DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ERINÃ ARAUJO BORGES PORTARIA Nº 9162 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.1º da Portaria nº 13.751 de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de nº 249 de 28 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º - Conceder Pensão militar à HILDA MORA FONSECA, CPF 508.xxx.xxx-15, na qualidade de cônjuge, com fundamento no art. 8°, da Lei n.°7.284/1984 c/c art. 37, inciso I e art. 39 da Lei n.°10.486/02, cota parte 1/2, com vigência a partir de 10 de setembro de 2025, data do óbito do e x-militar DILSON ROGERIO DIFORENSE VAZ, Matrícula SIAPE nº 07149xx, Coronel, pertencente ao quadro do ex-Território Federal de Roraima, Processo SEI nº 14021.083697/2025-79. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ERINÃ ARAUJO BORGES SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 10.655, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.002109/2025-69, resolve: Art. 1º Designar FELIPE VASCONCELOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3499507, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Tecnologia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Segurança da Informação, da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SGD/MGI nº 11.894, de 26 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, Seção 2, Página 39. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 10.654, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.002109/2025-69, resolve: Art. 1º Designar LAZARO GABRIEL DO NASCIMENTO ALVES, matrícula SIAPE nº 3501454, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, de caráter temporário, código FCE 3.10, nos termos do art. 2º do Decreto nº 12.332, de 20 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 12.606, de 1º de setembro de 2025, destinada ao apoio à atuação internacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no âmbito da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 10.732, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.002127/2025-41, resolve: Art. 1º Designar LEONARDO DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 3499515, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Estruturação de Dados IV, código FCE 1.13, da Diretoria de Estruturação de Dados para Políticas Públicas, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 10.657, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.002109/2025-69, resolve: Art. 1º Designar LUIZ PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3499962, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Segurança da Informação, da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 10.656, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.002109/2025-69, resolve: Art. 1º Designar RAUAN BERNARDO PIRES KLAUS, matrícula SIAPE nº 3502478, e LUCAS GIOVANI GOMES ALVIM, matrícula SIAPE nº 1110875, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Governança, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Segurança da Informação, da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SGD/MGI nº 11.893, de 26 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, Seção 2, Página 39. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.748, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no Processo 10154.119387/2023-71, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 15 de setembro de 2025, o servidor LUIS HENRIQUE CAUDURO, Matrícula SIAPE nº 1799598, Analista de Infraestrutura, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Incorporação do Patrimônio, do Serviço de Caracterização, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul, código FCE 1.04, da Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI PORTARIA SPU/MGI Nº 9.118, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando o artigo 2º da PORTARIA GM/ME Nº 670, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2019, e demais informações que constam no Processo 19739.060590/2025-90, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação-GSISP, Área Temática: Privacidade e Segurança da Informação, de nível superior, ao servidor FERNANDO D'AGOSTINI Y PABLOS, cargo efetivo de Tecnólogo-Formação, matrícula SIAPE nº 1875406, em exercício na Diretoria de Modernização e Inovação, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI PORTARIA SPU/MGI Nº 9.120, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando o artigo 2º da PORTARIA GM/ME Nº 670, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2019, e demais informações que constam no Processo 19739.060580/2025-54, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação-GSISP, Área Temática: Gestão de Dados e Informações, de nível superior, ao servidor DANIEL FONSECA E SILVA, cargo efetivo de Geógrafo, matrícula SIAPE nº 1279211, em exercício na Diretoria de Modernização e Inovação, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI PORTARIA SPU/MGI Nº 9.121, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando o artigo 2º da PORTARIA GM/ME Nº 670, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2019, e demais informações que constam no Processo 19739.016270/2025-01, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação-GSISP, Área Temática: Infraestrutura e Plataformas Digitais, de nível intermediário, ao servidor JAILTO DANIEL NASCIMENTO DE SOUZA, cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1790727, em exercício na Diretoria de Modernização e Inovação, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI PORTARIA SPU/MGI Nº 9.122, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando o artigo 2º da PORTARIA GM/ME Nº 670, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2019, e demais informações que constam no Processo 19739.060584/2025-32, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação-GSISP, Área Temática: Privacidade e Segurança da Informação, de nível superior, ao servidor LUIZ ADRIANO SIMAS DA SILVA, cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1272689, em exercício na Diretoria de Modernização e Inovação, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO PORTARIA SRT/MGI Nº 10.744, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.030523/2025-58, resolve: Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central, concedida à servidora MÔNICA BARRETO NOBREGA DE LUCENA, matrícula Siape nº 3874574, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, a contar de 15 de outubro de 2025. PATRICIA VIEIRA DA COSTA PORTARIA SRT/MGI Nº 10.755, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.029461/2025-31, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de outubro de 2025, CARLOS EUGÊNIO REZENDE E SILVA, matrícula Siape nº 2780322, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão do Módulo de Ações Judiciais, código FCE 1.07, da Coordenação de Processos Judiciais, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA VIEIRA DA COSTA