DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700379 379 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Abertura: 04 de novembro de 2025, às 09h00min, do tipo Menor preço por lote, local de realização: no endereço eletrônico HTTPS://BNC.ORG.BR/, O objeto da presente licitação é a Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte escolar terrestre, visando atender aos alunos da rede pública de ensino estadual e municipal no Município de Santo Antônio do Desco b e r t o / G O, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Programa Caminho da Escola. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 16 de outubro de 2025. WANDERSON DUTRA CORREA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2025 A Comissão De Contratação do Município De São Domingos-Go, avisa aos interessados que estará suspendendo a seguinte licitação pública, nos termos da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, conforme abaixo: PP 42/2025 - PREGÃO PRESENCIAL 42/2025, cujo objeto é: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO CIRURGICO DA UNIDADE DE SAUDE TRANJANO HONORATO PINHEIRO, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR N° 202500005012059, às 09:00h no dia 21/10/2025 (TERÇA-FEIRA), IRÁ SER SUSPENSO VISANDO À ANÁLISE DAS IMPUGNAÇÕES RECEBIDAS. São Domingos-GO, 16 de Outubro de 2025. THÂMARA MOREIRA BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Proc. n°6284/2025. Adjudicado e Homologado em 30/09/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Miguel do Passa Quatro/GO. Vencedora: Tradição Engenharia Ltda; inscrita no CNPJ:59.423.992/0001-02; Valor Global: R$5.299.000,00 Objeto: Obra de Construção de uma Creche Tipo I. São Miguel do Passa Quatro/GO, 15 de outubro de 2025 GILMAR PEREIRA DE SOUZA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 Concorrência Eletrônica n°7/2025- Proc. n°6284/2025. Contratante: Fundo Municipal de Município Educação de São Miguel do Passa Quatro/GO. Contratada: Tradição Engenharia Ltda; inscrita no CNPJ:59.423.992/0001-02; Valor Global:R$5.299.000,00. Objeto: Obra de Construção de uma Creche Tipo I. Vigência; 02/10/2025 a 02/10/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Taquaral de Goiás - GO, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025, tipo menor por item, tendo como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, a serem adquiridos por emenda parlamentar, proveniente da proposta n° 10.496.025000/1230-04, contrapartida com recursos próprios do município, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Taquaral de Goiás, a realizar-se no dia 31 de outubro de 2025, às 08:00 horas. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital e/ou mais informações pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/ e www.bll.org.br. Taquaral de Goiás - GO, 16 de outubro de 2025. ANDRÉ VILAS BOAS FAGUNDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2025 PROCESSO Nº 3349/2025. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação, modalidade pregão, tipo menor preço por item, registro de preços para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, copa/cozinha e produtos de limpeza/higiene, destinados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Uirapuru e demais fundos. A sessão pública que seria no dia 06/11/2025 às 09h00min, será Remarcada para o dia 13/11/2025 ás 09h00min, Mais informações no site www.uirapuru.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. Uirapuru/GO, 15 de outubro de 2025 AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 16/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202510139-CPLPMA do tipo: Menor preço global, para contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia visando à construção de construção de 2 unidades de passagem molhada para substituição de ponte de madeira existente certame se realizará ás 08:00 hs do dia 03 de novembro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 17/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202510140-CPLPMA do tipo: Menor preço global para contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia visando à construção de uma passagem molhada na zona rural do município certame se realizará ás 10:00 hs do dia 03 de novembro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 18/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202510141-CPLPMA do tipo: Menor preço global, para contratação de empresa para execução dos serviços de RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM PIÇARRA OBRA: 1° ETAPA certame se realizará ás 14:00 hs do dia 03 de novembro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 19/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202510142-CPLPMA do tipo: Menor preço global, para contratação de empresa para execução dos serviços de RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM PIÇARRA OBRA: 2° ETAPA ARAIOSES - MARANHÃO certame se realizará ás 16:00 hs do dia 03 de novembro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 14 de outubro de 2025 GABRIEL HAMILTON SANTOS BITTENCOURT Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº2024017002 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240170 referente ao Pregão Eletrônico Nº PE 016/2024. O Município de ARAME, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,SERVIÇOS PÚB L I CO S , TRÂNSITO E TRASNPORTES, CNPJ nº 12.542.767/0001-21, representado neste ato pelo Sr. JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes, portador do CPF n° ..413.-76, residente na Rua Rio Branco s/n, Centro, Arame - MA, CEP: 65945-000, na qualidade de ordenador de despesas, doravante denominado CONTRTRATANTE, e PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.019.445/0001-38, estabelecida na Via de Acesso a BR-135/ Avenida Emiliano, N°1001,Sala 07, Bairro: Vila Maranhão, São Luís - MA, CEP: 65.091-320. Representada pelo Sr. YURY BRENDO SOARES CAMPOS, C.P.F. nº ..983-85, residente e domiciliado na Rua 98, nº 03, Quadra 36, Bairro Maiobão, Paço do Lumiar - MA, CEP 65.130-000. Referência: PROCESSO Nº 00000032/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 016/2024. ES P ÉC I E : Contratação de empresa para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS (ESTRADAS VICINAIS) DESTI N A DA S AO ESCOAMENTO PRODUTIVO no município de Arame/MA. Proposta 007683/2024, Contrato de Repasse OGU MIDR 959314/2024 - Operação 1093231-38 -CAIXA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20240170. DATA DA ASSINATURA: 13.10.2025. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado até 13.04.2026. SIG N AT Á R I O S JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes - pela Contratante e YURY BRENDO SOARES CAMPOS, CPF ..983-85- Representante pela Contratada. Data: Arame - MA, 15 de outubro de 2025. Assinatura: João Victor Pestana Santiago - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250221/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP 010 2025 PARTES: O Município de Arame - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO E TRANSPORTES - inscrita no C.N.P.J sob o nº 12.542.767/0001-21 e a empresa GAVIAO SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.351.550/0001-34. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000047/2025- OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação no Município de Arame/MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP 010 2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 1.196.976,12 (um milhão, cento e noventa e seis mil, novecentos e setenta e seis reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 14 de outubro de 2025 a 14 de outubro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Projeto 2001.154510011.1.013 Implantação, Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.21 Manutenção e conserv. de estradas e vias. Fonte de recurso: 1700000000 - Outros convênios da União, no valor de R$ 1.196.976,12. SIGNATÁRIOS: Sr. JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, trânsito e Transportes e GAVIAO SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.351.550/0001-34, neste ato representada pelo Sr. JOÃO MARCOS DO NASCIMENTO GALVÃO portador do CPF nº ..073-85. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. Data: Arame - MA, 15 de outubro de 2025, Assinatura: João Victor Pestana Santiago - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, trânsito e Transportes. CONTRATO Nº 20250222/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP 011/2025 - PARTES: O Município de Arame - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no C.N.P.J. (MF) sob o nº 10.830.598/0001-08 e a empresa HABIL CONSTRUÇÕES E SER V I ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.972.322/0001-96. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000052/2025- OBJETO: Contratação de empresa para retomada de obra id (1016188) escola 6 salas - Pov. Lagoa Comprida, de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP 011/2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 1.975.614,24 (um milhão, novecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: 14 de outubro de 2025 a 14 de outubro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025, Órgão requisitante: Secretaria Municipal de Educação. Unidade orçamentária: Secretaria