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Diário Oficial da União · 17/10/2025 · pág. 108

DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101700108 108 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 5117 4705 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - Nacional 10 303 599.250.000 S 3- ODC 1 90 6 1001 279.250.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1002 320.000.000 5118 Atenção Especializada à Saúde 1.303.400.000 .At i v i d a d e s 5118 8585 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade 10 302 1.303.400.000 5118 8585 0001 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional 10 302 1.303.400.000 S 3- ODC 1 31 6 1002 189.400.000 S 3- ODC 1 41 6 1002 780.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1002 334.000.000 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 3.232.000.000 .Operações Especiais 5121 00UW Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem 10 122 3.232.000.000 5121 00UW 0001 Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem - Nacional 10 122 3.232.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .41 .6 .1001 3.232.000.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 1.189.300.000 .At i v i d a d e s 5123 20AL Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde 10 305 130.000.000 5123 20AL 0001 Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Nacional 10 305 130.000.000 S 3- ODC 1 90 6 1001 130.000.000 5123 20YE Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças 10 305 1.059.300.000 5123 20YE 0001 Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional 10 305 1.059.300.000 S 3- ODC 1 90 6 1001 308.300.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1002 751.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 6.323.950.000 .TOTAL - GERAL 6.323.950.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 211.000.000 .Operações Especiais 5125 006A Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual mediante Participação em Empresas e Projetos - Fundo Setorial do Audiovisual 13 691 211.000.000 5125 006A 0001 Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual mediante Participação em Empresas e Projetos - Fundo Setorial do Audiovisual - Nacional 13 691 211.000.000 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .1000 211.000.000 .TOTAL - FISCAL 211.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 211.000.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 12.368.562 .At i v i d a d e s 1191 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 12.368.562 1191 210X 0001 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional 21 127 12.368.562 F 3- ODC 2 90 0 1448 11.868.562 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1448 500.000 .TOTAL - FISCAL 12.368.562 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.368.562