA, INDEFERIDO, 08/10/2025. 08662.003286/2022-17, CLECIO NOLETO ASSUNCAO, INDEFERIDO, 08/10/2025. 08650.035316/2022-93, LEONARDO NUNES CARVALHO, INDEFERIDO, 08/10/2025. 08650.066352/2022-07, HUGO VENICIUS DA S AMORIM, INDEFERIDO, 08/10/2025. 08650.065333/2022-55, EMERSON DE FREITAS LIMA, INDEFERIDO, 08/10/2025. 08650.065337/2022-33, EMERSON DE FREITAS LIMA, INDEFERIDO, 09/10/2025. 08650.064089/2022-11, LUCAS GONCALVES PIRES, DEFERIDO, 14/10/2025. 08650.063862/2022-14, ALDEMIR CESAR ALVES DA COSTA, DEFERIDO, 14/10/2025. 08650.063862/2022-14, 08650.044018/2022-94, JOCARGAS_TRANSPORTE LTDA, INDEFERIDO, 09/10/2025. 08662.010413/2022-34, IRA CARLOS DA SILVA LOUREI R O, INDEFERIDO, 09/10/2025. 08650.018082/2022-10, GILVAN GOMES BARBOSA, IND E F E R I D O, 09/10/2025. 08650.018079/2022-04, GILVAN GOMES BARBOSA, INDEFERIDO, 09/10/2025. 08662.010411/2022-45, IRA CARLOS DA SILVA LOUREIRO, INDEFERIDO, 09/10/2025. 08650.018069/2022-61, MULTITRANS - TRANSP ARMAZENS GERAIS LTDA, INDEFERI D O, 09/10/2025. 08662.004275/2022-54, MILTON CARLOS DO NASCIMENTO, INDEFERI D O, 09/10/2025. 08650.021767/2023-24, ASLEY LAOS ALVES SANTOS, INDEFERIDO, 09/10/2025. 08650.008878/2022-64, JOAO CARLOS SCHU, DEFERIDO, 14/10/2025. 08650.052782/2022- 33, ONILDO CORREIA DA SILVA, INDEFERIDO, 09/10/2025. 08662.001625/2022-21, LUIZ LEITE DO AMARAL, INDEFERIDO, 09/10/2025. 08666.032215/2025-34, EZEQUIEL MESQUITA LOBO, INTEMPESTIVO, 09/10/2025. 08650.234017/2025-82, DEYVE ALVES FERREIRA MENDES, INTEMPESTIVO, 09/10/2025. 08650.234851/2025-78, MODESTO VERWIEBE JUNIOR, INDEFERIDO, 09/10/2025. 08662.023894/2025-91, MARCELO SILVA DE SOUZA , INTEMPESTIVO, 09/10/2025. 08662.023923/2025-14, JOSE CARLOS BARROSO, INTEMPESTIVO, 09/10/2025. 08662.023893/2025-46, MARCELO SILVA DE SOUZA, INTEMPESTIVO, 09/10/2025. 08662.023918/2025-10, JOSE CARLOS BARROSO, INTEMPESTIVO, 09/10/2025. 08662.023921/2025-25, JOSE CARLOS BARROSO, INTEMPESTIVO, 09/10/2025. 08662.023922/2025-70, JOSE CARLOS BARROSO, INTEMPESTIVO, 09/10/2025. 08662.023647/2025-94, EDMILSON FERNANDES DA SILVA , DEFERIDO, 10/10/2025. 08650.231418/2025-81, AAG COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, DEFERIDO, 10/10/2025. 08650.236434/2025-60, IZABELLA THAYS JACOB FELIX, DEFERIDO, 10/10/2025. 08664.007885/2025-32, ROSANGELA FERNANDES PIMENTA CAVALCANTE, DEFERIDO, 10/10/2025. 08664.007884/2025-98, ROSANGELA FERN A N D ES PIMENTA CAVALCANTE, DEFERIDO, 10/10/2025. 08650.118205/2022-11, ARIEL V I LC H EZ , INDEFERIDO, 13/10/2025. 08650.011731/2022-51, ELIZABETH LOPES VIEIRA DA SILVA, INDEFERIDO, 09/10/2025. 08650.141784/2023-87, MARCILEIA ALVES LIMA, IND E F E R I D O, 10/10/2025. 08662.008300/2022-79, CLEIBE MANOEL DOS SANTOS, INDEFERIDO, 06/03/2024. 08662.008296/2022-49, CLEIBE MANOEL DOS SANTOS, INDEFERIDO, 05/03/2024. 08662.006948/2022-19, ANTONIO WMILTON RICARTO DE ALMEIDA, INDEFERIDO, 10/10/2025. 08662.005970/2022-33, LEONICE APARECIDA FERNAN D ES CAMPOS BARROS, INTEMPESTIVO, 15/04/2024. 08662.011341/2022-42, JEAN MAR C E LO RODRIGUES VIEIRA, INDEFERIDO, 12/06/2024. 08650.080431/2022-12, BRAIAM HEINE DE ASSIS, INDEFERIDO, 09/05/2024. 08650.066146/2022-99, SIDOMAR TIAGO DE OLIVEIRA , INDEFERIDO, 09/05/2024. 08650.047739/2022-56, FRANCISCO JOSE LEVINSKI, INDEFERIDO, 29/04/2024. 08662.006951/2022-24, ANTONIO WMILTON RICARTO DE ALMEIDA, INDEFERIDO, 10/10/2025. 08662.006950/2022-80, ANTONIO WMILTON RICARTO DE ALMEIDA, INDEFERIDO, 10/10/2025. 08662.006949/2022-55, ANTONIO WMILTON RICARTO DE ALMEIDA, INDEFERIDO, 10/10/2025. 08656.051174/2023-32, LEONARDO RODRIGUES DE CASTRO, INDEFERIDO, 10/10/2025. 08666.018580/2022-93, VILMAR FRANCISCO DA COSTA, INDEFERIDO, 10/10/2025. 08666.018581/2022-38, VILMAR FRANCISCO DA COSTA, INDEFERIDO, 10/10/2025. JAMES HALEN PEREIRA Coordenador Geral da JARI-GO