DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA PORTARIA SEGP Nº 119, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0039502/2025, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 13 de outubro de 2025, em virtude de seu ocupante, Lucas Carvalho Tavares, matrícula 321579, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA PORTARIA SEGP Nº 120, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0039497/2025, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 14 de outubro de 2025, em virtude de sua ocupante, Michelle Rocha Ferreira, matrícula 320154, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 286, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 53759/2025, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 09/10/2025, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de SHAEL FELIPE TEIXEIRA, matrícula 125849, em outro cargo público. VALDIR FLORINDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 230, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do Regimento Interno, CONSIDERANDO as indicações de servidores para exercerem funções comissionadas da 10ª Vara do Trabalho de Belém, conforme OFÍCIO 0010-01/2025, expedido pela referida unidade em 1º de outubro de 2025; CONSIDERANDO o que nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 7318/2025 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA CAROLINA RODRIGUES DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3822, do exercício da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (vaga nº 283), do quadro de lotação do Gabinete da Juíza Titular da 10ª Vara do Trabalho de Belém, a contar de 1º de outubro de 2025. Art. 2º DISPENSAR o servidor JADIELSON SILVA BRAZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 1896, do exercício da função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4 (vaga nº 73), do quadro de lotação da Secretaria da 10ª Vara do Trabalho de Belém, a contar de 1º de outubro de 2025. Art. 3º DISPENSAR a servidora PATRICIA LOPES DIAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 1572, do exercício da função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4 (vaga nº 74), do quadro de lotação da Secretaria da 10ª Vara do Trabalho de Belém, a contar de 1º de outubro de 2025 . Art. 4º DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA RODRIGUES DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3822, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4 (vaga nº 73), do quadro de lotação da Secretaria da 10ª Vara do Trabalho de Belém, em vaga decorrente da dispensa do servidor Jadielson Silva Braz, a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União. Art. 5º DESIGNAR o servidor JADIELSON SILVA BRAZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 1896, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (vaga nº 283), do quadro de lotação do Gabinete da Juíza Titular da 10ª Vara do Trabalho de Belém, em vaga decorrente da dispensa da servidora Ana Carolina Rodrigues da Silva, a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União. Art. 6º DESIGNAR a servidora PATRICIA LOPES DIAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 1572, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (vaga nº 282), do quadro de lotação do Gabinete da Juíza Titular da 10ª Vara do Trabalho de Belém, em vaga decorrente da dispensa do servidor Paulo Sérgio Sobral Santos, a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União. Art. 7º DETERMINAR que as lotações internas à 10ª Vara do Trabalho de Belém, decorrente das designações objeto deste Ato, fiquem devidamente ajustadas. Art. 8º Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Des. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA ATO PRESI Nº 234, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 8.112/1990 e no Edital n.º 19/2023, que tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região - C- 336/2022; CONSIDERANDO que o candidato CLODOMIRO MARTINS MARINHO JUNIOR, nomeado por meio do Ato PRESI nº 223/2025, publicado no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, apresentou termo de desistência de nomeação; CONSIDERANDO as consultas sobre o interesse na nomeação ocorridas por meio do Comunicado nº 33/2024 deste Tribunal; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 2351/2023, resolve: Art. 1.º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público C-336/2022, para exercer o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Nível Intermediário, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ocorrida por meio do Ato PRESI nº 223/2025, publicado no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025: - 9.º lugar pela lista de candidatos com deficiência - CLODOMIRO MARTINS MARINHO JUNIOR, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Thiago Lima Carneiro (código 1402). Art. 2.º NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112/1990, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público C-336/2022, para exercer o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Nível Intermediário, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir: - 10.º lugar pela lista de candidatos com deficiência - FRANCISCA ALESSANDRA VIEIRA PASTANA, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Thiago Lima Carneiro (código 1402). Art. 3.º Este Ato terá vigência a partir de sua publicação. Desª. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 193, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no PRP nº 69/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ETHEL CRISTINA SAMEK, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005 c.c art. 3º da EC nº 103/2019, com proventos integrais correspondentes à remuneração do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, conforme arts. 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, acrescidos das seguintes vantagens: a) Parcela Compensatória no valor equivalente a 2/10 de FC-4, conforme determinação do STF no RE 638.115/CE e decisão transitada em julgado; b) 1% da gratificação adicional por tempo de serviço - GATS, prevista no art. 67 da Lei nº 8.112/1990, e c) Gratificação de Atividade Externa - GAE, instituída pelo art. 16 da Lei nº 11.416/2006 e regulamentada pelo Anexo II da Portaria Conjunta nº 1/2007. Faz jus, ainda, à paridade de vencimentos com o pessoal da ativa, nos termos do art. 3º, parágrafo único, da EC nº 47/2005. Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8.112/1990. Des. CÉLIO HORST WALDRAFF COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS PORTARIA CODAF Nº 1.021, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, e do contido no Vetor nº 357478, resolve: I - designar GERUSA RAQUEL MATOS, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c-11589), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, criado pelo Ato 199/2025, a partir da data de publicação até 4/12/2025, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente Especializado (c-10812), código TRT 9ª FC-5, da Presidência, a partir da data da publicação. II - designar MÁRIO LUÍS KRÜGER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c- 11590), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, criado pelo Ato nº 199/2025, a partir da data de publicação até 4/12/2025, dispensando-o da Função Comissionada de Chefe de Seção (c-11414), código TRT 9ª FC-5, da Seção de Sustentabilidade, a partir da data da publicação. III - designar PAULA MACEDO MESTRE MACHADO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, classe C, padrão 13, classe C, padrão 13, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente Especializado (c-10812), código TRT 9ª FC-5, da Presidência, a partir da data de publicação até 4/12/2025. IV - designar FÁBIO GERALDO DE BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, classe B, padrão 8, para EXERCER a Função Comissionada de Chefe de Seção (c-11414), código TRT 9ª FC-5, da Seção de Sustentabilidade, a partir da data de publicação até 4/12/2025, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente I (c-10375), código TRT 9ª FC-1, da Seção de Sustentabilidade, a partir da data da publicação. V - designar EVANDRO SALES GRAEFF, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, classe C, padrão 13, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente I (c-10375), código TRT 9ª FC-1, da Seção de Sustentabilidade, a partir da data de publicação até 4/12/2025. ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 1.335, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021/2026; CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO a Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14, que aprovou as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 159/2025/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS, procedente da Secretaria de Gestão de Pessoas (doc. 721 do Proad 1335/2023); CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no Proad 1335/2023, em 13/10/2025, doc. 723, resolve Art. 1º NOMEAR o candidato FELIPE DE OLIVEIRA BATISTA, aprovado em 4º lugar da lista de COTAS RACIAIS, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado Especialidade: Tecnologia da Informação, criado pela LEI 8432/92 transformada pela RA 88/2013, vago em razão de exoneração, a pedido, do(a) servidor(a) SIDNEI MAZITO DA MOTA, conforme PORTARIA GP N.º 1227, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no DEJT em 25 de setembro de 2025, Proad 5196/2025. Art. 2º NOMEAR a candidata PAMELA DIAS CARVALHO, aprovada em 9º lugar na lista GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado Especialidade: Tecnologia da Informação, criado pelo ATO TRT13 GP 47/1986 - TRT 13ª REGIÃO, vago em razão de posse em outro cargo público inacumulável do(a) servidor(a) RÔMULO VALENTE FERREIRA, conforme PORTARIA GP N.º 1266, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025, publicada no DeJT em 02 de outubro de 2025, Proad 5649/2025. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR