DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 3.349, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08665.004411/2025-29, resolve: Art. 1º Designar OTACILIO MAURICIO DAMASCENO NETO, matrícula SIAPE nº 3262348, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 3.354, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08666.031929/2025-25, resolve: Art. 1º Designar JOÃO PAULO HAAS, matrícula Siape nº 1880274, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE1.01, da Delegacia em Lages, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 3.357, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08669.011039/2025-77, resolve: Art.1º Designar EMERSON RAFAEL FERNANDES CASTRO, matrícula Siape nº 3313192, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Paranaíba, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 375, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Dispensar ELISANA FUCKNER do encargo de substituta da função de Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 376, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Dispensar LUCAS THIAGO GALVAO DA SILVA do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Gestão de Carreira da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 377, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Dispensar GILVANIA DA SILVA DOS REIS do encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Gestão da Informação Funcional da Divisão de Gestão de Carreira da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 378, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Designar GILVANIA DA SILVA DOS REIS para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Gestão de Carreira da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 635, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve: Art. 1º Designar ELISANA FUCKNER para exercer a função de Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 636, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve: Art. 1º Designar LUCAS THIAGO GALVAO DA SILVA para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Carreira da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 637, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve: Art. 1º Designar GILVANIA DA SILVA DOS REIS para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão da Informação Funcional da Divisão de Gestão de Carreira da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 628, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições delegadas pelo art. 7º, inciso XX, da Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, alterada pela Portaria SE/MJSP nº 1561, de 4 de julho de 2022, resolve: Art. 1º Conceder isenção de Imposto de Renda ao aposentado FÁBIO PALHARES DE BARROS, matrícula SIAPE nº 1524877, sob o fundamento do art. 1º da Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, com respaldo no Laudo Médico Pericial constante no Processo SEI! nº 08117.001570/2020-73. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a contar de 6 de maio de 2025. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP 640, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o teor do processo SEI nº 08016.024691/2025-36, bem como no uso das atribuições delegadas pelo art. 7º, inciso XXV, da Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, alterada pela Portaria SE/MJSP nº 1561, de 4 de julho de 2022, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLEY JARA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1525049, ocupante do cargo efetivo de Policial Penal Federal, Classe T, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, fundamentada no art. 1º, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, e no art. 5º da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o Parecer AGU JL 4/2020, declarando-se, em consequência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA DE PESSOAL SENASP/MJSP Nº 131, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 24, inciso I, alínea b, do Anexo I do Decreto n.º 11.348, de 1º de janeiro de 2023; o art. 6º, inciso II, da Portaria SE/MJSP n.º 1.411, de 25 de novembro de 2021; o art. 3º, § 2º, da Portaria MJSP n.º 890, de 14 de julho de 2025; e tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo n.º 08020.010099/2025-98, resolve: Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão de Avaliação e Seleção do Edital n.º 12/2025, os seguintes representantes: I - da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública: a) Carolina Valladares Guimarães Taboada, Presidente; e b) Poliana da Silva Ferreira, suplente; II - da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública: a) Márcio Júlio da Silva Mattos, titular; III - da Secretaria Nacional de Políticas Política Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública: a) Thiago Ramon Peres Lajarin, titular; IV - da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública: a) Bruna Gama Bacelar Cuchereave, titular; e V - da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública: a) Luciana Carvalho Mota, titular. Art. 2º Compete à Comissão de Avaliação e Seleção analisar as propostas apresentadas na Plataforma Transferegov, bem como eventuais recursos, nos termos previstos no Edital n.º 12/2025, oferecendo subsídios para a decisão da Diretora de Ensino e Pesquisa. Art. 3º Concluídas as atividades relativas ao processo seletivo, a Comissão de Avaliação e Seleção será encerrada, ficando os membros designados no art. 1º dispensados dos encargos desta Portaria. Art. 4º A participação na Comissão de Avaliação e Seleção será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARIO LUIZ SARRUBBO