DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IV - Representantes do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania da Secretaria-Executiva/MMA: a) Titular: Marcos Sorrentino; e b) Suplente: Sofia Araújo Alves. V - Representantes da Coordenação de Coleções Biológicas da Diretoria de Pesquisa Científica/JBRJ: a) Titular: Leonardo Tavares Salgado; e b) Suplente: Domingos Benício Oliveira Silva Cardoso. VI - Representantes da Coordenação de Computação Científica e Geoprocessamento da Diretoria de Pesquisa Científica/JBRJ: a) Titular: Luis Alexandre Estevão da Silva; e b) Suplente: Bruno Augusto Torres. VII - Representantes do Sistema Nacional de Registro de Jardins Botânicos da Diretoria de Pesquisa Científica/JBRJ: a) Titular: Sérgio Ricardo Sodré Cardoso; e b) Suplente: Cláudio Nicoletti de Fraga. VIII - Representantes da Diretoria do Centro Nacional de Conservação da Flora/JBRJ: a) Titular: Gustavo Martinelli; e b) Suplente: Eduardo Pinheiro Fernandez. IX - Representantes indicados pela Rede Brasileira de Jardins Botânicos: a) Titular: Zenaide Nunes Magalhães de Araújo; e b) Suplente: Karin Esemann de Quadros. X - Representantes indicados pela Aliança Brasileira de Jardins Botânicos: a) Titular: Guaraci M. Diniz Jr; e b) Suplente: Luiz Carlos de Almeida Neto. XI - Representantes indicados pela Sociedade Botânica do Brasil: a) Titular: Tânia Regina dos Santos Silva; e b) Suplente: Taciana Barbosa Cavalcanti. XII - Representantes indicados pela Sociedade Brasileira de Arborização Urbana: a) Titular: Ana Lícia Patriota Feliciano Marangon; e b) Suplente: Patrícia Carneiro Souto. § 1º Todos os membros indicados integrarão a comissão por 2 (dois) anos, com possível recondução. § 2º A Presidência da Comissão será exercida pelo servidor Leonardo Salgado Tavares e a Secretaria-Executiva será exercida pelo servidor Sérgio Ricardo Sodré Cardoso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA PORTARIA DE PESSOAL Nº 177, DE 15 DE OUTUBRO DE 25 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº 02011.000271/2017-18, resolve: Art. 1º Designar os membros da Comissão Técnica de Jardins Botânicos - CTJB, no âmbito do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, nos termos do art. 3º da Portaria MMA/JBRJ nº 1.393, de 22 de maio de 2025, que terá a seguinte composição: I - Representantes do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais - DCBIO/MMA: a) Titular: Marina Crespo Pinto Pimentel Landeiro; e b) Suplente: Matheus Marques Andreozzi. II - Representantes do Departamento de Florestas da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais - DFLO/MMA: a) Titular: Vivian Maria de Faria Nasser Vilela; e b) Suplente: Mateus Motter Dala Senta. III - Representantes do Departamento de Patrimônio Genético da Secretaria Nacional de Bioeconomia/MMA: a) Titular: Henry Philippe Ibanez de Novion; e b) Suplente: Maira Smith. IV - Representantes do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania da Secretaria-Executiva/MMA: a) Titular: Marcos Sorrentino; e b) Suplente: Sofia Araújo Alves. V - Representantes da Coordenação de Coleções Biológicas da Diretoria de Pesquisa Científica/JBRJ: a) Titular: Leonardo Tavares Salgado; e b) Suplente: Domingos Benício Oliveira Silva Cardoso. VI - Representantes da Coordenação de Computação Científica e Geoprocessamento da Diretoria de Pesquisa Científica/JBRJ: a) Titular: Luis Alexandre Estevão da Silva; e b) Suplente: Bruno Augusto Torres. VII - Representantes do Sistema Nacional de Registro de Jardins Botânicos da Diretoria de Pesquisa Científica/JBRJ: a) Titular: Sérgio Ricardo Sodré Cardoso; e b) Suplente: Cláudio Nicoletti de Fraga. VIII - Representantes da Diretoria do Centro Nacional de Conservação da Flora/JBRJ: a) Titular: Gustavo Martinelli; e b) Suplente: Eduardo Pinheiro Fernandez. IX - Representantes indicados pela Rede Brasileira de Jardins Botânicos: a) Titular: Zenaide Nunes Magalhães de Araújo; e b) Suplente: Karin Esemann de Quadros. X - Representantes indicados pela Aliança Brasileira de Jardins Botânicos: a) Titular: Guaraci M. Diniz Jr; e b) Suplente: Luiz Carlos de Almeida Neto. XI - Representantes indicados pela Sociedade Botânica do Brasil: a) Titular: Tânia Regina dos Santos Silva; e b) Suplente: Taciana Barbosa Cavalcanti. XII - Representantes indicados pela Sociedade Brasileira de Arborização Urbana: a) Titular: Ana Lícia Patriota Feliciano Marangon; e b) Suplente: Patrícia Carneiro Souto. § 1º Todos os membros indicados integrarão a comissão por 2 (dois) anos, com possível recondução. § 2º A Presidência da Comissão será exercida pelo servidor Leonardo Tavares Salgado e a Secretaria-Executiva será exercida pelo servidor Sérgio Ricardo Sodré Cardoso. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 175/2025, de 13 de outubro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA Ministério de Minas e Energia SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E P L A N E JA M E N T O RESOLUÇÃO CEFONTE Nº 7, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DO COMITÊ EXECUTIVO DO FÓRUM NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA (CE FONTE), em Reunião Extraordinária, realizada em 15 de outubro de 2025, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, da Portaria MME nº 853, de 29 de julho de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48360.000390/2024-31, resolve: Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, integrantes do Plenário do Fórum Nacional de Transição Energética - Fonte, na forma a seguir especificada: § 1º Representantes das Instituições Governamentais da esfera Federal: I - Ministério de Minas e Energia - MME a) Gustavo Cerqueira Ataide, Titular; e b) Karina Araujo Sousa, Suplente. II - Casa Civil da Presidência da República - Casa Civil a) Jaqueline Meneghel Rodrigues, Titular; e b) Euler Martins Lage, Suplente. III - Ministério das Relações Exteriores - MRE a) João Marcos Senise Paes Leme, Titular; e b) Laís de Souza Garcia, Suplente. IV - Secretaria-Geral da Presidência da República - SGPR a) Paulo José de Oliveira, Titular; e b) Jarbas Vieira da Silva, Suplente. V - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA a) Aloisio Lopes Pereira de Melo, Titular; e b) Guilherme Barbosa Checco, Suplente. VI - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA a) Luiz Gustavo Wiechoreki, Titular; e b) Fernanda Hastenrreiter Saraiva, Suplente. VII - Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR a) Larissa Carolina Amorim dos Santos, Titular; e b) Rafaela Gomes de Souza e Silva, Suplente. VIII - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA a) Vivian Libório de Almeida, Titular; e b) Eduardo Gois de Oliveira, Suplente. IX - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR a) Martha Martorelli, Titular; e b) Fabíola Caroline Furtado Barros Carneiro, Suplente. X - Ministério dos Transportes - MT a) Cloves Eduardo Benevides, Titular; e b) George Yun, Suplente. XI - Ministério da Fazenda - MF a) Gustavo Henrique Ferreira, Titular; e b) Sávia Gavazza dos Santos, Suplente. XII - Ministério das Cidades - MCID a) Vagner de Carvalho Costa, Titular; e b) Luiz Paulo de Oliveira Silva, Suplente. XIII - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI a) Daiene Biencourt Mendes Santos, Titular; e b) Alex Azevedo Urbancg, Suplente. XIV - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC a) Carlos Leonardo Teófilo Durans, Titular; e b) João Francisco Paiva Avelino, Suplente. XV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI a) Rafael Silva Menezes, Titular; e b) Gustavo de Lima Ramos, Suplente. XVI - Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO a) Guilherme dos Santos Floriani, Titular; e b) Ricardo Dislich, suplente. XVII - Ministério dos Povos Indígenas - MPI a) Bianca Hammerschmidt, Titular; e b) Suliete Gervásio Monteiro, Suplente. XVIII - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI a) Elisa de Oliveira Alves, Titular; e b) Felipe Cerqueira Guth, Suplente. XIX - Empresa de Pesquisa Energética - EPE a) Thiago Ivanoski Teixeira, Titular; e b) Heloisa Borges Bastos Esteves, Suplente. § 2º Representantes das Instituições Governamentais da esfera Estadual e Municipal: I - Entes Subnacionais - Estados - Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Minas e Energia - FNSME - Região Norte a) Ronney César Campos Peixoto, Titular; e b) Janeide Muniz Lobato de Freitas, Suplente. II - Entes Subnacionais - Estados - Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Minas e Energia - FNSME - Região Nordeste a) José Dickson Araújo de Oliveira, Titular; e b) Guilherme Sá Cavalcati, Suplente. III - Entes Subnacionais - Estados - Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Minas e Energia - FNSME - Região Centro-Oeste a) Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, Titular; e b) Renato Rodrigues de Lyra, Suplente. IV - Entes Subnacionais - Estados - Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Minas e Energia - FNSME - Região Sudeste a) Sérgio Coelho, Titular; e b) Rachel Freixo, Suplente. V - Entes Subnacionais - Estados - Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Minas e Energia - FNSME - Região Sul a) Rodrigo Huguenin, Titular; e b) Otmar Josef Müller, Suplente. VI - Entes Subnacionais - Municípios - Conselho da Federação - CF a) Raquel Martins da Silva, Titular; e b) Ingrid Ferreira Lima, Suplente. VII - Entes Subnacionais - Municípios - Conselho da Federação - CF a) Renata Novaes, Titular; e b) Eduardo Tadeu, Suplente. VIII - Entes Subnacionais - Municípios - Conselho da Federação - CF a) Edson Vilela, Titular; e b) Gilmar Dominici, Suplente. IX - Entes Subnacionais - Municípios - Conselho da Federação - CF a) Leandro Martins Barbosa, Titular; e b) Letícia Mamedes Novato, Suplente. X - Entes Subnacionais - Municípios - Conselho da Federação - CF a) Jurandi da Silva Arruda Júnior, Titular; e b) Cláudia Lins Lima, Suplente. § 3º Representantes das Instituições da Sociedade Civil: I - Academia - Biocombustíveis e transporte: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Matão - IFSP Campus Matão a) Aristeu Gomes Tininis, Titular; e b) Jane Karla de Faria Borges Machado, Suplente. II - Academia - Elétrico e suas fontes relacionadas à transição energética: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP