DOEAM 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 [email protected] SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ....................................................................................... 3 Decretos nominais ......................................................................................... 12 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 3 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 8 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 9 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 17 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 18 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 19 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 19 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 19 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 19 Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS.............................................................................................. 20 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 20 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 21 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB............................................................................ 22 Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 22 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 23 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 23 Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD ..................................................................................... 24 Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 24 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 24 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 25 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 27 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 28 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ................................................................................... 29 Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 29 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 29 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 30 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 30 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 30 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 31 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 32 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 35 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 35 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 37 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Boca do Acre ................................................................................................... 1 Carauari ........................................................................................................... 1 Manacapuru..................................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 64 PÁGINAS Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO