DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08/10/2025 (data do requerimento). JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 931, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU- SUBSTITUTA , da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação- Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.255950/2025-61 e Tarefa PAT nº 691259588, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ROBSON EDUARDO DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora LUZIA ROSA ALVES, matrícula SIAPE nº 0896606, ocupante do cargo de Datilógravo, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 02/06/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 02/06/2025 (data do óbito). JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 932, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU - SUBSTITUTA, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.282064/2025-19, e tarefa PAT nº 312933390, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a Jurema da Encarnação Montalioni, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Milton Montalioni, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 908673, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado falecido em 12/07/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/07/2025 (data do óbito). JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 935, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU- SUBSTITUTA , da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação- Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.07093/2025-09 e Tarefa PAT nº 1240826507, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder pensão a DARCY EVERTO ABREU, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ CUTRIM ABREU, matrícula SIAPE nº 0754008, ocupante do cargo de Técnico do Contabilidade, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 21/12/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/12/2024 (data do óbito). JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 446, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, mormente o seu artigo nº 269, publicado no DOU de 02/05/2024, Seção 1, bem como tendo em vista as competências decorrentes da Portaria PRES/INSS nº 585, de 01 de Abril de 2022, publicada no DOU nº 64, em 04/04/2022, seção II, e, face ao disposto no processo administrativo nº 00956.002495/2025-89, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 06/10/2025, a Vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor LUÍS MARCELO CORREIA LEITE, matrícula nº 1450290, CPF nº 030.109.XXX-60, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de Posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 21, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA- REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022 e suas alterações e ainda a competência atribuída por meio do art. 271 da Portaria /PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 02 de maio de 2024, Seção I, páginas 101 a 131, Art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.699, de 22 de maio de 2024, publicada no BSE de 23/05/2024, bem como o contido no Processo SEI nº 35014.387998/2025-38, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 15 de outubro de 2025, a vacância do cargo não estável de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor RODRIGO VASCONC E L LO S CRISSAFF, matrícula SIAPE nº 1.005.548, CPF nº 109.XXX.XXX-80, código da Vaga: 505503, Classe "A", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AUGUSTO GUEDES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 14, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022 e suas alterações e ainda, a competência atribuída por meio do art. 271 da Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 02 de maio de 2024, Seção 1, páginas 101 a 131, Art 6º da Portaria PRES/INSS n° 1.654, de 02/01/2024, publicada no BSE em 03/01/2024 (alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.699, de 22 de maio de 2024, publicada no BSE de 23/05/2024), bem como o contido no processo SEI 35014.361320/2025-25, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 17 de outubro de 2025, a vacância do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, exercido pela servidora STELLA MARQUES MACEDO, matrícula SIAPE nº 2296690, CPF 128.XXX.XXX-65, Nível Superior, Classe C, Padrão III , ocupante da vaga nº 524786, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de exoneração, com fundamento no Art. 33, "I" e Art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÉLIA APARECIDA MENDES LACERDA Ministério das Relações Exteriores EMBAIXADA DO BRASIL NO CAIRO PORTARIA Nº 5, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O EMBAIXADOR DO BRASIL NO CAIRO, no uso de suas atribuições e nos termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, EDUARDO QUEIROZ GALVÃO, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria. PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO EMBAIXADA DO BRASIL EM LIMA PORTARIA Nº 7, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LIMA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, SAULO LUSTOSA HUSBAUER, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice- cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. CLEMENTE DE LIMA BAENA SOARES ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O PORTARIA ERERIO Nº 17, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O ORDENADOR DE DESPESAS DA UASG 240003, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 16, de 06 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 07/10/2025, combinada com os incisos I e II do Art. 4º da Portaria MRE nº 575, de 20 de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no inciso II do artigo 7º do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e considerando a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO, lotada na Coordenação de Seleção de Fornecedores, como pregoeira da Unidade Gestora 240003 para fins do processo licitatório, na modalidade pregão, para a contratação de serviços de motorista executivo para condução de autoridades em veículos oficiais pertencentes ao ERERIO, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Art. 2º Ficam designados os servidores ELIZABETH CASARSA MARQUES e DÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA, lotados no ERERIO, como membros da equipe de apoio. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO DE BRITO FREIRE PACHECO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA Nº 1.492, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar CARLOS HENRIQUE MOSCARDO DE SOUZA, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1203878, para exercer a função de chefe da Divisão de Programas de Promoção Comercial e Investimentos, código FCE 1.13. MARIA LAURA DA ROCHA