DOEAM 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.568 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas quarta-feira 15 out/2025 Empresas Privadas <#E.G.B#235109#1#238664> TCL SEMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS S/A, torna públicoque recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.o076/20-01 1a Alteração, que autoriza o Tratamento de Efluente Sanitário, localizado na Rua Iça, no 500B, Distrito Industrial, nas coordenadas geográficas: 03o07’17,14”S e 59o58’27,35”W (Caixa separadora de água e óleo I); 03o07’12,26”S e 59o58’30,52”W (Caixa separadora de água e óleo II); 03o07’13,29”S e 59o58’27,27”W (ETED I);03o07’11,87”S e 59o58’35,19”W (ETED II);Manaus-AM, com validade de 1.771 Dias. <#E.G.B#235109#1#238664/> Protocolo 235109 <#E.G.B#235116#1#238671> TCL SEMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICO S/A, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.o259/19-01 1a Alteração, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Rua Iça, no 500B,DistritoIn- dustrialI,nascoordenadas geográficas:03007’17,14S e 59o58’25,49”W, Manaus-AM, com validade de 1.745 dias. <#E.G.B#235116#1#238671/> Protocolo 235116 <#E.G.B#244617#1#248168> MANAUS AMBIENTAL S.A - torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 331/2025, que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Avenida do Turismo, n.º 9.821, (PT-02), Residencial Villa Suíça, Tarumã, nas coordenadas geográficas 03º00’02, 599’’ S e 60º03’11, 990’’ W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos. <#E.G.B#244617#1#248168/> Protocolo 244617 <#E.G.B#244619#1#248170> MANAUS AMBIENTAL S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 332/2025, que autoriza a Captação de Água Subterrânea por poço tubular, localizado na Rua Secundária, nº 07, Quadra 306, PT-08 (MAO56), Nova Cidade, nas coordenadas geográficas 02º59’39,676’’ S e 59º58’33,298’’W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos. <#E.G.B#244619#1#248170/> Protocolo 244619 <#E.G.B#245757#1#249308> AUTO POSTO CIDADE NOVA LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 342/2025, que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Avenida Noel Nutels, nº 7291, Cidade Nova, nas coordenadas geográficas: 03°01’48,960”S e 59°57’58,440”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos <#E.G.B#245757#1#249308/> Protocolo 245757 <#E.G.B#245785#1#249336> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA N.º 64/2025 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 64/2025 - CEE/AM de 26/08/2025 Conceder o Novo Reconhecimento para a oferta do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), ministrado no Educandário Espírita Santo Agostinho, localizado na Rua Nova República, n.º 108, Colônia Antônio Aleixo, Manaus/AM, mantido pela Associação de Educação Denizard Rivail do Amazonas, pelo período de 10 (dez) anos, a partir do ano letivo de 2025 até o final do ano letivo de 2034. Aprovar o calendário escolar do ano letivo de 2025. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Novo Reconhecimento do Ensino. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente <#E.G.B#245785#1#249336/> Protocolo 245785 <#E.G.B#245931#1#249482> PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DA SEMINF, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Relatório Final do Departamento Jurídico - DJCML/PM, fls. 2.502 / 2.503, do Processo Administrativo nº 2025.20000.20031.0.000317, no procedimento referente à Concorrência nº 006/2025-CML/PM; e CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimentos aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; e CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; R E S O L V E: I - HOMOLOGAR o processo licitatório no tocante a Concorrência nº 006/2025-CML/PM, com deliberação final do Departamento Jurídico da Comissão Municipal de Licitação - Assessoria Jurídica - DJCML/PM em seu Relatório Final de 30.09.2025 e Despacho da Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da CML; II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº 006/2025 - CML/PM, decorrente do Termo de Contrato de Repasse nº 948552/2023/MIDR/ CAIXA, Id Contratação PNCP nº 04312666000136-1-000007/2025, para Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar a Pavimentação E Manutenção de Estradas Rurais - Local: Ramal Arthur Virgílio Filho, Km-06 do Ramal Chico Mete Marcha, Km 15 da BR-174 -, Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), tendo como vencedora a empresa AF CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 07.477.679/0001-53, pelo valor de R$ 4.720.822,18 (quatro milhões setecentos e vinte mil oitocentos e vinte e dois reais e dezoito centavos). III - Publica-se no Diário Oficial do Município de Manaus, Diário Oficial do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União; IV - Encaminha-se o processo ao Departamento de Administração e Finanças - DAF, para as demais providências. Manaus, 13 de outubro de 2025. HELIATAN BOTELHO CORREA Subsecretário de Gestão e Planejamento SEMINF <#E.G.B#245931#1#249482/> Protocolo 245931 <#E.G.B#246203#1#249754> PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI 3º ADITIVO DO CONTRATO 034/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 Processo Administrativo nº 027/014/2024; Contratante: Prefeitura de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: Biosolar Consultoria e Engenharia Ltda CNPJ: 21.408.244/0001-88; Objeto: “contratação de empresa para reforma e ampliação do ginásio poliesportivo Joaquim Balbino Neto no Município, objeto da emenda parlamentar nº 011/2024”; Acréscimo quantitativo de serviço, equivalente a ≈10,64% do valor inicial atualizado do Contrato 034/2024, com fundamento no artigo 124, inciso I, alínea b, da Lei 14.133, de 2021; Ficando o valor da contratação atualizado para R$ 993.587,20. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito <#E.G.B#246203#1#249754/> Protocolo 246203 <#E.G.B#246204#1#249755> PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI 1º ADITIVO DO CONTRATO 010/2025 CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 Processo Administrativo nº 020/008/2025; Contratante: Prefeitura de Pauini/ Am CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: R M Rodrigues SA Ltda CNPJ: 35.162.289/0001-20; Objeto: “contratação de empresa para construção do centro de referência da assistência social, no Município”; Acréscimo VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO