DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 594, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.082565/2025-06, resolve: DESIGNAR JULIANA MORAES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1650428, do encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Transformação e Inovação Institucional, código CGE IV, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 595, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.082565/2025-06, resolve: DESIGNAR ALEXANDRE MARTINEZ ARRUDA, matrícula SIAPE nº 2035025, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Transformação e Inovação Institucional, código CGE IV, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do encargo de segundo substituto eventual do referido Cargo em Comissão. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 596, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.082565/2025-06, resolve: DESIGNAR LUCAS ROCHA SILVA REGO, matrícula SIAPE nº 2051700, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Transformação e Inovação Institucional, código CGE IV, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e do (a) primeiro (a) substituto (a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 598, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no inciso VIII, art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.086051/2025-11, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 3 de outubro de 2025, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe "C", Padrão "V", do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor HENRIQUE SOARES ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2410822. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.018, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de Agosto de 2025, combinado a Portaria nº 1.459, de 1º de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 01/02/2023, e tendo em vista o disposto no Edital nº 01/2024/PRES-FUNAI, de 08 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, em 11/01/2024, edição 8, seção 3, e o Edital 02/2024/PRES-FUNAI, de 13 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 15/03/2024, seção 3, resolve: Art. 1º Alterar o Artigo 1º da Portaria nº 139, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de fevereiro de 2025, com o objetivo de constituir Comissão Técnica para avaliar e selecionar as propostas encaminhadas, em atenção aos Editais nº 01/2024/PRES-FUNAI e nº 02/2024/PRES-FUNAI, para seleção e aquisição de imóveis rurais destinados à constituição de reserva indígena ao povo Krahô da aldeia Takaywrá, passando a Comissão Técnica a contar com a seguinte composição: 1. João Henrique Cruciol, Coordenador-Geral de Constituição de Reservas Indígenas - CGri e Coordenador dos trabalhos da comissão; 2. Luciano Alves Pequeno, Coordenador de Arrecadação - CORA/CGri; 3. Ingrid Cardoso Morais, Especialista em Indigenismo - CGri. 4. Victoria Miranda da Gama Oliveira, Especialista em Indigenismo - CGID. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 1.023 - Designar HERCULES SILVA NUNES, matrícula nº 3485373, para exercer a função de Chefe, FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Pontes e Lacerda-MT, subordinada à Coordenação Regional de Cuiabá-MT. Nº 1.024 -Nomear CHEYENNE MARIANA DE OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula n° 1338847, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Comunitária da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 1.025-Designar THIAGO MOREIRA SOCORRO, matrícula n° 3488949, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Humaitá- II, subordinada à Coordenação Regional Madeira-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.026- Dispensar OFIR MARCULINO AIAMBU, matrícula n° 0446959, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.06, da Coordenação Regional do Alto Solimões-AM. Nº 1.027- Designar ALCEMIR SOARES DA SILVA, matrícula n° 1113999, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.06, da Coordenação Regional do Alto Solimões-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.028- Designar RODRIGO ARTHUSO ARANTES FARIA, matrícula nº 3005183, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Políticas de Equidade Social e Acesso à Justiça da Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Participação Social da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.029- Designar BENEDITO FRANK DE SOUZA BRAGADO, matrícula n° 3406017, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.11, da Coordenação Regional Madeira-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 323, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08100.000413/2025-34, resolve: Declarar vago, a partir de 10 de outubro de 2025, o cargo de Técnico em Indigenismo, NI-C-IV, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pela servidora ANA CAROLINA ALEIXO LIMA, matrícula nº 1667883, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 328, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, resolve: Declarar vago, a partir de 15 de outubro de 2025, o cargo de Especialista em Indigenismo, NS-A-V, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pela servidora DEBORA SCHUCH DA CRUZ, matrícula nº 1123701, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável. WILTON REIS SILVA FAHNING PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 329, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, resolve: Declarar vago, a partir de 13 de outubro de 2025, o cargo de Auxiliar em Indigenismo, NA-S-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pelo servidor BERNARDO NATIVIDADE VARGAS DA SILVA, matrícula nº 1609164, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável. WILTON REIS SILVA FAHNING PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 333, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.017286/2025-33, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a MARLENE YAWITA KUIKURO, a partir da publicação do ato, na condição de companheira do ex-servidor Humberto Abhoodi, matrícula nº 0444248, ocupante do cargo de Técnico de Indigenismo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na Ouvidoria/Sede, com fundamento no artigo 217, inciso III, e artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990; c/c artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILTON REIS SILVA FAHNING PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 334, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.017286/2025-33, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a ROSA MARIA PEDZABUIÓ TSITEDZE, PEDROSA RO'OBU PREPE, HOLGER HOMIRE TSAMARIWE PREPE, RANGEL HODZATSE PREPE E ROGER IREBE PREPE, a partir de 28 de setembro de 2025, data do óbito, na condição de companheira e filhos do ex-servidor Zeferino Prepe Paratse, matrícula nº 0446619, ocupante do cargo de Motorista - NI-S-V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na Coordenação Regional Xavante, com fundamento no artigo 217, incisos III e IV, alínea "a" e artigo 222, incisos IV e VII, alínea "b" da Lei nº 8.112, de 1990; c/c art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 2020; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILTON REIS SILVA FAHNING