DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101700027 27 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.371, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e considerando o Art. 211 da Lei N. 15.141, de 02 de junho de 2025, e o que consta do Processo N. 23081.135268/2025-71, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, TATIANE PEIXOTO ISAIA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 218/2023, classificada em 3º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências Humanas / Ed u c a ç ã o (ênfase em Políticas Educacionais e Gestão Educacional), para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Políticas e Gestão Educacional/Centro de Educação, Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0294244, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.080 - Exonerar o servidor MARCOS VIAR FERRARESI, Matrícula SIAPE nº 1846888, do cargo de Auditor Chefe Interino da Auditoria Interna da Unifesp (CD-04). Nº 5.081 - Nomear o servidor MARCOS VIAR FERRARESI, Matrícula SIAPE nº 1846888, para exercer o cargo de Diretor da Auditoria Interna da Unifesp (CD-04). Nº 5.082 - Dispensar, a pedido, o servidor HORÁCIO JORGE CORREA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1762870, da função de Pregoeiro da Divisão de Gestão de Materiais do Departamento Administrativo do Campus Guarulhos (FG-03). Nº 5.083 - Dispensar a servidora DANIELA FINCO, Matrícula SIAPE nº 1822634, da função de Coordenadora do Programa de Residência Pedagógica do curso de Pedagogia da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-03). Nº 5.084 - Designar a servidora ROSÁRIO SILVANA GENTA LUGLI, Matrícula SIAPE nº 1552617, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Residência Pedagógica do curso de Pedagogia da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-03). Nº 5.102 - Retificar a Portaria nº 4.508 de 12/09/2025, publicada no DOU de 15/09/2025, Seção 2, página 37, referente a designação de função gratificada da servidora LILIANE CRUZ MELO, onde se lê: Matrícula SIAPE nº 1321311, leia-se: Matrícula SIAPE nº 1320311. Nº 5.103 - Retificar a Portaria nº 4.621 de 19/09/2025, publicada no DOU de 22/09/2025, Seção 2, página 40, referente a designação de função gratificada do servidor JARDEL ROCHA FLORÊNCIO, onde se lê: Matrícula SIAPE nº 2320271, leia-se: Matrícula SIAPE nº 1320271. RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 313, 5 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº 20/2016 e os termos do processo nº 23746.006119/2025-34, resolve: AUTORIZAR o Afastamento para Capacitação do servidor GUILHERME FOSCOLO DE MOURA GOMES, SIAPE 2250399, de 27/10/2025 a 01/11/2025, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, para participar do VII Coloquio Internacional da Red Imagenlat, Montevideu no Uruguai. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 1.80, de 17 de setembro de 2024, resolve: Nº 1.579 - Designar o(a) servidor(a) NAIRA MARIA VAZ BARBOSA, matrícula SIAPE nº 3498123, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO DA DIVISÃO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FG-02, DO(A) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.580 - Designar o(a) servidor(a) OZIEL WASHINGTON DAVID MOREIRA, matrícula SIAPE nº 3337826, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIO DE APOIO AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM ENSINO DE HISTÓRIA, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.584 - Designar o(a) servidor(a) ELIANE FURTADO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3496244, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESEMPENHO E CARREIRA DA DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO E CARREIRA, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 368, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.015853/2025-99, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor JADERLANO DE LIMA JARDIM, matrícula SIAPE nº 1110325, do cargo de Coordenador Financeiro e Contábil (CFC), código CD-04. Art. 2º Nomear o servidor ALVARO BERNARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3377176, para o cargo de Coordenador Financeiro e Contábil (CFC), código CD-04. Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 17/10/2025. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 369, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.015584/2025-61, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) THIAGO MOURA DE ARAÚJO, Siape: 01814789, no período de 26/11/2025 a 03/12/2025, a fim de realizar visita técnica como pesquisador nos Centros de Saúde e Escola Superior de Enfermagem do Porto (ESEP)/ Universidade Católica Portuguesa (UCP), em Porto - Portugal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/UNILAB Nº 1.025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.015852/2025-44, resolve: Art. 1º Designar a servidora ALENE BARBOSA LEAL, matrícula SIAPE nº 3210249, para exercer o encargo de substituta eventual na função de Gerente da Divisão de Concursos, Seleções e Movimentação de Pessoal (DCSMP), código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 579, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear FERNANDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, CPF nº .498.991- *, para o cargo de Assessor Técnico Nível II, da Presidência, da Sede da Ebserh. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. DANIEL BELTRAMMI PORTARIA Nº 581, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada GLENDA BRISA BELEZA LINO PITOMBEIRA, matrícula nº 224**, do quadro de pessoal da Ebserh, para exercício na 4ª Zona Eleitoral de Caxias, Maranhão. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 2º A empregada deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. DANIEL BELTRAMMI FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 292, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Tornar sem efeito a Portaria CAPES nº 249, de 18 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2025, Seção 2, Página 29, referente a nomeação de Larissa Ebeling, SIAPE nº 3413493, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica, CCE 2.10, da Diretoria de Educação à Distância - DED, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.007117/2025-59. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 293, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Art. 1° Declarar vago, a pedido, a contar de 3 de outubro de 2025, o cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe C, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, ocupado pelo servidor FERNANDO AUGUSTO PIMENTA KREISMANN, matrícula SIAPE n.º 1604610, em virtude de nomeação em cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei n.º 8.112/1990. DENISE PIRES DE CARVALHO