DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contém: linguagem imprópria, temas sensíveis e violência Processo: 08017.002218/2025-98 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.950, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Cidadão S/A (Brasil - 2011) Título Original: Cidadão S/A Categoria: Curta Metragem Diretor(es): Adriano Lirio Produtor(es)/Criador(es): Adriano Lirio Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: linguagem imprópria e temas sensíveis Processo: 08017.002234/2025-81 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.951, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Parquinho (Brasil - 2021) Título Original: Parquinho Categoria: Curta Metragem Diretor(es): Vânia Lima Produtor(es)/Criador(es): Todos os Cantos Filmes e Papa Jaca Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: temas sensíveis Processo: 08017.002241/2025-82 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.952, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Sangue entre as Pernas (Brasil - 2021) Título Original: Sangue entre as pernas Categoria: Curta Metragem Diretor(es): Gisele Motta Ferreira Produtor(es)/Criador(es): rancho ideias Distribuidor(es): zona de cinema Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: conteúdo sexual, drogas lícitas e temas sensíveis Processo: 08017.002242/2025-27 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.953, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Planta Baixa (Brasil - 2021) Título Original: Planta Baixa Categoria: Curta Metragem Diretor(es): Clara Martins Hermeto Produtor(es)/Criador(es): Cabograma filmes Distribuidor(es): Tela Brasil Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: drogas lícitas e violência Processo: 08017.002310/2025-58 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.954, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: A Poética dos Beiradões (Brasil - 2019) Título Original: A Poética dos Beiradões Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Ana Luiza Gouvea e Rafael Angelo Produtor(es)/Criador(es): Rafael Angelo Distribuidor(es): Tela Brasil Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002319/2025-69 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.955, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Raimundo Quintela o Caçador de Vira-Porco (Brasil - 2018) Título Original: Raimundo Quintela o Caçador de Vira-Porco Categoria: Curta Metragem Diretor(es): Robson Ramos da Fonseca Produtor(es)/Criador(es): Robson Ramos da Fonseca Distribuidor(es): Mano Mana Audiovisual Ltda. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência Processo: 08017.002379/2025-81 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.956, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: As gravações de Turner na Bahia (Brasil - 2022) Título Original: As gravações de Turner na Bahia Categoria: Média-metragem Diretor(es): Gabriela Barreto Produtor(es)/Criador(es): Cassio Nobre Distribuidor(es): Couraça Criações Culturais Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002380/2025-14 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.957, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Somos Carranca (Brasil - 2024) Título Original: Somos Carranca Categoria: Curta Metragem Diretor(es): Elivelton Tomaz Produtor(es)/Criador(es): Elivelton Tomaz Distribuidor(es): Cine Canoas Produções LTDA Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002388/2025-72 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.958, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Exit 8 - Trailer (Japão - 2025) Título Original: Exit 8 - Trailer Categoria: Trailer Diretor(es): Genki Kawamura Produtor(es)/Criador(es): Yuto Sakata, Kenji Yamada, Akito Yamamoto, Taichi Ito Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: medo, temas sensíveis e violência Processo: 08017.002398/2025-16 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO