DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101700081 81 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.013.464 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 1.074.374 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 1.074.374 F 3-ODC 2 90 0 1050 1.074.374 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 1.939.090 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 1.939.090 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1050 1.939.090 3108 Segurança Viária 4.353.759 .At i v i d a d e s 3108 21DO Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida 26 125 4.353.759 3108 21DO 0001 Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional 26 125 4.353.759 F 3-ODC 2 90 0 1000 4.033.774 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1020 319.985 .TOTAL - FISCAL 7.367.223 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.367.223 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 3106 Transporte Rodoviário 37.418.496 .Projetos 3106 10L1 Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163/MT 26 782 17.605 3106 10L1 0051 Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163/MT - No Estado de Mato Grosso 26 782 17.605 F 4-INV 2 90 0 3129 17.605 3106 113K Adequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe em Aracati - na BR- 304/CE 26 782 17.605 3106 113K 1002 Adequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe em Aracati - na BR-304/CE - No Município de Aracati - CE 26 782 17.605 F 4-INV 2 90 0 3129 17.605 3106 113X Construção de Contorno Rodoviário em Caicó - na BR-427/RN 26 782 17.605 3106 113X 1196 Construção de Contorno Rodoviário em Caicó - na BR-427/RN - No Município de Caicó - RN 26 782 17.605 F 4-INV 2 90 0 3129 17.605 3106 113Y Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO 26 782 17.605 3106 113Y 0011 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO - No Estado de Rondônia 26 782 17.605 F 4-INV 2 90 0 3129 17.605 3106 1214 Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR- 392/RS 26 782 17.605 3106 1214 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR- 392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 17.605 F 4-INV 2 90 0 3129 17.605 3106 1304 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/SP - Divisa MG/GO - na BR-050/MG 26 782 17.605 3106 1304 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/SP - Divisa MG/GO - na BR-050/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 17.605 F 4-INV 2 90 0 3129 17.605 3106 13XJ Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-494/MG-423 (Nova Serrana) - Uberaba - na BR-262/MG 26 782 17.605 3106 13XJ 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-494/MG-423 (Nova Serrana) - Uberaba - na BR-262/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 17.605 F 4-INV 2 90 0 3129 17.605 3106 14OO Adequação de Trecho Rodoviário - Entr BA-001 (Santa Cruz de Cabrália) - Entr BA-001(B) (P/Trancoso) - na BR-367/BA 26 782 17.605 3106 14OO 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Entr BA-001 (Santa Cruz de Cabrália) - Entr BA-001(B) (P/Trancoso) - na BR-367/BA - No Estado da Bahia 26 782 17.605 F 4-INV 2 90 0 3129 17.605 3106 161Q Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Patos - na BR-230/361/PB 26 782 17.605 3106 161Q 1476 Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Patos - na BR-230/361/PB - No Município de Patos - PB 26 782 17.605 F 4-INV 2 90 0 3129 17.605 3106 161R Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. RN-263(B)/RN-023 (João Câmara) - Entr. BR-101(B) (Ponte Presidente Costa e Silva) TRECHO URBANO - na BR-406/RN 26 782 17.605 3106 161R 0024 Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. RN-263(B)/RN-023 (João Câmara) - Entr. BR-101(B) (Ponte Presidente Costa e Silva) TRECHO URBANO - na BR-406/RN - No Estado do Rio Grande do Norte 26 782 17.605 F 4-INV 2 90 0 3129 17.605 3106 161T Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-101(B) - Entr. SE-175 (P/Ribeirópolis) - na BR-235/SE 26 782 17.605 3106 161T 0028 Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-101(B) - Entr. SE-175 (P/Ribeirópolis) - na BR-235/SE - No Estado de Sergipe 26 782 17.605 F 4-INV 2 90 0 3129 17.605 3106 161V Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-155 (P/Redenção) - Div. PA/MT - na BR-158/PA 26 782 17.605